DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANE CÉLIA FERNANDES DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 31/10/2024) CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 159002 Nº Processo: 23468.001910/2024-01. Inexigibilidade Nº 124/2024. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA C E N T R O. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o IFTM - Campus Uberlândia Centro. Nº do contrato com a Cemig: 5009299648/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a . Valor Total: R$ 150.737,40. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO DIREÇÃO-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO EXTRATO DE PARCERIA PARCERIA COM FUTURA BIOMOLÉCULAS INOVA SIMPLES (I.S) ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 07/2024, Proc. 23200.000913/2023-70: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Futura Biomoléculas Inova Simples (I.S), CNPJ: 47.537.704/0001-61; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: Prorrogação por mais 10 meses da cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Futura Biomoléculas Inova Simples (I.S)- Onésio Francisco da Silva Neto (Representante Legal) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente). EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE 2024 ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE: Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ 10.695.891/0003-63, representado pelos membros da Unid. EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Marcos Fenicio Lopes Dias, representante da empresa Alimentos Tia Sonia Ltda., CNPJ 08385685/0005-777; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico, intitulada "Concorrência e trabalho em conjunto com a Alimentos Tia Sonia" constantes no Termo de Confidencialidade 2024. EXTRATO DE PARCERIA PARCERIA COM UBY AGROQUÍMICA S/A e SORIANO GESTÃO E PROJETOS LTDA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 07/2024, Proc. 23200.007466/2024-61: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Uby Agroquímica S/A, CNPJ: 21.320.221/0001-17; PARTICIPE 3: Soriano Gestão e Projetos LTDA, CNPJ: 40.262.575/0001- 05; PARTICIPE 4: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Uby Agroquímica S/A - Fabrício Simões (Representante Legal); Soriano Gestão e Projetos LTDA - Simone Aparecida Volpe Soriano (Representante Legal) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente). EXTRATO DO CONTRATO DE COTITULARIDADE Nº 7/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 07/2024; Processo: 23200.007466/2024-61; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; Uby Agroquímica S/A, CNPJ: 21.320.221/0001-17 e Soriano Gestão e Projetos LTDA, CNPJ: 40.262.575/0001-05. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Uby Agroquímica S/A - Fabrício Simões (Representante Legal); Soriano Gestão e Projetos LTDA - Simone Aparecida Volpe Soriano (Representante Legal). EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 11/2024 ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE 11/2024; Processo: 23200.007466/2024-61; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ 10.695.891/0003-63, representado pelos membros da Unid. EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Simone Aparecida Volpe Soriano, representante da empresa Soriano Gestão e Projetos LTDA, CNPJ 40.262.575/0001-05; Fabrício Simões, representante da empresa Uby Agroquímica S/A, CNPJ 21.320.221/0001-17; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico constantes no Termo de Confidencialidade nº 11/2024. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.005659/2023-45. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS E D U C AC I O N A I S . Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de renovação de suporte e garantia de dispositivos de segurança de rede firewall ngfw pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 1.998.143,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas no período de 23/10/2024 a 31/10/2024; sob os números 17923 a 17968, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.016663/2024-62. Dispensa Nº 99/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Curso de Especialização em Segurança e Inspeção de Alimentos ", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 161/24, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 399.712,50. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.036306/2024-11. Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 04.459.876/0001-51 - SANEAR, CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de levantamento de quantitativos de projetos e desenvolvimento de orçamento visando as obras de conclusão do ihac para a universidade federal da bahia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23066.009364/2024-71. Dispensa. Nº 45/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial", até 02/11/2025.. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23066.018132/2022-42. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução em 210 (duzentos e dez) dias, passando o término de 28/07/2024 para 23/02/2025; 1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência em 210 (duzentos e dez) dias, passando o término de 17/10/2024 para 15/05/2025.. Vigência: 17/10/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.214,95. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 49, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s):