DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quadro de vagas: . .Unidade Acadêmica .Setor de Estudo/ Unidade Curricular .Lotação (Campus de At u a ç ã o Principal) .Vagas .Número Máximo de Aprovados .Regime de Trabalho .Requisitos/ Titulação exigida para Admissão .Vencimento Básico .Retribuição Por Titulação .Auxílio- Alimentação .Remuneração Total .Taxa de Inscrição . .CCSA .Contabilidade Governamental e Contabilidade Societária .Juazeiro do Norte .1 .5 .40h .Graduação em Agronomia ou áreas afins; Mestrado em Genética e Melhoramento Vegetal e Doutorado em Genética e Melhoramento Vegetal, ou Mestrado e Doutorado em Fitotecnia com ênfase em Melhoramento Vegetal. .R$ 3.412,63 .R$ 1.279,74 .R$ 1.000,00 .R$ 5.692,37 .R$ 142,00 . .IFE .Ensino das Ciências .Brejo Santo .1 .5 .40h .Graduação em Biblioteconomia; Mestrado em Biblioteconomia ou em Ciência da Informação. .R$ 3.412,63 .- .R$ 1.000,00 .R$ 4.412,63 .R$ 110,00 . .IISCA .Filosofia .Juazeiro do Norte .1 .5 .20h .Graduação em Administração; Mestrado em Administração. .R$ 2.437,59 .R$ 609,40 .R$ 500,00 .R$ 3.546, 99 .R$ 88,00 . .CC T .Programação e Sistemas de Informação .Juazeiro do Norte .1 .5 .40h .Graduação em Computação com Especialização em áreas afins e correlatas. .R$ 3.412,63 .- .R$ 1.000,00 .R$ 4.412,63 .R$ 110,00 . .CC T .Polímeros .Juazeiro do Norte .1 .5 .40h .Graduação em Jornalismo ou Publicidade e Propaganda e Mestrado em Comunicação ou Jornalismo. .R$ 3.412,63 .- .R$ 1.000,00 .R$ 4.412,63 .R$ 110,00 * A reserva de vagas para provimento imediato de candidato negro e de candidato pessoa com deficiência se dará conforme procedimento de sorteio público previsto no edital geral na página de processo seletivo da universidade. *As áreas de conhecimento afins e correlatas, definidas em edital, serão de acordo com a Área de Avaliação da CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior). 2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 49/2024 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Formulário de Inscrição) no período de 04 de novembro de 2024 até às 22h do dia 18 de novembro de 2024, observando o horário local. 3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas de avaliação: 3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; 3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período. 5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 49/2024). 6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA. Juazeiro do Norte/CE, 31 de outubro de 2024. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .STUDIO ARKOO ARQUITETURA E INTERIORES .55.903.452/0001-75 .24/10/2024 a 23/10/2029 . .BETABIT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA .13.731.954/0001-16 .22/10/2024 a 21/102029 . .FRANCISCA EDILENE PINHEIRO ARAÚJO ME .09.004.232/0001-92 .24/10/2024 a 23/10/2029 . .COMPLEXO ESPORTIVO ARENA CHAMPIONS LTDA .23.645.957/0001-90 .22/10/2024 a 21/10/2029 . .RANDSON MODESTO COELHO DA PAIXÃO ECOCYCLE BRAZIL SCIENCE, STATISTICS AND CONSERVATION .37.013.309/0001-26 .21/10/2024 a 20/10/2029 . .EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUÇÃO CIVIL . 32.511.476/0001-83 .22/10/2024 a 21/10/2025 . .MARIA KELVIA VIEIRA FREITAS .36.272.943/0001-10 .23/10/2024 a 22/10/2029 . .AVANTE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA .05.304.413/0001-83 .23/10/2024 a 22/10/2029 . .KATAOKA FACUNDO ARQUITETURA E INTERIORES LTDA .43.208.306/0001-40 .24/10/2024 a 23/10/2029 . .FUNDAÇÃO WALDEMAR ALCÂNTARA .07.260.706/0001-31 .24/10/2024 a 23/10/2029 Fortaleza, 31 de outubro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL A União, por intermédio da Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração Prof. JOÃO GUILHERME MATIAS, vem NOTIFICAR a Empresa LUIZ MAURO FERREIRA, CNPJ: 01.397.622.615/0001-68. A licitante foi formalmente convocada, a enviar documentação para os itens 1 e 2 do Pregão 60/2023. Contudo, a convocação mão foi atendida, configurando a conduta de deixar de entregar os documentos exigidos no certame consta no item 21.1.3 do Edital (462117) e no Art. 7º da Lei 10.520/2022/2022. Diante do exposto, a Coordenadoria de Licitação sugere a aplicação da Sanção de impedimento de direito de licitar e contratar com a União pelo período de 2(dois) meses, com calço no inciso IV, do art. 3º da portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, tendo em vista que a avaliação do setor competente indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº 60/2023, conforme disposições contidas no Capítulo II, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Por oportuno informo que os autos do Processo Administrativo nº 23067.054704/2023-28 encontra-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição de recurso. Fortaleza, 31 de novembro 2024. JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.043944/2024-88. Dispensa Nº 196/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Especialização em Educação do Campo e Pedagogia histórico- crítica: Escola da Terra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/11/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.044258/2024-24. Dispensa Nº 194/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Aperfeiçoamento - Escola da Terra,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 022640/2024-87. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 30/10/2024) 153045-15224-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 Processo nº 23067.032689/2024-48 Processo: 23067.032689/2024-48 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Engenharia de Alimentos Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Rosiene Antunes Arcanjo Gonçalves Vigência: 14.10.2024 a 09.02.2025 Valor Mensal: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga Horária: 20 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Rosiene Antunes Arcanjo Gonçalves (contratado(a)). Fortaleza, 14 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 Processo nº 23067.045381/2024-62 Processo: 23067.045381/2024-62 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Instituto de Educação Física e Esportes Partes: Universidade Federal do Ceará e Yuri Alberto Freire de Assis Vigência: 22.10.2024 a 15.03.2025 Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 40 semanais