DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100075 75 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Yuri Alberto Freire de Assis (contratado(a)). Fortaleza, 22 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 Processo nº 23067.044200/2024-81 Processo: 23067.044200/2024-81 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente / FAMED, Partes: Universidade Federal do Ceará e Mayara Carvalho Fortes Vigência: 29.10.2024 a 15.03.2025 Valor Mensal: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 20 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Mayara Carvalho Fortes (contratado(a)). Fortaleza, 29 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.048388/2023-45. Pregão Nº 90055/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 04.812.571/0001-81 - ALPES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de construção civil, para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia na forma de adequações de infraestrutura com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, cujos preços serão obtidos por meio de desconto a ser aplicado em tabelas referenciais de serviços aprovadas pela administração, nas edificações dos diversos campi da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 3.999.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23068.017859/2020-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001- 71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. Objeto: Inclusão de saldo contratual. Valor Total do Apostilamento: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068044596202456. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Eletrodomésticos para atender às demandas de diversos setores da UFES com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br. CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2024) 153046-15225-2024NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.176493/2024-44. Dispensa Nº 69/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Saving the Resistence Society ́s Archive: Recovering a Crucial Part of Brazilian History. Custo operacional R$ 0,00 (zero real). Coordenador: Paulo Cruz Terra - Siape 1028531. Fiscal: Bianca da Silva Secundo Rocha - Siape 1941626. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 148.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.179180/2024-48. Dispensa Nº 68/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares. Custo operacional R$ 77.242,28. Coordenadora: Viviane Merlim Moraes - Siape 3208993. Fiscal: Dayala Paiva de Medeiros Vargens - Siape 1487043. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 849.750,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069179151202486. Objeto: Aquisição de Gás GLP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90055- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO FELIPE SOARES MACHADO Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.020616/2024-81. Dispensa Nº 384/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Curso de aperfeiçoamento de educação em Direitos Humanos: articulando democracia e diversidade em Santa Catarina". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 66.616,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.022469/2024-84. Dispensa Nº 394/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Curso de Formação Continuada de Educação em Direitos Humanos: articulando democracia e diversidade no Paraná". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 58.256,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.022477/2024-21. Dispensa Nº 389/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Ação Saberes Indígenas na Escola". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.026811/2024-15. Dispensa Nº 407/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: Fundamentos e Práticas em Educação - Escola da Terra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.026811/2024-15. Dispensa Nº 407/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: Fundamentos e Práticas em Educação - Escola da Terra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.024031/2024-31. Dispensa Nº 398/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Licenciaturas em Educação do Campo da UFFS: Atividades de Formação Acadêmica em Tempo Comunidade (2024-2)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 238.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.013353/2024-54. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição continuada de materiais bibliográficos nacionais, impressos, para atendimento das demandas da UFFS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 176.748,70. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.004939/2024-09. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 14.487.450/0001-65 - CASSIA COUTINHO LUCAS. Objeto: Contratação de bomba de sucção a vácuo odontológica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 41.990,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 559/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.050202/2024-50. Inexigibilidade Nº 410/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Contratação de assinatura da plataforma de recursos eletrônicos target gedweb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).