DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a University of Iowa (UIOWA), Estados Unidos da América,. Assinatura: 30/10/2024. Validade: 30/10/2024 a 29/10/2029. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024 - UASG 153052, Número do Contrato: 263/2023. Nº Processo: 23070.058211/2022-27. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIVER S I DA D E FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 12.761.271/0001-49 - VALÉRIA MOURA VILLELA DE ABREU. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 263/2023, para o período de 13 de maio de 2024 a 12 de maio de 2025, assim como o reajuste do valor da contrapartida, passando de r$ 1.305,00 (um mil trezentos e cinco reais) para r$ 1.265,33 (um mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), correspondente à aplicação do índice do igp-m acumulado do período de maio/2023 a abril/2024 que corresponde a -3,04% (índice negativo), com efeitos a partir do dia 13 de maio de 2024. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.660,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024 - UASG 153052, Número do Contrato: 574/2023. Nº Processo: 23070.032353/2023-45. Pregão. Nº 92/2023 - UFG. Contratante: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 24.572.120/0001-21 - UIARA CANDIDA FERREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 574/2023, para o período de 18 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025, assim como o reajuste do valor da contrapartida, passando de R$ 5.005,00 (cinco mil cinco reais) para R$ 5.231,73 (cinco mil duzentos e trinta e um reais e setenta e três centavos), correspondente à aplicação do índice do IGP- M acumulado do período de outubro/2023 a setembro/2024 que corresponde a 4,53%, com efeitos a partir do dia 18 de outubro de 2024. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.780,76. Data de Assinatura: 14/10/2024. EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, e em retificação ao edital publicado no DOU 202 DE 17/10/2024, não sendo possível notifica-la pessoalmente, SILVÂNIA DIVINA DE OLIVEIRA SILVA, CPF .066.021-*, a tomar conhecimento do Despacho decisório nº 24, QUE certifica o Trânsito em julgado administrativo e constitui o crédito em definitivo em favor da Universidade Federal de Goiás, no valor de R$ 16.559,89 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), para pagamento em OUTUBRO de 2024, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Curso de Especialização em controle de qualidade e gerenciamento da produção de alimentos FANUT/UFG. A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró- Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta notificação para pagamento ou parcelamento. Em caso da ausência de pagamento ou parcelamento dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 30 (trinta) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. Goiânia, 31 de outubro de 2024. ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o Sr. FELIPE BARBOSA MATOS, CPF nº 724.8.*-, da inclusão de seu CPF no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), e encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União, do débito objeto do processo administrativo nº 23070.027954/2022-55. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: [email protected] / [email protected] / (62) 3521-1300. Goiânia, 31 de outubro de 2024. ME. JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO Diretor Financeiro de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.026114/2024-48. Inexigibilidade Nº 99/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 21.122.489/0001-44 - SCOPI SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de software de planejamento estratégico, na modalidade de contratação de software como serviço (SAAS), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência da inexigibilidade de licitação nº 99/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 31.104,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 09/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: MATHEUS DOS SANTOS BARNABÉ para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/11/2024 a 28/02/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23499004587202452. , publicada no D.O.U de 16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis através de sistema informatizado e utilização de cartão eletrônico ou magnético, para atender as necessidades da UNIFEI, Campus Itabira, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 Distrito Industrial 2 - ITABIRA - MGEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Pregoeira (SIDEC - 31/10/2024) 158161-15249-2024NE999999 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23088.018402/2024-29 - Memorando de Entendimento entre a UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a CESI École d'Ingénieurs, França. Objeto: "Promover potencial de colaboração e estabelecer as bases do relacionamento entre a CESI e a UNIFEI". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26 de outubro de 2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23088.014128/2024-19 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS- MONTES E ALTO DOURO, Portugal. Objeto: "Promover o desenvolvimento da educação e da cultura em nível geral e o desenvolvimento do ensino superior, pesquisa científica e inovação tecnológica em suas respectivas áreas de competência". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 14 de outubro de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156678 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 23854.001369/2022-16. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 43.559.523/0001-85 - EMPORIO SANTO DIA LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 57/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2025 a 09/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.772,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.002600/2024-50. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 28.429.720/0001-96 - GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de compra de materiais para a manutenção de bens imóveis com entrega parcelada, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 13.360,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.002600/2024-50. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 19.285.367/0001-27 - TRANSALONSO TRANSPORTES E AGREGADOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de compra de materiais para a manutenção de bens imóveis com entrega parcelada, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 21.240,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.002600/2024-50. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 08.284.772/0001-04 - COMERCIAL PALMARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de compra de materiais para a manutenção de bens imóveis com entrega parcelada, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 25.600,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.003467/2024. Objeto: Aquisição de material esportivo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das especificações contidas no Edital. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/ufjf (SIASGnet - 31/10/2024) 153061-15228-2024NE800058