DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pro-Reitora de Administração UFPR (em exercício)". Curitiba - PR, 29 de outubro de 2024. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pro-Reitor de Administração (Em Exercício) AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.039011/2023-14.PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa L F KOLONOVITS SERVICOS E COMERCIO EM GERAL, CNPJ: 31.153.220/0001-89, sob os fundamentos jurídicos disposto no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 221.1.1, alínea "a" do Edital do Pregão Eletrônico n° 135/2022. O fato que ensejou a penalização foi por não apresentar documento exigido no certame. Sanção de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina : Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR". Curitiba - PR, 29 de outubro de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.041580/2023-11.PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 48.778.881/0001-008, sob os fundamentos jurídicos disposto no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 21.1.1, alínea "a" do Edital do Pregão Eletrônico n° 23/2023. O fato que ensejou a penalização foi não apresentar documento exigido no certame. Sanção de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina : Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR". Curitiba - PR, 29 de outubro de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.076379/2023-55. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA, CNPJ: 37.916.894/0001-74, considerando art. 7º da Lei 10.520/02 e item 21.13. alínea "a" do edital e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de entregar produtos empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) e pagamento de multa no valor de R$ 38,34 (trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR". Curitiba - PR, 29 de outubro de 2024. RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.079039/2023-86. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 10.364.152/0003-99,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "d", "e", "f" do Edital Pregão Eletrônico nº 99/2020. O fato que ensejou a penalização foi por falhar em deixar de substituir funcionário faltante ou aqueles cuja substituição tenha sido solicitada pela fiscalização do contrato em virtude de conduta inadequada. Sanção: multa no valor de R$ 90.336,33 (noventa mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR" Curitiba - PR, 29 de outubro de 2024. RICARDO MARCELO FONSECA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.112642/2021-68. Não se Aplica Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 53.142.066/0001-82 - KANELLE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. Objeto: Concessão remunerada de uso de área física do CCSA - Centro de Ciências Sociais Aplicadas/UFPE, destinada à exploração econômica dos serviços de cantina/restaurante na área interna do CCSA, medindo 231,31 m² de área útil contemplando salão de alimentação, espaço para cozinha industrial e área para balcões, locais de pagamento, etc., localizado na saída do Bloco A, lado esquerdo, sentido biblioteca no Centro de Ciências Sociais Aplicadas/UFPE, na Avenida Professor Paulo freire - CEP: 50730-290 - Cidade Universitária - Recife - PE (Campus Recife), em conformidade com as condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 7.990,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23076.012371/2019-74. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 17.086.031/0001-00 - ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 33/2021, por mais 12(doze) meses, expirando-se em 03/11/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 24/10/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.430.333,20. Data de Assinatura: 24/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 64/2023. Nº Processo: 23076.059959/2023-95. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Oprorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato nº 64/2023, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 25/10/2024 até 23/11/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 08/03/2025, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivoda obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda.. Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.878.182,06. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23076.133493/2022-76. Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMB U CO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de12 meses, com início em 03/10/2024 e término em 03/10/2025.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076070262202410. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Construção da 4ª Etapa do Centro Acadêmico de Vitória / CAV da UFPE, com mão de obra, material, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à execução de todos os serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Moraes Rego, N°1235., Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065.. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 31/10/2024) 153409-15233-2024NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 23076.017924/2023-43. / Termo de Transferência de Propriedade n° 033/2023- FADE, firmado em 22.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 até 09, no valor de R$ 62.075,16, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.120866/2023-47. / Termo de Transferência de Propriedade n° 300/2023- FADE, firmado em 22.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01, 02, 03 e 04, no valor de R$ 15.691,94, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.121811/2023-43. / Termo de Transferência de Propriedade n° 311/2023- FADE, firmado em 22.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 658,80, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.113677/2023-53. / Termo de Transferência de Propriedade n° 275/2023- FADE, firmado em 22.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 8.147,50, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.089624/2023-69. / Termo de Transferência de Propriedade n° 220/2023- FADE, firmado em 22.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 9.883,44, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.006773/2024-29. / Termo de Transferência de Propriedade n° 008/2024- FADE, firmado em 22.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 10.845,48, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. CENTRO DE INFORMÁTICA EDITAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação avisa que se encontrarão abertas no período de 31 de outubro até 29 de novembro de 2024, até 23h59, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 195, de 31/10/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. LEOPOLDO MOTTA TEIXEIRA