DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100084 84 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 153088 Nº Processo: 23076.061175/2024-46. Pregão Nº 4/2023. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPE. Contratado: 27.358.810/0001-70 - CONSTRUFORTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA . Objeto: Contratação de serviço de manutenção predialcorretiva e preventiva - instalação de janelas, portas, demais acessórios, complementos e afins, sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada sinapi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo deste contrato.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 78.313,95. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em 31 de outubro de 2024 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9506.21.1322; PROCESSO Nº 23077.142475/2024-60; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9506.21.1322 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 15/02 /2025, incluir meta, alterar as Cláusulas Segunda e Terceira do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 30/10/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/202- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FU N P EC : Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 8845/2021. Nº Processo: 23077.130485/2024-52. Dispensa. Nº 60023/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8845.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/08/2025, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 22/10/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨90016/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata deregistro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa. DOMINI TELECOM LTDA, nos itens: 10(R$), 27(R$), 28(R$). DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 31/10/2024) 153103-15234-2024NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077086155202412. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90033/2024 - Aquisição de ferramentas para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 30/10/2024) 153103-15234-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077067394202473. Objeto: Pregão eletrônico SISRP Nº.: 90023/2024 - Aquisição de aquisição de equipamentos de cozinha industrial e padarias para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 30/10/2024) 153103-15234-2023NE999999 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Em 31 de outubro de 2024 ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.141397/2024- 86; ECOLE NATIONALE SUPERIEURE DARCHITECTURE DE MARSEILLE - ENSA-M - FRANÇA; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a ECOLE NATIONALE SUPERIEURE DARCHITECTURE DE MARSEILLE - ENSA-M, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, pesquisadores e estudantes em nível de graduação e pós-graduação nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2029. Data de assinatura: 25/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela ENSA-M: Hélène Corset Maillard (Diretora). José Daniel Diniz Melo - Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Em 31 de oututbro de 2024 ACORDO ESPECÍFICO PARA MOBILIDADE, PROCESSO Nº 23077.143259/2024-31 FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA - FCULISBOA - PORTUGAL; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação específica para mobilidade acadêmica entre a UFRN e a FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, pesquisadores e estudantes em nível de graduação e pós-graduação nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2029. Data de assinatura: 25/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela FCULISBOA: Luís Manuel da Rocha Afonso Carriço (Diretor). José Daniel Diniz Melo - Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Em 31 de outubro de 2024 ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.096575/2024- 15; UNIVERSIDAD NACIONAL DE SANTIAGO DEL ESTERO - UNSE - ARGENTINA; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a UNIVERSIDAD NACIONAL DE SANTIAGO DEL ESTERO - UNSE, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, pesquisadores e estudantes em nível de graduação e pós-graduação nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2029. Data de assinatura: 15/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNSE (Argentina): Héctor Rubén Paz (Reitor). José Daniel Diniz Melo - Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.345, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 81/2024-PROGESP publicado no DOU 192 de 03/10/2024, Seção 3. CONVOCA o candidato RAUL FELIPE APPIS, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Matemática, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo 23077.133813/2024-72 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇ ÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização "Relacoes Internacionais: Geopolitica e Defesa, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS". VIGÊNCIA: 29/10/2024 a 31/05/2026. VALOR: R$ 314.000,00 (trezentos e quartoze mil reais). DATA E AS S I N AT U R A : 29/10/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.565620/2024-77. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23078.545322/2022-07. Pregão. Nº 95/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA IAP: 002455 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Agrobiológica Sustentabilidade S/A, CMPC Celulose Riograndense Ltda, FAURGS. RESUMO DO OBJETO: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado Uso de agentes de controle biológico no manejo integrado do oídio no minijardim clonal de eucalipto. VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2028. DATA E A S S I N AT U R A : 30/09/2024, Profa. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 22/10/2024 Rafael Netto Moreira Garcia, Diretor Presidente da Agrobiológica, José Luiz Bazzo, Diretor Florestal da CMPC e Augusto Fernando Robert Schwerter, Diretor de Relações Institucionais. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.450213/2023-85. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.006707/2017-78 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4600538323 - 5850.0103033.16.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 11/04/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ R$ 281.843,87, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 30/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.232259/2024-95 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: AMBEV S.A., CNPJ: 07.526.557/0001-00, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o "Magneto sensor: detecção de glúten e vitamina D", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor Total: e R$ 281.632,65 (duzentos e oitenta e um mil reais, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.