DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADTITIVO Nº Processo: 23079.231060/2022-88 Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0121684.22.9 (4600668152) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 150 (cento e cinquenta) dias corridos. Data de Assinatura: 30/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.250824/2024-04 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128867.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Investigação de novas formulações de fluidos de perfuração visando melhor desempenho e requisitos ambientais". Valor Total: R$ 2.636.961,39 (dois milhões seiscentos e trinta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos). Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, Data de Assinatura: 31/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.251195/2024-21 Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0128841.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Desenvolvimento e avaliação de tintas isolantes térmicas". Valor Total: R$ 2.999.033,77 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, trinta e três reais e setenta e sete centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos. Data de Assinatura: 31/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.230460/2024-38 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 44/2024 . Contratante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 42.498.733/0001-48 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Consultoria técnica para: (1) avaliação das causas da degradação dos tirantes da estrutura metálica de sustentação dos tabuleiros do Viaduto das Bandeiras, projetados para o caso de falha nos dentes Gerber das vigas em concreto protendido, e (2) proposições de aprimoramento do desempenho estrutural das juntas do viaduto. Valor Total: R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data de Assinatura: 19/07/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23079.239787/2021-22. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo sei nº 23079.239787/2021-22 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 47/2023, como reflexo do reajustamento resultante da homologação da convenção coletiva de trabalho rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, conforme disposto no termo de contrato correspondente, e estando de acordo com a lei n° 8.666/1993.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.707.275,04. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23079.212334/2023-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.212334/2023-11 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 13/2023, em face da oneração dos custos relacionados à prestação dos serviços, promovida pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001151/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, da categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual, e pela alta dos preços do mercado, mensurada pela variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), cujo percentual incidiu sobre os insumos não relacionados à mão de obra, conforme disposto no termo de referência correspondente, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.864.429,68. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0301/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a empresa Anderson Bananeiro Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa Anderson Bananeiro Ltda, o seu representante legal Anderson do Santos. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0302/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a empresa PROSUL Projetos Supervisão e Planejamento Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 30/10/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa PROSUL Projetos Supervisão e Planejamento Ltda, o seu representante legal Wilfredo Brillinger. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0304/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a empresa Quasar Consultoria, Engenharia e Comércio Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 30/10/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa Quasar Consultoria, Engenharia e Comércio Ltda, o seu representante legal Allisson Henrique Pereira da Silva Ribeiro. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0303/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a empresa Supremo Ambiental Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa Supremo Ambiental Ltda, o seu representante legal Elio Jove Vieira Junior. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 156677 Nº Processo: 23853003018202411. Objeto: Aquisição de material bibliográfico para a Universidade Federal de Rondonópolis. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAILSON JOSE DE ANDRADE Diretor de Compras e Licitação (SIASGnet - 31/10/2024) 156677-26454-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 153034 Nº Processo: 23084010892202455. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DO CPAGRO - CENTRO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - CAMPUS PARAUAPEBAS (Rodovia PA - 275 - S/N - Zona Rural - CEP: 68.515-000 - Parauapebas - PA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034- 3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora de Licitações (SIASGnet - 31/10/2024) 153034-15241-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ESTÁGIO Processo nº 23082.020339/2024-41. Espécie: Concessão de Estágio Curricular Supervisionado celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, CNPJ nº 02.566.224/0001-90 e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06. Objeto: Oferta de estágio curricular supervisionado pela CONCEDENTE a alunas/os da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, na área de formação da/o estudante, não podendo as atividades desenvolvidas desvirtuar-se da sua área de formação. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 17/10/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 968362, Nº Processo: 23082013857202416, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Apoiar a construção do conhecimento, por meio de estudos e pesquisas voltadas para uma melhor compreensão da realidade das mulheres rurais, a valorização e preservação da memória da ação coletiva dos seus movimentos e o aprimoramento das políticas públicas integrando o conhecimento acadêmico e os saberes populares, com vistas a aprimorar políticas públicas voltadas para o setor., Valor Total: R$ 1.662.444,89, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 938.574,45; 2025 - R$ 723.870,44, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000741, Valor: R$ 938.574,45, PTRES: 236186, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 339039, Vigência: 31/10/2024 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/10/2024, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº .874.104-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº .630.974-*.