DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 27.284.516/0001-61 - MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 23/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 106 e 107, da Lei nº 14.133, de 2021; e reduzir o valor do contrato em R$ 18.201,55 em razão da variação negativa de 1,41%, resultante da aplicação dos critérios de reajuste de preços previstos nos itens 7.2 e 7.2.1 da cláusula sétima do contrato. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.268.613,65. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 23082.016758/2018. Pregão. Nº 27/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.350.293/0001-62 - CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2019, de forma excepcional, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993; repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na CCT 2024/2026 dos trabalhadores da indústria da construção civil, inclusive, montagens industriais, registrada sob o nº PE000721/2024, e na variação do índice IPCA no período de setembro de 2023 a agosto de 2024, aplicável sobre os itens do Módulo 5 - Insumos Diversos da planilha de custos e formação de preços; atualizar a tabela de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI referente aos serviços e fornecimento de materiais sob demanda, aplicando-se a partir de 1º de novembro de 2024 as tabelas constantes do relatório de insumos e composições - set/24 - sem desoneração, publicado pela Caixa Econômica Federal; e atualizar os valores estimados de serviços e fornecimento de material sob demanda com base na variação anual dos custos médios (R$/m2 - Pernambuco) da construção civil (SINAPI), com base no Caderno de Indicadores do IBGE para setembro de 2024, publicado pelo IBGE em 09 de outubro de 2024. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor acrescido ao Contrato: R$ 10.734.221,05. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23082.013415/2021-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 35/2024, a partir de 1º de novembro de 2024, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho registradas sob os nº PE000121/2024, PE000122/2024, PE000123/2024, PE000294/2024, PE000824/2024, PE000931/2024 e PE001110/2024 na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, bem como em razão do aumento do salário mínimo, com base no Decreto nº 11.864, de 2023, com reflexo no adicional de insalubridade, da revisão da tarifa do sistema de transporte coletivo urbano do município de Garanhuns, com base no Decreto Municipal nº 074, de 22 de dezembro de 2023, e do reajuste dos itens do Módulo 5 - Insumos Diversos pela variação do índice IPCA, apurada no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, no percentual de 4,4247%. Valor acrescido ao contrato: 494.154,96. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.871.178,20. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2018, conduzido pelo Processo Administrativo nº 23083.026131/2017-04, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, denominada Contratante e a empresa M.O.B dos Santos Cantina - ME, CNPJ nº 07.131.411/0001-65, denominada Concessionária; objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 159 (cento e cinquenta e nove) dias, a contar de 15 de outubro de 2024 a 23 de março de 2025, e também o reajuste do valor mensal do contrato, passando de R$ 1419,14 para R$ 1483,40, de acordo com o IGPM/FGV do mês de setembro de 2024, e o valor do kg da refeição de acordo com o IPCA/IBGE do mês setembro de 2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato em epígrafe. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154703 Nº Processo: 23091.010067/2024-66. Dispensa Nº 45/2024. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICO S . Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link não dedicado de internet com no mínimo 500 mb, a serem executados na moradia estudantil do campus da ufersa, localizado na cidade de angicos/rn, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 4.074,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.033426/2024-88. Dispensa Nº 280/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "ação saberes indígenas na escola 6ª edição", financiado pelo Ministério da Educação (MEC), conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 133/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.040313/2024-39. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.150.691/0001-06 - CONSTEL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a regulamentação da titularidade e o reconhecimento mútuo de direitos e obrigações relativos ao uso, gestão, manutenção e regras gerais de licenciamento e exploração comercial dos ativos de propriedade intelectual, doravante denominados tecnologia, ou tecnologias quando em conjunto, desenvolvidas em conjunto entre pesquisadores da ufsc e constel, protegidas por meio de depósito de pedido de patente perante o instituto nacional da propriedade intelectual - inpi: a. Br 10 2023 017177 0 - dispositivo colorimétrico para determinação de parâmetros da água e seu uso - depositado em 25/08/2023 b. Br 10 2023 017182 6 - equipamento e método para determinação da concentração de elementos químicos na água - depositado em 25/08/2023 c. Br 10 2023 017184 2 - dosador volumétrico de baixa vazão e uso do mesmo - depositado em 25/08/2023. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2044. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 23080.032878/2023-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.819.027/0001-50 - AMBIENTAL TECNOL CONSULT O R I A LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de R$ 20.199,55 (vinte mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos) e a supressão de serviços no valor de R$ 13.878,11 (treze mil, oitocentos e setenta e oito reais e onze centavos), serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.032878/2023-61 (SPA). Devido à execução dos serviços adicionais presentes neste termo aditivo, fica prorrogado o prazo de execução da obra por mais 30 (trinta) dias corridos para a execução e conclusão destes, com início em 23 de outubro de 2024 e término em 21 de novembro de 2024, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.032878/2023-61. Face a prorrogação do prazo de execução da obra fica prorrogado o período de vigência do contrato por mais 199 (cento e noventa e nove) dias corridos com início em 03 de novembro de 2024 e término em 20 de maio de 2025.. Vigência: 03/11/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.600,25. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 23080.012010/2022-64. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 32.264.402/0001-90 - LENIO RESTAURANTE LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato 54/2022 por 2 (dois) meses, a partir de 26 de outubro de 2024 até 25 de dezembro de 2024.. Vigência: 26/10/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.213,14. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.114077/2024-94. Dispensa Nº 592/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Gestão financeira e administrativa do projeto soluções tecnológicas para a mobilidade, geração de energia e engenharia térmica, conforme projeto e plano de trabalho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2029. Valor Total: R$ 4.959.977,31. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 131/2019- Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 29 de outubro de 2024. Objeto: Projeto CARACTERIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE MADEIRAS. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 19 de dezembro de 2024 até 21 de outubro de 2025. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 31/10/2024 - MARTHA BOHRER ADAIME - Vice-Reitora da UFSM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 025/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa INGAL INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA - ME, assinado em 30/09/2020, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01 a 11 do processo 23081.127301/2024-16 fica alterada a Cláusula Sexta, nos Itens 6.4 e 6.8 referentes ao reajuste contratual, passando a ter a seguinte redação: 6.4 O valor mensal da TOC a ser pago pela INCUBADA previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.4 passa a ser de R$ 3.728,16 a partir do terceiro ano de incubação. 6.8 Os valores da TOC sofrerão reajuste pelo INPC, em caso de prorrogações, para 4º e 5º anos de vigência do Termo de Permissão, sobre o valor do m² aplicado a partir do 3º ano, conforme item 6.2. Para fins de cômputo do valor atualizado da TOC a partir do 4º ano, será considerada a variação do INPC vigente desde o início do 3º ano. Santa Maria, RS 01/11/2024 - Luciano Schuch - Reitor da UFSM