DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100087 87 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 04/2021 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa WEECAPS COMERCIO DE INSUMOS PARA ALIMENTOS LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 22/07/2021, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de abril de 2025. Conforme o que consta no documento de ordem 01 do processo 23081.131380/2024-51, ficam alteradas as Cláusulas 6.4 e 6.8 do Termo de Permissão, para as seguintes redações: O valor mensal da TOC a ser pago pela INCUBADA previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.4 passa a ser de R$ 2.102,40 a partir do terceiro ano de incubação. 6.8 Os valores da TOC sofrerão reajuste pelo INPC, em caso de prorrogações, para 4º e 5º anos de vigência do Termo de Permissão, sobre o valor do m² aplicado a partir do 3º ano, conforme item 6.2. Para fins de cômputo do valor atualizado da TOC a partir do 4º ano, será considerada a variação do INPC vigente desde o início do 3º ano. Santa Maria, RS 01/11/2024 - Luciano Schuch - Reitor da UFSM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 106/2020. Nº Processo: 23081.027850/2020-50. Pregão. Nº 112/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato 106/2020, fica prorrogado por 12 meses a partir de 16 de novembro de 2024. O valor do contrato sofre um reajuste de 04,12%, conforme ipca-e de setembro de 2024, passando o valor mensal para r$ 2.177,18 mensais e r$ 26.126,16 anuais.. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.126,16. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081090795202468. Objeto: Registro de Preços para LIMPEZA, D ES E N T U P I M E N T O DE REDES DE ESGOTO E FOSSA SÉPTICA NOS CAMPI DA UFSM. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5- 90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 30/10/2024) 153164-15238-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.019477/2024-17. Dispensa Nº 145/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "construção da linha de cuidado do câncer de colo do útero no distrito sanitário especial indígena yanomami e ye'kuana", referente ao termo de execução descentralizada de recursos - ted nº 964784/2024 (sei nº 2371384).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 1.345.620,20. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 155/2023. Nº Processo: 23089.038602/2023-15. Dispensa. Nº 90451/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditi vo tem por objeto o acréscimo devido ao aumento do número de alunos de 30 para 37, conforme documentos 2354912, 2354917 e 2354906.. Vigência: 31/10/2024 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.860,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23089.014636/2022-25. Pregão. Nº 190/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 20.720.641/0001-28 - RGV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia por 12 meses. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.595.902,36. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23089.010434/2021-23. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, em conformidade com a cláusula nona do contrato nº 03/2022 e com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total do TERMO ADITIVO: R$ 339.216,36. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089017747202455. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo, fornecimento e instalação de Sistema de Ar Condicionado da Unidade de Internação e UTI da Enfermaria de Doenças Infecciosas e Parasitárias - DIPA, pertencente ao Hospital Universitário da UNIFESP, situado na rua Napoleão de barros 715, 7º pavimento, Vila Clementino, São Paulo /SP, conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO ROBERTO LOPES DAZA Agente de Contratação (SIASGnet - 31/10/2024) 153031-15250-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.018358/2024. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas urbanas e limpeza dos reservatórios d'água, sob demanda e sem dedicação de mão de obra exclusiva, para o campus São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, Vila Nair - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA NUNES LISBOA Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2024) 153031-15250-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - EXTRATO Nº 100/2024 PROCESSO Nº 23089.001963/2024-89 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Juliana Araujo Teixeira. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 01/11/2024 - TÉRMINO: 01/05/2025 VAGA: 674957. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.007618/2024-65. Dispensa Nº 52/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: "escola quilombo: curso de aperfeiçoamento em educação escolar quilombola - resistências, antirracismo e ancestralidade", prevê uma carga horária total de 180 horas presenciais e em pedagogia da alternância, com espaços e tempos formativos chamados "tempo universidade" (tu) e "tempo quilombo" (tq), onde a formação será desenvolvida pela práxis, na integração da universidade como pé no chão dos territórios-escolas quilombolas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 11/2024 VESTIBULAR 2025 ITURAMA A Pró-Reitora de Ensino Substituta da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência firmada pela Portaria Reitoria/UFTM n° 143, de 14 de dezembro de 2022, torna público o Vestibular para preenchimento de vagas nos cursos de graduação - Licenciatura em Ciências Biológicas e Licenciatura em Química do Campus Iturama/MG, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Processo seletivo aprovado pelo Conselho universitário (CONSU), em 21/10/2024. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Este Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas nos cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas e de Licenciatura em Química, do Campus Iturama/MG da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. A seleção será realizada em única fase, na cidade de Iturama/MG, para portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou curso equivalente), para ingressarem no primeiro semestre letivo de 2025. 1.2 Antes de efetuar inscrição, o candidato deverá conhecer o disposto neste Edital e nos respectivos Anexos, bem como todas as demais informações disponibilizadas no endereço eletrônico https://www.uftm.edu.br/graduacao/iturama/vestibular para certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. 1.3 O Processo Seletivo será regido pela íntegra do Edital N°11/2024/DPSD/DGE/PROENS/UFTM, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, bem como pelos seus anexos, documentos correlatos que vierem a ser publicados e divulgados, e demais condições estabelecidas pelo Estatuto, Regimento Geral e Regulamentos da UFTM, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 2 - DAS VAGAS 2.1 Para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025 no Campus Iturama, serão oferecidas 30 vagas para o curso de Licenciatura em Ciências Biológicas e 30 vagas para o curso de Licenciatura em Química. 2.2 Os cursos, turnos de funcionamento, vagas e informações sobre modalidades de concorrência (Ampla concorrência ou Reserva de vagas para egressos do ensino público, conforme a Lei 12.711/2012 e suas alterações) estão representados no subitem 2.1 da íntegra do Edital. 2.3 Para obter mais informações sobre cada curso, acesse: http://uftm.edu.br/cursos 3 - DAS INSCRIÇÕES 3.1 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet em link disponível no endereço eletrônico https://www.uftm.edu.br/graduacao/iturama/vestibular na data e horário informados no Cronograma (Anexo I na íntegra do Edital). 3.2 O deferimento da inscrição do candidato está estritamente vinculado à realização do pagamento da taxa de inscrição (no valor de R$35,00) ou concessão da isenção de taxa de inscrição, quando for o caso, conforme os requisitos descritos no item 4 do Edital. 4 - DO PROCESSO SELETIVO 4.1 A fase única do Vestibular 2025 Iturama será realizado no dia 26 de janeiro de 2025 (domingo), das 9h às 12h, no prédio do Campus Universitário da UFTM em Iturama, localizado na Avenida Antônio Baiano, 150, no Bairro Cidade Nova, Iturama (MG). 4.2 A seleção constará de uma produção de texto dissertativo em Língua Portuguesa, de caráter eliminatório e classificatório, no valor de 100 pontos, no âmbito das áreas do conhecimento de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, confluindo diretamente com linguagens, códigos e suas tecnologias, avaliando-se os conhecimentos linguísticos da norma padrão. 5 - DA CLASSIFICAÇÃO 5.1 Todos os candidatos serão classificados em ordem decrescente de nota obtida na prova de produção textual. Os candidatos às vagas do sistema de cotas serão, inicialmente, classificados em ampla concorrência e, em seguida, nas vagas reservadas, de acordo com a modalidade escolhida no formulário de inscrição, conforme o subitem 6.1 e de acordo com o fluxo de remanejamento constante do subitem 6.2 da íntegra do Ed i t a l .