DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100093 93 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532012781/23-77. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de "Materiais de longa permanência" para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 68. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens/objetos deverá consultar o edital e anexos;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 31/10/2024) 155019-26443-2024NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532008843/24-27. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Agulhas, dispositivos intravenoso periférico para o HUJM/UFMT- Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens/ objetos deverá consultar o edital e anexos;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 31/10/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE ACORDO Pesquisa por meio de Estudo Clínico celebrado entre SANOFI PASTEUR, HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇÃO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto "Estudo de fase III, randomizado, em caráter cego para o observador, controlado por placebo, multicêntrico e multinacional para avaliar a eficácia, a imunogenicidade e a segurança de uma vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório em lactentes e crianças pequenas. Data de assinatura: 22/10/2024. Signatarios: ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap UFMS EBSERH, OL EC I PEREIRA FROTA, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH. JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Pesquisador Principal do projeto, MARCELO YAMAMOTO SANOFI e ANA LUIZA MAIA presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP nº 23538.016663/2023-88 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.071/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.005068/2024-06. 1) A.R.P 401/2024 - CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95; Item: 28 e 54 Valor Total: R$ 20.460,00. 2) A.R.P 403/2024 - DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26; Item: 19, 31 e 43 Valor Total: R$ 24.318,68. 3) A.R.P 404/2024 - LUKKA FARM DE MAN LTDA - EPP, CNPJ 10.450.805/0001-90; Itens: 3 e 37 Valor Total: R$ 34.796,00. 4) A.R.P 405/2024 HEALTH DIST DE MED LTDA, CNPJ 35.472.743/0001-49 Itens: 33 e 36 Valor Total: R$ 1.422,00. 5) A.R.P 407/2024 MAÊVE PROD HOSP LTDA, CNPJ 09.034.672/0001-92, Itens: 25 e 44 Valor Total: R$ 1.906,00. 6) A.R.P 408/2024 MCW PROD MÉD E HOSP LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84 Itens: 9, 29 e 41 Valor Total: R$ 5.270,90. 7) A.R.P 409/2024 ONMED DIST DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 34.707.920/0001-66, Item: 50 Valor Total: R$ 258,50. 8) A.R.P 410/2024 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, Itens: 2,5,6,12,17,33,39 e 40 Valor Total: R$ 36.873,00. 9) A.R.P 411/2024 PROMEFARMA MED E PROD HOSP LTDA, CNPJ 81.706.251/0001- 98, Itens: 46 e 51 Valor Total: R$ 3.436,00. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23538.002782/2021-91. Pregão. Nº 62/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 12/11/2024 e encerramento em 12/11/2025, com fundamento no artigo 93 do rlce 1.1.. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.319,99. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817010805202448. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo visando a renovação de seguro veicular, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, furto, roubo e danos causados pela natureza) e assistência 24 (vinte e quatro) horas para os automóveis pertencentes à frota do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições e exigências constantes no Edital e Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitações (SIASGnet - 31/10/2024) 155910-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23540.014420/2021-02. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/11/2024 e encerramento em 01/11/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.799,99. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540014331202409. Objeto: Aquisição de MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitação (SIASGnet - 31/10/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.003437/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos de MMH - Cateteres, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do processo 23763.003437/2024-54, IRP 43/2024.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 31/10/2024) 155900-26443-2024NE080011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763003183202474. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos Cirúrgicos III, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI 23763.003183/2024-74.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 31/10/2024) 155900-26443-2024NE080011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 36/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.018833/2024-80. Pregão N.º 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Comodante: 00.331.788/0024-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 02 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência, de 40 (quarenta) cilindros em aço carbono para acondicionamento de oxigênio medicinal em seu estado gasoso. Capacidade de 0,7 a 1,5m³. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00029/2024 publicado no D.O de 2024-08-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 198.300,00. Leia-se: Valor Total: R$ 200.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00036/2024 publicado no D.O de 2024-10-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.677.861,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.000,00. Onde se lê: Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Leia-se: Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Onde se lê: Assinatura: 27/09/2024. Leia-se: Assinatura: 29/10/2024. onde se lê: disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 a 6 (grupo1) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1.1.1. 710 (setecentas e dez) unidades de bombas de infusão volumétrica , compatíveis com o insumo . Leia-se: disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 02 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência, de 40 (quarenta) cilindros em aço carbono para acondicionamento de oxigênio medicinal em seu estado gasoso. Capacidade de 0,7 a 1,5m³.. Onde se lê: N° PROCESSO: 23534.018479/2024-93. . Leia-se: N° PROCESSO: 23534.018833/2024-80. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).