DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820014159202439. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço POR DEMANDA para recarga de extintores, testes hidrostáticos de mangueiras de incêndio, fornecimento e instalação de extintores, mangueiras de incêndio, acessórios (placas de identificação, suporte de parede, suporte tripé, lacres, esguichos, vidro para abrigo de hidrante) e manutenção de 2° e 3° nível, sob demanda, em extintores de incêndio de diversos tipos, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANIMAR MEDEIROS FREDA Analista Administrativo (SIASGnet - 31/10/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 23533.015520/2024-80. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Prorrogação do Contrato n.º 33/2020 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.480,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 23533.028085/2024-53. Dispensa. Nº 56/2019. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 10.729.562/0001-24 - PONTE MOURAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS E EVENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 26/2019 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/11/2024 a 03/11/2025; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Décima do contrato. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.034,28. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533017043202497. Objeto: O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamento médico (Ultrassom Diagnóstico com Elastografia), mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UASG 155020) que contempla o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Matern. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 31/10/2024) 155020-11111-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533035371202394. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE VASCULAR E ENDOVASCULAR com fornecimento em regime de consignação, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH- UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 meses. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 31/10/2024) 155020-11111-2024NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.004409/2024-77. Pregão Nº 133/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 03.512.566/0001-90 - BIOSINTESE - COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E IMPLANTES LTD. Objeto: Aquisição de materiais especiais de uso em ortopedia - órteses, endopróteses e trauma, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 174.675,96. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de prestação de serviços: 1346659 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152332 SEI HCPA 23092.007132/2023-81 Nome do Contratado: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA Nº CNPJ: 03.644.009/0001-23 Modalidade licitação: PREGÃO N° 0354/2023 Objeto: Prestação de Serviços Continuado de Transporte Interno (Mensageiros/Contínuos) de Materiais e/ou Documentos. Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO, POR ESCRITO, COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total do Contrato: R$ 56.718,12 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 22/10/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento CPF: .764.480-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de prestação de serviços: 1346745 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156135 SEI HCPA 23092.010688/2024-35 Nome do Contratado: COUTINHO LOG REMOÇÕES E LOCAÇÕES LTDA Nº CNPJ: 17.835.907/0001-73 Objeto: Prestação de Serviços de Transporte de Bens Patrimoniais e Documentações. Recur. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total do Contrato: R$ 1.249.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 22/10/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Camila dos Santos Gonçalves Coutinho CPF: .644.180-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de prestação de serviços: 1324072 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154683 SEI HCPA 23092.003809/2024-92 Nome do Contratado: R Forti Recursos para TI LTDA. Nº CNPJ: 10.565.926/0001-88 Objeto: Habilitação e Credenciamento ao processo de compartilhamento, instalação, treinamentos, consultorias e sustentação do Aplicativo para Gestão Hospitalar (AGHUse), com contrapartida financeira. Recur. Financ.: Fonte n° 1049000154; Código da Receita n° 16.11.0101. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total do Contrato: R$ 210.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 24/10/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Elvis Tanajura Vaz CPF: .145.975-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156736 SEI 23092.014135/2024-51 - PARACETAMOL 750MG COMPRIMIDO Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 1.314,2400 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE511046 de 30/10/2024 Autorização: 30/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 31/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156744 SEI 23092.014044/2024-16 - ANCORA METALICA MONTADA COM DUPLO FIO DE SUTURA Contratado: SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 13.656.820/0004-20 R$ 850,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE511044 de 30/10/2024 Autorização: 30/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 31/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156739 SEI 23092.012925/2024-01 - MICROCATETER 1,2 FR 150 A 180CM DE CO M P R I M E N T O Contratado: BALT BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 12.236.355/0002-44 R$ 4.600,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE511045 de 30/10/2024 Autorização: 30/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 31/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos