DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100097 97 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.020332/2024-02. Dispensa Nº 399/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do "curso de formação interdisciplinar em educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombolas (erer & eqq)".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.022409/2024-71. Dispensa Nº 397/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução dos projetos pedagógicos dos cursos: licenciatura em educação do campo - ciências agrarias e ciências da natureza em matemática.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 287.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 306/2023. Nº Processo: 23115.024293/2023-23. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho referente ao remanejamento de valores, sem alteração do valor total, e prorrogação para 31 de março de 2025.. Vigência: 31/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 389, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 256/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Química . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Química Orgânica .Natale Cristine Costa Carvalho - 1º Lugar Rafael Viana da Silva - 2º Lugar Júlia Karla de Albuquerque Melo Xavier - 3º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 391, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 226/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde- CCBS- Campus de São Luís 1.1 Departamento de Medicina II - CCBS . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Urologia e Práticas Médicas .João Gabriel Léda Braga - 1º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.007313/2024-71. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 09.543.618/0001-72 - SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Serviços em fornecimento de atualização de software makerall para desenvolvimento de aplicações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 24.260,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.001578/2024-65. Pregão Nº 90066/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, para o angiógrafo da marca siemens, modelo artis zee floor, pertencente ao hospital universitário da universidade federal do maranhão - hu-ufma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 295.800,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90074/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.043659/2024-32 Aquisição de produtos para saúde, do tipo: FIO GUIA C/COBERT. HIDROFÍLICA, DIÂM. 0,018", COMP. 300 CM, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 01/11/2024 ÀS 09H00, ATÉ 05/11/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu- ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e- mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072. São Luís (MA), 31 de outubro de 2024. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523037925202498. Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar Sistema de Aférese, compreendendo: fornecimento, instalação, treinamento técnico e operacional e garantia técnica. Esta aquisição visa atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, que é uma unidade filiada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Todas as condições e requisitos necessários para a aquisição estão detalhados neste documento e no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 31/10/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523007177202338. Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção corretiva em equipamentos/instrumentais ópticos, tais como endoscópio rígido, mediastinoscópio e ureterorrenoscópio.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 31/10/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23104.028137/2022-80. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 5098012). Vigência: 05/01/2023 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.629,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 54/2024-UFMS PROCESSO N.º 23104.022849/2024-57. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins. Objeto: 1.1 - DO OBJETO: Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Um Processo de Negócio paraa Gestão de Projetos no Contexto das Fundações de Amparo à Pesquisa", em conformidade com o Plano de Trabalho (SEI 5161427), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 30.10.2024. Vigência: 30.10.2024 a 30.10.2026. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 08/2021-UFMS, Processo nº 23104.012986/2021- 31, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Fundação Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), o Estado de Mato Grosso do Sul (SEGOV), a Fundação de Apoio e de Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de MS (FUNDECT), Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FA P EC ) . Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio supracitado para 31 de janeiro de 2025, contados a partir de 25 de novembro de 2024; Alterar a "Cláusula QUARTA - DO VALOR E DA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DOS PARTÍCIPES. Alterar a "Cláusula TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES". Adequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do referido Convênio pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 5196029). Data de assinatura: 28.10.2024. Vigência: 25.11.2024 a 31.01.2025. Assinam: O Reitor Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS", e os representantes legais pelas demais partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 77/2021-UFMS, Processo nº 23104.022742/2021-66. Partícipes: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E IN OV AÇ ÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, denominada UNIDADE EMBRAPII AGROTEC - Bioeconomia no Agronegócio em Estruturação . Objeto: 1.1.O objeto do presente Segundo Termo Aditivo é a prorrogação o prazo de vigência do Termo de Cooperação n. 11/2021, por 03 (três) meses. Data de Assinatura: 09.10.2024. Vigência: 26.10.2024 a 26.01.2025. Assinam: os Representantes Legais, pela "EMBRAPII" e o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS".