DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100105 105 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 c) Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas: Ministério da Saúde (todos). d) Cedermos: Cadernos de Atenção Básica: 12 ao 15; 17, 19 ao 27; 28 (I e II) ao 41. Cadernos de Atenção Domiciliar: 1, 2 e 3. e) Protocolos da Atenção Básica e Protocolos de Encaminhamento da Atenção Primária para a Atenção Especializada. f) Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde. g) Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Sistema Único de Saúde (SUS). h) Indicadores Previne Brasil: Normas Técnicas n° 13/2022, n° 14/2022, n° 15/2022, n° 16/2022, n° 18/2022, n° 22/2022 e n° 23/2022 do Ministério da Saúde. i) Doenças de notificação compulsória: Portaria de Consolidação n° 4/GM/MS, e atualizações. j) Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso. DSTs, AIDS, saúde mental, tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão, desnutrição infantil. Imunizações, imunologia e vacinas. Epidemiologia. Prevenção e Combate a Doenças. Direitos dos usuários da saúde. Código de Ética Profissional. Anatomia. Embriologia. Fisiologia. Genética. Patologia. Semiologia. Farmacologia. Toxicologia. Epidemiologia Clínica. Cuidados em Ambiente Hospitalar. l) Abordagem geral do paciente: anamnese, exame físico, investigação, testes e diagnósticos. m) Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos. n) Doenças Alérgicas. Doenças Dermatológicas. Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças do Aparelho Respiratório. Doenças do Fígado, da Vesícula, dos Ductos biliares e do Pâncreas. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Doenças Endócrinas e do Metabolismo. Doenças Hematológicas e Oncológicas. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Doenças Neurológicas. Doenças Nutricionais. Doenças Oculares. Doenças Ocupacionais e Relacionadas ao Trabalho. Doenças Ósseas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Reumatológicas. Ginecologia e Obstetrícia. Pediatria Clínica. Geriatria Clínica. Medicina Ambulatorial. Medicina Preventiva. o) Anestesiologia: Preparo pré-anestésico. Farmacologia geral. Farmacologia dos anestésicos locais. Farmacologia dos anestésicos venosos. Farmacologia dos anestésicos inalatórios. Farmacologia do sistema respiratório. Farmacologia do sistema cardiovascular. Farmacologia do sistema nervoso. Transmissão e bloqueio neuromuscular. Anestesia venosa. Física e anestesia. Anestesia inalatória. Bloqueio subaracnóideo e peridural Bloqueios periféricos. Recuperação pós-anestésica. Monitorização. Parada cardíaca e reanimação. Sistema urinário. Sistema digestivo. Sistema endócrino. Autacoides derivados dos lipídios. Metabolismo. Reposição volêmica e transfusão. Metodologia científica. Anestesia para cirurgia abdominal. Anestesia em urologia. Anestesia em ortopedia. Anestesia e sistema endócrino. Anestesia em obstetrícia. Anestesia em urgências e no trauma. Anestesia para oftalmo e otorrino. Anestesia para cirurgia plástica e bucomaxilo- facial. Anestesia em geriatria. Anestesia para cirurgia torácica. Anestesia e sistema cardiovascular. Anestesia em pediatria. Anestesia para neurocirurgia. Risco profissional do anestesiologista. Médico/Área: Cirurgia Geral Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Título VIII, Capítulo II, Seção II Da Saúde (Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde). Atenção Básica: Estratégia de saúde da família na Atenção Básica à saúde. Coleta de dados: e-SUS Atenção Básica. Portaria n° 2.436/2017 do Ministério da Saúde (Política Nacional de Atenção Básica). Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas: Ministério da Saúde (todos). Cedermos: Cadernos de Atenção Básica: 12 ao 15; 17, 19 ao 27; 28 (I e II) ao 41. Cadernos de Atenção Domiciliar: 1, 2 e 3. Protocolos da Atenção Básica e Protocolos de Encaminhamento da Atenção Primária para a Atenção Especializada. Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde. Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Sistema Único de Saúde (SUS). Indicadores Previne Brasil: Normas Técnicas n° 13/2022, n° 14/2022, n° 15/2022, n° 16/2022, n° 18/2022, n° 22/2022 e n° 23/2022 do Ministério da Saúde. Doenças de notificação compulsória: Portaria de Consolidação n° 4/GM/MS, e atualizações. Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso. DSTs, AIDS, saúde mental, tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão, desnutrição infantil. Imunizações, imunologia e vacinas. Epidemiologia. Prevenção e Combate a Doenças. Direitos dos usuários da saúde. Código de Ética Profissional. Anatomia. Embriologia. Fisiologia. Genética. Patologia. Semiologia. Farmacologia. Toxicologia. Epidemiologia Clínica. Cuidados em Ambiente Hospitalar. Abordagem geral do paciente: anamnese, exame físico, investigação, testes e diagnósticos. Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos. Doenças Alérgicas. Doenças Dermatológicas. Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças do Aparelho Respiratório. Doenças do Fígado, da Vesícula, dos Ductos biliares e do Pâncreas. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Doenças Endócrinas e do Metabolismo. Doenças Hematológicas e Oncológicas. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Doenças Neurológicas. Doenças Nutricionais. Doenças Oculares. Doenças Ocupacionais e Relacionadas ao Trabalho. Doenças Ósseas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Reumatológicas. Ginecologia e Obstetrícia. Pediatria Clínica. Geriatria Clínica. Medicina Ambulatorial. Medicina Preventiva. Cirurgia Geral: Pré e pós-operatório; respostas endócrinas e metabólicas aos traumas; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. Trauma; politraumatismo; choque; infecções e complicações em cirurgia. Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. Lesões por agentes físicos, químicos e biológicos; queimaduras. Hemorragias interna e externa; hemostasia; sangramento cirúrgico e transfusão. Noções importantes para o exercício da Cirurgia Geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias: pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. Tétano; mordeduras de animais. Cirurgia de urgência; lesões viscerais intra-abdominais. Abdome agudo inflamatório, traumático penetrante e por contusão. Sistemas orgânicos específicos: pele e tecido celular subcutâneo; tireoide e paratireoide; tumores da cabeça e do pescoço; parede torácica, pleura, pulmão e mediastino. Doenças venosa, linfática e arterial periférica. Esôfago e hérnias diafragmáticas. Médico/Área: Hematologia Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Título VIII, Capítulo II, Seção II Da Saúde (Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde). Atenção Básica: Estratégia de saúde da família na Atenção Básica à saúde. Coleta de dados: e-SUS Atenção Básica. Portaria n° 2.436/2017 do Ministério da Saúde (Política Nacional de Atenção Básica). Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas: Ministério da Saúde (todos). Cedermos: Cadernos de Atenção Básica: 12 ao 15; 17, 19 ao 27; 28 (I e II) ao 41. Cadernos de Atenção Domiciliar: 1, 2 e 3. Protocolos da Atenção Básica e Protocolos de Encaminhamento da Atenção Primária para a Atenção Especializada. Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde. Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Sistema Único de Saúde (SUS). Indicadores Previne Brasil: Normas Técnicas n° 13/2022, n° 14/2022, n° 15/2022, n° 16/2022, n° 18/2022, n° 22/2022 e n° 23/2022 do Ministério da Saúde. Doenças de notificação compulsória: Portaria de Consolidação n° 4/GM/MS, e atualizações. Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso. DSTs, AIDS, saúde mental, tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão, desnutrição infantil. Imunizações, imunologia e vacinas. Epidemiologia. Prevenção e Combate a Doenças. Direitos dos usuários da saúde. Código de Ética Profissional. Anatomia. Embriologia. Fisiologia. Genética. Patologia. Semiologia. Farmacologia. Toxicologia. Epidemiologia Clínica. Cuidados em Ambiente Hospitalar. Abordagem geral do paciente: anamnese, exame físico, investigação, testes e diagnósticos. Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos. Doenças Alérgicas. Doenças Dermatológicas. Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças do Aparelho Respiratório. Doenças do Fígado, da Vesícula, dos Ductos biliares e do Pâncreas. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Doenças Endócrinas e do Metabolismo. Doenças Hematológicas e Oncológicas. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Doenças Neurológicas. Doenças Nutricionais. Doenças Oculares. Doenças Ocupacionais e Relacionadas ao Trabalho. Doenças Ósseas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Reumatológicas. Ginecologia e Obstetrícia. Pediatria Clínica. Geriatria Clínica. Medicina Ambulatorial. Medicina Preventiva. Hematologia: Laboratório em hematologia: análise e interpretação de exames hematológicos. Produção, funções e distúrbios das células sanguíneas. Anemias carenciais, hemolíticas e secundárias às doenças crônicas. Doenças falciformes, talassemias e sobrecargas de ferro. Trombocitopenias. Anemia aplástica. Hemoglobinúria paroxística noturna. Coagulopatias e trombofilias. Neoplasias mieloproliferativas. Neoplasias mieloides plástica mieloproliferativa (AMD/MPD) Síndromes mielodisplásicas. Leucemias agudas. leucemia mieloide aguda (LMA) e neoplasias relacionadas, leucemia linfoblástica B e T aguda (LLA). Doenças linfoproliferativas: neoplasias das células B maduras, das células T e NK, linfomas não Hodgkin, linfoma de Hodgkin. Mieloma múltiplo e outras doenças das células plasmáticas. Transplante de células tronco hematopoéticas. Infecção em hospedeiro imunocomprometido. Emergências em hematologia. Sistemas de grupos sanguíneos. Controle de estoque de hemocomponentes e rastreabilidade da transfusão. Transfusão de sangue e componentes. Eventos adversos da transfusão de sangue: diagnóstico e tratamento. Transfusão em pediatria e neonatologia. Transfusão maciça. Suporte hemoterápico nas coagulopatias adquiridas e hereditárias. Coagulação Vascular Disseminada. Imunomodulação. Produtor Cultural Comunicação: Conceitos, paradigmas, principais teorias. Novas tecnologias e a globalização da informação. Massificação versus segmentação dos públicos. Interatividade na comunicação. Comunicação organizacional e assessoria de imprensa. Comunicação Visual: Princípios do projeto gráfico e da comunicação visual: proximidade, alinhamento, repetição, contraste. Programação Artística: Elaboração, planejamento, curadoria e gerenciamento de programas e projetos artístico-culturais. As diversas linguagens artísticas (música, dança, teatro, cinema, artes visuais e audiovisual etc.). Relações entre cultura, sociedade e mídia. Gestão cultural e economia criativa; sistemas de indicadores culturais e dados culturais e setores vinculados. Política cultural no Brasil. Produção Cultural: Conceitos e aspectos gerais de cultura. Aspectos históricos da produção cultural no Brasil. Ação cultural e sociedade: aspectos de políticas culturais no Brasil. Produção cultural e regionalidade: traços e eventos da cultura em Pelotas e região. Políticas públicas voltadas à produção cultural. Lei Rouanet, Lei Cultura Viva; Lei Paulo Gustavo e Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura; Lei de Incentivo a Cultura RS (LIC-RS); Fundo de Apoio a Cultura (FAC-RS); Procultura Pelotas. Aspectos de gestão de projetos para a produção cultural: etapas da produção de eventos voltados à c u l t u r a . Ed i t a i s de fomento e incentivo à produção cultural no Brasil, Rio Grande do Sul e Pelotas. Produtos culturais, proteção e conservação do patrimônio histórico e artístico. Planejamento e Administração Cultural: Concepção e planejamento de projetos artísticos- culturais: identificação de problemas, definição de objetivos, alocação de esforços e de recursos, definição de organograma/equipe, elaboração de orçamento, elaboração de cronograma, mensuração de resultados, processos de avaliação e prestação de contas. Planejamento de Comunicação de Marketing: Criação, direção de arte e design gráfico. Atendimento e planejamento publicitário. Estratégias de mídia. Redação publicitária. Produção publicitária em formatos tradicionais e digitais. Marketing cultural e social. Arte, Ciência e Cultura: Cultura e patrimônio no Brasil. Aspectos históricos da divulgação científica no Brasil. A popularização da ciência. As artes no contexto político-social brasileiro. Arte, ciência e público. A produção cultural em música, artes cênicas, artes plásticas e artes visuais. Cultura digital: possibilidades e formas de ação. Cultura, tecnologia e novas mídias. Informação e Comunicação: Propriedade intelectual. Direitos autorais. Tratamento da informação pública institucional. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei 13.709/2018 e suas alterações). Sistema nacional, estadual e municipal de cultura. Funcionamento e composição de conselhos, planos e fundos. Dimensões da política Cultural: simbólica, cidadã e econômica. Anexo II - Cronograma de Execução . .Descrição .Data . .Período de Inscrições .01/11 a 01/12/2024 . .Último dia para pagamento da Inscrição .02/12/2024 . .Período de Solicitação de Isenção da Taxa .01 a 10/11/2024 . .Data provável para o Resultado dos Pedidos de Isenção .14/11/2024 . .Período de Pedido de Atendimento Diferenciado .Até 18h de 02/12/2024 . .Data provável do Resultado dos Pedidos de Atendimento Diferenciado .10/12/2024 . .Divulgação da Lista Preliminar de Inscritos .10/12/2024 . .Período de Interposição de Recursos referentes à Lista Preliminar de Inscritos .até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de publicação na página do certame . .Divulgação da Lista Oficial de Inscritos .18/12/2024 . .Divulgação dos Locais de Prova .18/12/2024 . .Data da Prova Objetiva .26/01/2025 . .Divulgação do Gabarito Preliminar .27/01/2025 . .Período de Interposição de Recursos de Questões da Prova .até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de publicação na página do certame . .Divulgação do Gabarito Definitivo e das Notas Preliminares .11/02/2025 . .Período de Interposição de Recursos referentes às Notas Preliminares .12 a 14/02/2025