DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100104 104 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 a.Normas Regulamentadoras e suas atualizações - NR: NR6, NR10 e SEP, NR12, NR17, NR23 e NR35. NBR 5410 e NBR 7299. b.Conhecimento de AutoCAD 2020 e superiores (versões nos idiomas português e/ou inglês). c.Desenho Técnico: Simbologia e diagramas. Interpretação de projetos elétricos. d.Aplicações da Eletricidade: Valor da eletricidade, gerador de corrente contínua elementar e motor de corrente contínua elementar. Geração hídrica, eólica, solar e térmica. e.Sistemas de Transmissão e Distribuição. Planejamento, projetos e estudos de engenharia. Construção, operação, manutenção, proteção, desempenho, normas, padrões e procedimentos. f.Circuitos Elétricos CC e CA: Circuitos Resistivos. Fontes dependentes ou controladas. Métodos de análise de circuitos. Circuitos lineares invariantes de primeira e segunda ordem. Teoremas de redes. Análise de circuitos com excitação senoidal. Elementos armazenadores de energia e circuitos acoplados. Circuitos polifásicos. Potência e energia em circuitos elétricos. Resposta em frequência. Métodos de Fourier. g.Conversão Eletromecânica de Energia: Eletromagnetismo. Leis do Eletromagnetismo. Circuitos magnéticos. Geração de força eletromotriz. Produção de Conjugado Mecânico em máquinas elétricas. Materiais magnéticos. Propriedades dos materiais magnéticos. Aplicações de materiais magnéticos. Transformadores. Princípios de Operação. Regulação e eficiência. Características construtivas. Ensaios. Transformadores monofásicos e polifásicos. Autotransformadores. Transformadores para instrumentação. Especificações de transformadores. Máquinas Elétricas Rotativas de Corrente Contínua. Princípios de Operação. Comutação. Características construtivas. Motores de Corrente Contínua. Geradores de Corrente Contínua. Máquinas Elétricas Rotativas de Corrente alternada. Princípios de Operação. Características construtivas. Motores Síncronos. Geradores Síncronos. Motores de Indução. Motores monofásicos. Motores polifásicos. h.Circuitos Eletrônicos: Componentes empregados em circuitos eletrônicos. Tecnologia de semicondutores: diodos, transistores e circuitos integrados. Circuitos com diodo, transistores e amplificadores operacionais. Circuitos realimentados, osciladores e lineares digitais. Fontes de tensão reguladas. i.Circuitos Digitais: Sistemas numéricos. Álgebra booleana. Descrição de circuitos lógicos. Circuitos lógicos combinacionais. Circuitos lógicos sequenciais. Aritmética digital. Contadores e registradores. Conversores A/D e D/A. Dispositivos de memória. Projeto de hardware e software com microprocessadores. j.Medidas Elétricas e Instrumentação: Medição e erro. Precisão e exatidão. Algarismos significativos. Tipos de erro. Análise estatística. Sistemas de unidades de medidas. Padrões de medição. Instrumentos analógicos de medição: Indicadores, registradores e acumuladores. Medições com pontes. Instrumentos eletrônicos de medidas elétricas. Análise de sinais. Análise de ondas. Análise de distorção harmônica. Análise espectral. Sensores, transdutores e atuadores. Transformadores de corrente. Transformadores de Potencial. Sistemas de aquisição de dados. Sistemas de instrumentação. Interfaces entre transdutores e sistemas eletrônicos de medição e controle. Condicionamento de sinais. k.Automação Industrial: Controladores lógicos programáveis (CLP). Redes industriais. Interface homem-máquina. Sistemas supervisórios. Integração de sistemas supervisórios com banco de dados. l.Eletrônica de Potência e Acionamentos Elétricos: Dispositivos semicondutores de potência. Retificadores. Inversores. Conversores CC-CC. Chaves convencionais de partida de motores de indução. Chave eletrônico de partida suave de motores de indução. Acionamento em velocidade variável com inversores de frequência. m.Sistemas de Controle: Fundamentos de sistemas de controle automático. Transformada de Laplace. Modelagem matemática de sistemas dinâmicos. Análise de resposta transitória. Controladores industriais (PID). Método do lugar das raízes. Método da resposta em frequência. Análise de estabilidade. Implementação prática de sistemas de controle. n.Instalações Elétricas em Baixa e Média Tensão: Normas utilizadas. Normas Brasileiras e regulamentações das concessionárias. Dados necessários para a elaboração de projetos elétricos prediais e industriais. Concepção, organização e formulação de projetos elétricos. Planejamento da Instalação. Demanda. Previsão de demanda. Obtenção, análise e manipulação de curvas de carga. Tarifação de energia elétrica. Regulamentação da ANEEL. Cálculo de tarifas. Avaliação de contratos de energia elétrica. Dimensionamento de condutores elétricos. Tipos de condutores. Sistemas de distribuição. Critérios para a divisão de circuitos. Circuitos de baixa tensão. Condutores de média tensão. Barramentos. Critérios de dimensionamento de condutores. Materiais. Isolações. Blindagens. Perdas elétricas e dielétricas de condutores. Tipos de linhas e métodos de instalação. Dimensionamento de condutos. Eletrodutos. Canaletas no solo. Canaletas e perfilados. Bandejas. Leitos. Prateleiras. Espaços em construção. Linhas enterradas. Túneis. Cálculo de correntes de falta em instalações elétricas. Análise de correntes de falta. Sistema de base e valores por unidade. Tipos de curto-circuito. Determinação das correntes de curto-circuito. Dimensionamento das proteções em instalações elétricas. Proteção, coordenação e seletividade. Sistemas de aterramento. Definições e dimensionamento. Esquemas de aterramento. Proteção contra contatos. Resistividade do solo. Dimensionamento de aterramento com hastes. Dimensionamento de aterramento com condutores enterrados. Dimensionamento de malha de Terra. Projeto de subestação de consumidor. Sistemas de Proteção contra descargas atmosféricas. Qualidade de energia em instalações elétricas. Fator de Potência. Distorção harmônica. Eficiência energética. Cálculo econômico de projetos. Programas de eficiência energética. Geração industrial. Dimensionamento de usinas de geração. Cogeração. Produção de energia a partir de fontes renováveis. Iluminação. Projeto luminotécnico. Conceitos. Lâmpadas. Dispositivos de Controle. Luminárias. Iluminação de interiores. Iluminação de Exteriores. Iluminação de emergência. Métodos de Projeto Luminotécnico. o.Engenharia de Segurança: Definições básicas. Normas regulamentadoras. Tipos e etapas de inspeção de segurança. Equipamentos de proteção coletiva - EPC. Equipamentos de proteção individual - EPI. Programa de conservação auditiva. Programa de proteção respiratória. Fisioterapeuta a) Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Título VIII, Capítulo II, Seção II Da Saúde (Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde). b Alterações Anatômicas, Fisiológicas e Patológicas: Conhecimentos anatômicos, fisiológicos e patológicos das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas. c) Anatomia e Fisiologia: Anatomia e fisiologia dos diferentes sistemas e órgãos do corpo humano; tecidos biológicos, células e moléculas, suas funções; deontologia, fatores cinesiológicos e biomecânicos envolvidos na marcha e nas outras atividades da vida diária. d) Aspectos da Fisioterapia: Aspectos gerais que englobam avaliação e tratamento nas diversas áreas de atuação da fisioterapia. Fisioterapia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contraindicações da termoterapia, da fototerapia, da hidroterapia, da massoterapia, da cinesioterapia, da eletroterapia e da manipulação vertebral. Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia. Fisioterapia em neurologia. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. Fisioterapia em pediatria, geriatria e neonatologia. Fisioterapia em cardiovascular. Fisioterapia em pneumologia; fisioterapia respiratória: fisioterapia pulmonar, gasometria arterial, insuficiência respiratória aguda e crônica, infecção do aparelho respiratório, avaliação fisioterápica do paciente crítico, ventilação mecânica, vias aéreas artificiais: indicações da ventilação mecânica, modos de ventilação mecânica, desmame da ventilação mecânica. Fisioterapia na saúde do trabalhador: conceito de ergonomia, doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, práticas preventivas no ambiente de trabalho. Fisioterapia em pré e pós-operatório. Assistência fisioterapêutica domiciliar. Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC). e) Atendimento em Fisioterapia: Fundamentos e técnicas de atendimento em fisioterapia ortopédica, cardiorrespiratória e neurológica. f) Cinesiologia: Conhecimento dos princípios básicos da cinesiologia. g) Exercícios em Fisioterapia: Conceito e aplicação de exercícios ativos, ativos-assistidos, passivos, isométricos e testes musculares. h) Farmacologia: Fundamentos gerais sobre fármacos. i) Fisioterapia: Reumatologia; Hematologia; Geriatria, demências e doenças da 3ª idade; Lesões Neurológicas e consequências. j) Locomoção e Deambulação: Técnicas de treinamento em locomoção e deambulação. k) Patologias: Patologia geral e seus tratamentos. l) Próteses e Órteses: Indicações e tipos. m) Recursos Fisioterapêuticos: A avaliação e os recursos fisioterapêuticos utilizados nas doenças. n) Saúde do Trabalhador: Conceitos e práticas. o) Terapias: Conceito e aplicação de mecanoterapia, termoterapia, crioterapia, eletroterapia, massoterapia. Pilates, terapias de reeducação postural, recondicionamento funcional, práticas integrativas e complementares em saúde e outras. Médico Veterinário - Ênfase: Análises Laboratoriais (Patologia Clínica) a. Clínica Veterinária: Anatomia, fisiologia, imunologia e patologia dos animais domésticos (pequenos, médios e grandes). Doenças causadas por bactérias e por vírus - aspectos de etiologia, epidemiologia, patogenia, sinais clínicos, patologia, diagnóstico, profilaxia e controle. Profilaxia e cuidados veterinários. Medicamentos. Zoonoses endêmicas, emergentes e reemergentes (doenças animais e zoonoses, vias de transmissão de doenças, hospedeiros e vetores, vias de infecção, classificação das zoonoses, principais zoonoses, doenças transfronteiriças, controle das zoonoses). Doenças dos bovinos (ectoparasitas, endoparasitas, doenças víricas, doenças bacterianas, doenças multifatoriais, doenças nutricionais, intoxicações e envenenamentos e encefalopatia espongiforme bovina). Doenças dos pequenos ruminantes (ectoparasitas e endoparasitas). Doenças dos suínos (doenças de origem vírica, doenças de origem bacteriana e doenças parasitárias). Doenças das aves (sintomas de doenças, viroses, doenças de origem bacteriana, parasitoses e doenças nutricionais ou metabólicas). Doenças de notificação obrigatória. Programas oficiais de saúde animal. Epidemiologia básica (conceitos fundamentais, saneamento, vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária). Qualidade da água para abeberamento animal. b. Patologia Clínica Veterinária: Hematologia: eritrograma, leucograma, exame das plaquetas, coagulograma, exame da medula óssea e leucemias e testes de compatibilidade para transfusões sanguíneas. Exame de líquidos corporais: urina, líquidos peritoneal, pleural e pericárdico, líquido sinovial, líquido cérebro-espinhal (Líquor). Exames Bioquímicos: proteinograma, avaliações hepática, renal e pancreáticas exócrina e endócrina. Exames Parasitológicos: coproparasitologia, raspados de pele. c. Analise Laboratorial: Conceito e generalidades, biossegurança em hematologia, técnicas de procedimento de coleta e processamento de amostras. Hematopoiese. Eritrograma. Leucograma. Hemostasia e distúrbios da coagulação. Urinálise. Avaliação da função renal e interpretação. Avaliação da função hepática e interpretação. Avaliação de líquidos intracavitários. Avaliação de fluido rumenal e avaliação de líquor. Médico Veterinário - Ênfase: Atendimento Clínico e Medicina Intensiva de Pequenos Animais a. Clínica Veterinária: Anatomia, fisiologia, imunologia e patologia dos animais domésticos (pequenos, médios e grandes). Doenças causadas por bactérias e por vírus - aspectos de etiologia, epidemiologia, patogenia, sinais clínicos, patologia, diagnóstico, profilaxia e controle. Profilaxia e cuidados veterinários. Medicamentos. Zoonoses endêmicas, emergentes e reemergentes (doenças animais e zoonoses, vias de transmissão de doenças, hospedeiros e vetores, vias de infecção, classificação das zoonoses, principais zoonoses, doenças transfronteiriças, controle das zoonoses). Doenças dos bovinos (ectoparasitas, endoparasitas, doenças víricas, doenças bacterianas, doenças multifatoriais, doenças nutricionais, intoxicações e envenenamentos e encefalopatia espongiforme bovina). Doenças dos pequenos ruminantes (ectoparasitas e endoparasitas). Doenças dos suínos (doenças de origem vírica, doenças de origem bacteriana e doenças parasitárias). Doenças das aves (sintomas de doenças, viroses, doenças de origem bacteriana, parasitoses e doenças nutricionais ou metabólicas). Doenças de notificação obrigatória. Programas oficiais de saúde animal. Epidemiologia básica (conceitos fundamentais, saneamento, vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária). Qualidade da água para abeberamento animal. b. Analise Laboratorial: Conceito e generalidades, biossegurança em hematologia, técnicas de procedimento de coleta e processamento de amostras. Hematopoiese. Eritrograma. Leucograma. Hemostasia e distúrbios da coagulação. Urinálise. Avaliação da função renal e interpretação. Avaliação da função hepática e interpretação. Avaliação de líquidos intracavitários. Avaliação de fluido rumenal e avaliação de líquor. c. Patologia Clínica Veterinária: Hematologia: eritrograma, leucograma, exame das plaquetas, coagulograma, exame da medula óssea e testes de compatibilidade para transfusões sanguíneas. Exame de líquidos corporais: urina, líquidos peritoneal, pleural e pericárdico, líquido sinovial, líquido cérebro-espinhal (Líquor). Exames Bioquímicos: proteinograma, avaliações hepática, renal e pancreáticas exócrina e endócrina. Exames Parasitológicos: coproparasitologia, raspados de pele. d. Anestesiologia: Medicação pré-anestésica. Anestesia intravenosa. Anestesia inalatória. Anestesia local e técnicas. Equipamentos e sistemas. Bloqueadores neuromusculares. Ventilação mecânica. Monitoração anestésica. Avaliação e tratamento da dor. Reanimação cardiorrespiratória. Choque. Fluidoterapia e equilíbrio ácido base. Fisiologia cardiorrespiratória e renal. e. Clínica Cirúrgica: Fisiologia da gestação. Patologias gestacionais. Fisiologia do parto. Patologias do parto (origem materna e/ou fetal). Clínica cirúrgica do sistema gênito- urinário. Clínica cirúrgica do esôfago, estômago e intestinos. Cirurgias oncológicas. Cirurgias reconstrutivas. Hérnias. Luxações. Fraturas. Feridas. Cirurgias oftálmicas. Cirurgias do tórax. Emergências cirúrgicas aplicadas aos sistemas respiratórios, urinários, cardíaco e digestório. Neurologia clínica e cirúrgica. Terapêutica aplicada a cirurgia: uso de antibióticos, analgésicos e anti-inflamatórios. f. Clínica Médica: Sistemas (tegumentar, respiratório, circulatório, digestivo, geniturinário, locomotor, nervoso, endócrino, hemolinfático, órgãos dos sentidos). Propedêutica e terapêutica; oncologia médico veterinário. Médico Veterinário - Ênfase: Diagnóstico por Imagem a. Clínica Médica e Diagnóstico por Imagem: Bases físicas das diversas técnicas de diagnóstico por imagem em Medicina Veterinária. Fisiopatogenia das diversas afecções que acometem as espécies domésticas e silvestres. Clínica médica de cães, gatos e de animais silvestres. Patologia cirúrgica veterinária. b. Radiologia: Princípios de radiologia veterinária. Doenças ósseas e articulares, doenças nutricionais e metabólicas. Radiologia do tórax e abdômen (sistemas digestivo, respiratório, cardiovascular, genital e urinário). Radiologia do esqueleto apendicular, axial, abdômen e tórax de cães e gatos. Radiologia e ultrassonografia de animais silvestres e exóticos. c. Ultrassonografia: Princípios de ultrassonografia veterinária. Ultrassonografia abdominal, ultrassonografia torácica, ultrassonografia musculoesquelética, ultrassonografia cardíaca, anatomia ultrassonográfica, características dos achados de imagem e interpretação. Ultrassonografia do esqueleto apendicular, axial, abdômen e tórax de cães e gatos. d. Tomografia Computadorizada: Princípios de tomografia computadorizada em veterinária. Anatomia tomográfica e princípios de interpretação de imagens de crânio, coluna vertebral, tórax e abdômen. e. Exames Contrastados e Meios de Contrastes: Diversas técnicas de exames contrastados e respectivos meios de contrastes nas principais técnicas de diagnóstico por imagem em Medicina Veterinária. Médico/Área: Anestesiologia a) Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Título VIII, Capítulo II, Seção II Da Saúde (Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde). b) Atenção Básica: Estratégia de saúde da família na Atenção Básica à saúde. Coleta de dados: e-SUS Atenção Básica. Portaria n° 2.436/2017 do Ministério da Saúde (Política Nacional de Atenção Básica).