DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100116 116 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RECIPROCIDADE ESPELHO LTDA, CNPJ: 50.379.242/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE DESENVOLVIMENTO MENTAL LTDA, CNPJ: 46.230.083/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BELGUERAND SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 36.344.035/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HTO HOSPITAL DE TRAUMAT E ORTOPEDIA LTDA; CNPJ: 33.875.865/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de razão social para: HTO HOSPITAL DE TRAUMAT E ORTOPEDIA LTDA e nome fantasia para HTO HOSPITAL GERAL; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SANTA BARBARA, CNPJ: 13.228.432/0001-04 4; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ONCOLOGIA CANCEROLOGIA no(s) município(s) de FOZ DO IGUACU/PR. O Edital 189/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA no(s) município(s) de CAETITE/BA. O Edital 188/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo- credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968617/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Benevides/PA, CNPJ 05.058.466/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção e ampliação do sistema de abastecimento de água na sede do município de Benevides/PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 30.074.231,39; dos recursos: R$ 29.543.074,93, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001583, de 16/10/2024, e R$ 531.156,46 de contrapartida. Vigência 29/10/2024 29/10/2028. LETÍCIA BA R R O S MORAES COTTA e LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 914262/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Castanhal/PA, CNPJ 05.121.991/0001-84; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 69, inciso I, da PI 424 de 30/12/2016. Data da rescisão 29 de outubro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968747/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Contagem/MG, CNPJ 18.715.508/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Elaboração de projetos executivos para implantação das obras das Bacias de detenção de cheias 07b e 07c; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.763.500,00; dos recursos: R$ 4.763.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001643, de 22/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2024 31/10/2026 Cristiano Freire de Andrade Morais e Marília Aparecida Campos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968733/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Terra Nova do Norte/MT, CNPJ 01.978.212/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e melhoramento do abastecimento de agua de terra nova do norte - mt; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.001.746,73; dos recursos: R$ 250.087,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001631, de 22/10/2024, e 4.751.659,73 nos exercícios subsequentes, R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2024 30/09/2028 Marcos Cardoso Alves e PASCOAL ALBERTON. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968625/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pontal do Araguaia/MT, CNPJ 33.000.670/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias no sistema de abastecimento de água da área urbana do município de pontal do araguaia/mt; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.222.018,43; dos recursos: R$ 4.008.282,88, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001591, de 16/10/2024, e R$ 213.735,55 de contrapartida. Vigência 30/10/2024 30/09/2028 Marcos Cardoso Alves e Adelcino Francisco Lopo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968744/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Branco do Sul/PR, CNPJ 76.105.576/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de estudos e projetos para realização das obras de drenagem e manejo de águas pluviais referentes à proposta PAC 5600003453/2023. As obras serão 1. bacias de contenção de cheias; 2. sistemas de interceptação de lixo no canal fluvial e obras de; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.253.350,00; dos recursos: R$ 3.220.816,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001642, de 22/10/2024, e R$ 32.533,50 de contrapartida. Vigência 30/10/2024 30/10/2027. Assinado por CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Karime Fa y a d . EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato de Repasse nº 914462/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Paranaguá/PR, CNPJ 76.017.458/0001-15; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação de Distrato pelo Tomador conforme Ofício nº 1342/2024 GAPRE da PM Paranaguá. Data do distrato 28/10/2024. Contrato de Repasse nº 915728/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Paranaguá/PR, CNPJ 76.017.458/0001-15; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação de Distrato pelo Tomador conforme Ofício nº 1341/2024 GAPRE da PM Paranaguá. Data do distrato 28/10/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADO o Senhor FRANCISCO ANTÔNIO CIDRÃO MORAIS, CPF 003.XXX.XXX-00, Ex-Prefeito Municipal, nos termos do Contrato de Repasse nº 1013280-37, celebrado em 31/12/2013 entre UNIÃO FEDERAL e Município de TURURU, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, sane a irregularidade identificada, que consiste na não comprovação regular da aplicação dos recursos repassados pela União - não execução total ou parcial do objeto pactuado, apresente defesa ou devolva os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito obtido no sítio eletrônico do TCU: R$ R$ 102.409,02 (cento e dois mil, quatrocentos e nove reais e dois centavos) em 30/10/2024. Permanecendo a irregularidade descrita acima, será instaurado Procedimento Simplificado de Apuração de Débito. Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias sem que tenha havido regularização da inconsistência apontada ou devolução do valor total apurado aos cofres públicos, o presente notificado terá seu nome registrado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, e no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, permanecendo a irregularidade, será efetuado o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal CADIN, conforme legislação vigente. JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 968598/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias no Sistema de Abastecimento de Água urbano do município de João Pessoa-PB; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 90.224.767,62; dos recursos: R$ 90.224.767,62, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001564, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2024 30/10/2029 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVEDO LINS F I L H O. Termo de Compromisso nº 968563/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do SES do município de Patos/PB, com execução de intervenções nas bacias 1 e 3 contribuintes do rio Espinharas; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 47.482.583,62; dos recursos: R$ 47.482.583,62, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001530, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2024 29/10/2029 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVEDO LINS FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968509/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Elaboração de estudos e projetos - faixa exclusiva - Avenida Engenheiro Roberto Freire; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 979.812,56; dos recursos: R$ 3.134,56, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001504, de 14/10/2024 e R$ 976.678,56 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/10/2024 01/10/2027 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 968740/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: elaboração do projeto básico e executivo do reservatório de amortização de cheias e canalização de trecho do Rio Tamanduateí na cidade de Mauá - SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 11.817.000,00; dos recursos: R$585.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001638, de 22/10/2024, R$11.115.000,00 em empenhos subsequentes e R$ 117.000,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2024 29/10/2028 Silvio Rogério Pizzulin Santos e Francisco Marcelo de Oliveira. Termo de Compromisso nº 968742/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração dos projetos básicos e executivos para implantação do reservatório de amortecimento de cheias (rt-25) e reforço da galeria de canalização do córrego capitão João em Mauá.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 17.024.560,00; dos recursos: R$ 16.856.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001640, de 22/10/2024, e R$ 168.560,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2024 29/10/2027 Silvio Rogério Pizzulin Santos e Francisco Marcelo de Oliveira.