DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100143 143 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Jefferson Da Silva De Souza .9580003385 .3.00 .4.00 .3.00 .4.50 .68.00 .82.50 .0.60 .83.10 .09/12/1993 .219 .16 . .Rogério Sena Corado .9580002489 .2.00 .2.00 .5.00 .4.50 .68.00 .81.50 .1.60 .83.10 .24/04/1982 .220 .17 . .Rubens De Oliveira Souza .9580003687 .3.00 .4.00 .3.00 .3.00 .66.00 .79.00 .4.00 .83.00 .30/08/1983 .225 .18 . .Leandro Queiroz Santos Neves .9580009289 .3.00 .2.00 .3.00 .9.00 .66.00 .83.00 .0.00 .83.00 .23/02/1995 .226 .19 . .Blenda Lara Fonseca Do Nascimento .9580004883 .4.00 .4.00 .5.00 .6.00 .64.00 .83.00 .0.00 .83.00 .22/04/1978 .227 .20 . .Michelly Avelina Da Rocha Vieira .9580006957 .2.00 .4.00 .2.00 .12.00 .62.00 .82.00 .1.00 .83.00 .03/10/1984 .228 .21 . .Priscila De Jesus Silva .9580006044 .4.00 .4.00 .4.00 .4.50 .62.00 .78.50 .3.20 .81.70 .14/07/1985 .250 .22 . .Íngrid Júnia Severino Oliveira .9580004651 .4.00 .3.00 .3.00 .10.50 .60.00 .80.50 .0.40 .80.90 .27/04/1994 .262 .23 . .Luis Maria Bernardo De Conceição .9580002417 .2.00 .3.00 .5.00 .7.50 .60.00 .77.50 .1.20 .78.70 .19/06/1977 .304 .24 . .Luiz Pedro Passos Da Cruz .9580004141 .2.00 .2.00 .3.00 .6.00 .64.00 .77.00 .1.60 .78.60 .09/10/1989 .305 .25 . .Aline Santos Almeida .9580008589 .3.00 .1.00 .4.00 .9.00 .60.00 .77.00 .0.00 .77.00 .07/03/1985 .330 .26 . .Elaine Gomes Da Silva .9580001675 .4.00 .2.00 .4.00 .6.00 .60.00 .76.00 .0.00 .76.00 .15/08/1986 .343 .27 . .Iala Patricia De Jesus Monteiro De Jesus .9580009635 .2.00 .3.00 .4.00 .4.50 .62.00 .75.50 .0.40 .75.90 .20/12/1983 .346 .28 . .Jardel Pereira De Souza .9580003351 .4.00 .3.00 .2.00 .6.00 .58.00 .73.00 .2.20 .75.20 .17/04/1988 .351 .29 . .Wescley Lagares De Andrade Dos Santos .9580008657 .4.00 .4.00 .3.00 .9.00 .52.00 .72.00 .3.20 .75.20 .21/05/1980 .352 .30 . .Sthefanny Lorenna West Soares .9580008426 .4.00 .3.00 .3.00 .9.00 .56.00 .75.00 .0.00 .75.00 .29/10/1994 .359 .31 . .Daniela Cruz Souto .9580000011 .3.00 .3.00 .2.00 .9.00 .54.00 .71.00 .2.80 .73.80 .22/08/1975 .366 .32 . .Jamile Cardoso Cerqueira Musafiri .9580008369 .1.00 .2.00 .3.00 .7.50 .60.00 .73.50 .0.00 .73.50 .27/05/1979 .368 .33 . .Rayanne Tavares Araujo .9580009167 .4.00 .3.00 .4.00 .4.50 .58.00 .73.50 .0.00 .73.50 .02/09/1992 .371 .34 . .Jacira Silva Dos Santos .9580004160 .4.00 .3.00 .3.00 .6.00 .52.00 .68.00 .3.40 .71.40 .27/06/1981 .375 .35 . .Tales Augusto Dias E Santiago .9580002834 .3.00 .4.00 .3.00 .4.50 .56.00 .70.50 .0.00 .70.50 .04/09/1980 .377 .36 . .Ari Machado Monteiro .9580004938 .2.00 .4.00 .2.00 .4.50 .56.00 .68.50 .1.20 .69.70 .04/04/1992 .378 .37 . .Bruno Pereira Borges .9580009583 .3.00 .4.00 .3.00 .4.50 .54.00 .68.50 .0.00 .68.50 .24/04/2002 .379 .38 . .Bruno Anderson Telles Guimarães .9580003310 .3.00 .2.00 .4.00 .3.00 .56.00 .68.00 .0.00 .68.00 .24/06/1985 .380 .39 . .Maria Cláudia Pereira De Barros .9580000997 .4.00 .3.00 .3.00 .3.00 .52.00 .65.00 .2.00 .67.00 .22/01/1984 .382 .40 . .Ines Correia Lima Nascimento .9580000778 .2.00 .2.00 .1.00 .7.50 .50.00 .62.50 .4.40 .66.90 .09/09/1981 .383 .41 . .Alexa Mesquita De Oliveira .9580006659 .3.00 .3.00 .1.00 .7.50 .46.00 .60.50 .0.20 .60.70 .20/05/1995 .385 .42 . .Ricardo Luiz De Assis .9580002609 .3.00 .1.00 .4.00 .7.50 .44.00 .59.50 .1.20 .60.70 .01/08/1985 .386 .43 . .Iuri Victor Ferreira Costa .9580009502 .3.00 .4.00 .3.00 .4.50 .44.00 .58.50 .1.80 .60.30 .29/08/1995 .387 .44 . .Aristelia Araujo Farias .9580000526 .3.00 .2.00 .3.00 .13.50 .36.00 .57.50 .0.00 .57.50 .19/08/1996 .388 .45 . .Aisa Santiago Da Silva .9580002969 .3.00 .2.00 .4.00 .4.50 .38.00 .51.50 .1.60 .53.10 .28/06/1979 .389 .46 DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170085 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 10680.101108/2022-84. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.573.213,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170055 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 13623.102312/2022-95. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANB U CO. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 21/2022 por mais 12(doze) meses. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.705,80. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170166 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 10263.100313/2022-43. Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI - SANTA CATARINA. Contratado: 04.524.057/0001-40 - OBF CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.° 17/2023, nos termos da Lei n.° 8.245, de 1991, e da Lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.900,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 A SRA-SP-MGI torna publico o resultado de julgamento do pregão eletrônico 90013-2024, tendo como vencedora a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA CNPJ 05.340.639/0001-30com o seguinte valor R$ 682.279,94. ALINE FERREIRA CAJUHI Chefe DIAL-SRA-SP (SIDEC - 31/10/2024) 170131-00001-2024NE800854 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2019 - UASG 170106 Nº Processo: 10170.100068/2019-16. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO M E - M AT O GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SER V I CO S LTDA.. Objeto: Rescisão amigável ao termo de contrato nº 14/2019, que fazem entre si a união, por intermédio da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do mato grosso do sul e a empresa orbenk administração e serviços ltda. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 170106 Nº Processo: 10170.100068/2019-16. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO M E - M AT O GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SER V I CO S LTDA.. Objeto: Rescisão amigável ao termo de contrato nº 01/2020, que fazem entre si a união, por intermédio da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do mato grosso do sul e a empresa orbenk administração e serviços ltda. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 170153 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 46352.000103/2018-18. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANA . Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, em caráter excepcional, por mais 05 (cinco) meses, com fundamento no art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/11/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.826,50. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170114 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 13041.102946/2021-16. Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.868.906/0001-58 - SETE SERVIC ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).