DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100146 146 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 - UASG 195005 Processo nº 59510.002552/2024-21-e OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 - UASG 195005 Processo nº 59510.002664/2024-81-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços, incluso transporte, carga e descarga, entrega técnica e instalação de equipamentos, com o objetivo de promover o fortalecimento da agroindúsria da fruticultura, que serão destinados a diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, distribuídos em 02 (dois) grupos. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001469/2024-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0430.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICO BRANCO II, CNPJ nº 16.491.069/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.678,35. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SÔNIA FERREIRA BATISTA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001784/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0596.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BREJO DO FEIJÃO, CNPJ nº 02.373.630/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 18.950,39. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO MENDES PRATES SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002074/2024-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0771.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PONTE DOS CIGANOS, CNPJ nº 21.371.067/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 2.072,78. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NELSA MARIA ALVES SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001553/2024-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1102.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PORTEIRINHA, CNPJ nº 07.972.214/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIO ERNANE DE OLIVEIRA BRITO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002817/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1136.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CIDREIRA, CNPJ nº 16.722.664/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 23.925,78. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DA SILVA ASSUNÇÃ O. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001234/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1168.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, CNPJ nº 01.612.885/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GABRIEL ARCANJO BRAZ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000255/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1204.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE UBAÍ E REGIÃO - APLAFU, CNPJ nº 11.211.019/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO CARRETAS AGRICOLAS. VALOR: R$ 30.100,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DE JESUS MARTINS ROCHA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000897/2024-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1266.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA CHUMBADO, CNPJ nº 01.110.114/0001-57. OBJETO: DOAÇ ÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JÚLIO VELOSO DA SILVA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002266/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1278.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO YAHWEH SHAMMAH, CNPJ nº 42.708.538/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY FERNANDES DA SILVA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002421/2024-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1282.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS, CNPJ nº 73.399.172/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO RONE DE SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002137/2024-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1299.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES DE VEREDA GRANDE, CNPJ nº 12.472.417/0001- 36. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL ALVES DE OLIVEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002053/2024-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1328.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CABECEIRA DO RIO DO FÉLIX, CNPJ nº 00.730.269/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS GALVANIZADOS. VALOR: R$ 8.537,62. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAILSON CARDOSO DE OLIVEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003277/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1332.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CÔNEGO MARINHO/MG, CNPJ nº 01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 8.600,00. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGIDÊ ALVES SANTANA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002983/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1348.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CCVEC CENTRO COMUNITÁRIO DE VIVÊNCIA EDUCACIONAL PROFESSOR LUIZ FLÁVIO PEREIRA, CNPJ nº 25.217.365/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 9.420,00. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACINTO PAULO PEREIRA FAUSTINO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002638/2024-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1244.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE JATOBÁ E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 21.371.778/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.514,95. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GONÇALVES. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000564/2020-78-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0820.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.280.244/0001-51; Objeto: readequação da planilha orçamentária com acréscimo no valor, aprovação do novo cronograma físico- financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 30.08.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gustavo Nogueira Guillen Tabuada - VALE DO OURO. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE TABULEIRINHO - MACAÚBAS /BA, Nº 020/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de TABULEIRINHO, Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Eliene de Oliveira, Presidente. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DE ESTRELINHA, NOVA MACAÚBAS E CALCADINHO - MACAÚBAS /BA, Nº 019/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de NOVA MACAÚBAS, Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Elivanilson Almeida Silva, Presidente.