DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de CAPÃO DE CIMA, Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Eliene de Oliveira, Presidente. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRA DOS PRODUTORES DE LGOA DA PEDRA II - GUANAMBI /BA, Nº 012/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural LAGOA DA PEDRAS II, Município de GUANAMBI, Estado da Bahia. DATA: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sr. Darlúcia da Silva Brito, Presidente. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MORRO DA INÁCIA I - GUANAMBI /BA, Nº 011/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de MORRO DA INÁCIA I no Município de GUANAMBI, Estado da Bahia. DATA: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Ivan de Araújo Lima, Presidente. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA/BA, Nº 025/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de BARAÚNA DO OSVALDO no Município de BOQUIRA, Estado da Bahia. DATA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Luciano de Oliveira e Silva, Prefeito. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59520.000096/2023-50 -e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA - BA, Nº 018/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LAGOA DO BARRO localizado no Município de BOQUIRA, Estado da Bahia. DATA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Luciano de Oliveira e Silva, Prefeito. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM - BA, Nº 016/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LAJEDO DE AROUCA localizado no Município de PARAMIRIM, Estado da Bahia. DATA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Gilberto Martinis Brito, Prefeito. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DO BARRO APPLB - CAETITÉ -BA, Nº 014/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de PEDRA GRANDE DE AROEIRAS no Município de CAETITÉ, Estado da Bahia. DAT A : 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Ayrton Fraga Teixeira Cruz, Presidente. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA COMUNIDADE DE JOÃO BARROCA E ARATICUM - CAETITÉ - BA, Nº 015/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade PIRAJÁ, localizado no Município de CAETITÉ, Estado da Bahia. DATA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sr. Nestor Rocha Silva, Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 - UASG 195004 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.001997/2024-74-e. OBJETO: Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90020/2024: 01/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024 até o dia 18/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 - UASG 195004 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.002009/2024-12-e. OBJETO: Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos Serviços de pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90021/2024: 01/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024 até o dia 18/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 - UASG 195004 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.002013/2024-72-e. OBJETO: Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90022/2024: 01/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024 até o dia 18/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 - UASG 195004 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.002074/2024-30-e. OBJETO: Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90023/2024: 01/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional- bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024 até o dia 18/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.010/2024 - UASG 195002 - SRP MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001491/2024-46-e OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços(SRP), de Caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno (PEAD) a serem doados às associações, cooperativas, municípios e demais beneficiários legalmente habilitados, localizados no estado de Pernambuco, área de atuaçãoda 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90010/2024: 01/11/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 31 de outubro de 2024. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.011/2024 - UASG 195002 - SRP MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001558/2024-42-e OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de máquinas e esquipamentos Apícolas para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90011/2024: 01/11/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 31 de outubro de 2024. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional