DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SES S ÃO PÚBLICA: 13/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 31 de outubro de 2024. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.002001/2021-67. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.241.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30/08/2024, firmado entre a CODEVASF e a NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 00.338.885/0001-33, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ) nos municípios de Nossa Senhora da Gloria/SE e Tobias Barreto/SE, situados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no Estado de Sergipe, com a finalidade executar 8.277,76m², sendo 4.557,26 em Nossa Senhora da Gloria/SE e 3.820,50 em Tobias Barreto/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 23/10/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 195003 SRP - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59540.000741/2024-10-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravados, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Sergipe. As licitantes deverão apresentar Registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item. Publicação do Edital nº 90009/2024: 01/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a- superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. Em 31 de outubro de 2024. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CO D E V A S F 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.181.00/2018 e Transferegov nº 882406/2018, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de São José da Laje/AL, CNPJ nº 12.330.916/0001-99. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Prorrogar por mais 12(doze) meses o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 10/11/2024 para o dia 10/11/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 194 do processo administrativo nº 59550.001273/2018-25 RECURSOS: Correrão à conta da Funcional Programática nº 15.244.2029.7K66.0027 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, e Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão de crédito da 5 Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de São José da Laje/AL, Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra - Prefeita. Processo nº 59550.001273/2018-25-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001506/2023-38 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0428.00/2023. CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A., CNPJ: 33.065.699/0001-27. OBJETO: A) REAJUSTAMENTO DE PREÇOS: As partes formalizam o reajustamento dos preços referente ao IPCA, considerando a data de apresentação de proposta 28 de Setembro 2023 até a data de aniversário da proposta 28 de Setembro 2024, correspondente a 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento) do valor anual vigente referente ao valor original mais os dois aditivos até o momento, R$ 51.723,14 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e quatorze centavos), que passará para o valor de R$ 54.009,30 (cinquenta e quatro mil, nove reais e trinta centavos) com efeito a partir de 26 de Outubro 2024 até 25 de Outubro de 2025, a saber: 2.1. O valor original do contrato passa de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para R$ 50.121,60 (cinquenta mil, cento e vinte e um e sessenta centavos); 2.2. O valor dos aditivos 1 e 2 passa de R$ 3.723,14 (três mil, setecentos e vinte e três reais e catorze centavos) para R$ 3.887,70 (três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta centavos), considerando o período proporcional anteriormente aditado e que continua necessário. B) PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de outubro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 25 de outubro de 2025, considerando o valor original mais aditivos do contrato reajustados, que será de R$ 54.009,30 (cinquenta e quatro mil, nove reais e trinta centavos), sem prejuízo das operações matemáticas regulamentada nas cláusulas seguintes do presente termo aditivo. C) CONSOLIDAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL: Por meio deste instrumento, convenciona-se o novo valor de R$ 55.508,16(cinquenta e cinco mil, quinhentos e oito reais e dezesseis centavos) para a vigência prorrogada considerando os fatos expostos ao norte, ou seja, reajustamento dos valores (item 2.1); reajustamento dos aditivos (item 2.2); acréscimos (itens 4.1 e 4.2); e exclusão de veículos (item 4.3). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 2º e 3º, da Lei nº 10.192/2001, 69, 71, 72, e 81, todos da Lei Federal nº 13.303/2016 e do RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001349/2021-07 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.027.00/2021(Transferegov nº 917811/2021). CONVENENTE: Município de Santanópolis - BA, CPNJ/MF nº 13.627.062/0001-70, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de novembro 2024, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 04 de novembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 - vigente à época da celebração do convênio -, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93 - igualmente vigente à época da celebração do convênio -, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 90.012/2024 PROCESSO: 59560.002029/2024-17 A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de tubos de PVC para o Perímetro de Irrigação Pedra Branca, integrante do Sistema Itaparica, no Estado da Bahia, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional. Total de itens licitados: 06. Edital 01/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov. br/compras/edital/195011-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 31/10/2024. MILED CUSSA FILHO Superintendente EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.002491/2023-25 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0473.00/2023. CON T R AT A DA : SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - CNPJ nº 13.806.854/0001-01. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª superintendência regional da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 23/10/2024, retomando o curso em 07/12/2024. ASSINA: MILED CUSSA FILHO Superintendente da 6ª/Superintendência Regional. DATA: 25/10/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO: 59560.000708/2024-43 A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90010/2024, cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) motores elétricos de indução de 700CV, destinados ao Perímetro Público de Irrigação Curaçá, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 892 de 31 de outubro de 2024; Adjudicando os fornecimentos a seguinte empresa: SK FERNANDES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI CNPJ Nº 27.253.891/0001-44 no valor global de R$ 1.002.410,76. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 31/10/2024. MILED CUSSA FILHO Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000991/2024-94. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0156.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQ U E N O S PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO JUA, DATA EMPAREDADA, ZONA RURAL, Betânia do Piauí - PI, CNPJ: 08.420.162/0001-90. OBJETO: doação de 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap. 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 370.535-3; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 318.412-3, avaliado(s) em R$ 139.265,00. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. S I G N AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Joveni Maria de Sousa, .754.223-, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000907/2024-32. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0157.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Comunitária dos Remanescentes de Quilombo da Comunidade Tapuio - ACRQT, CNPJ: 03.275.751/0001-09. OBJETO: doação de 15 (quinze) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m²; 15 (quinze) reservatórios de 500 L com tampa, Logomarca Codevasf; avaliado(s) em R$ 12.067,05. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Osvaldina Rosalina dos Santos, .468.303-, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001004/2024-79. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0160.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: COLONIA DE PESCADORES Z- 47 DE PALMEIRA DO PIAUÍ. CNPJ: 17.144.901/0001-50. OBJETO: doação de 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 318.408-2 , avaliado(s) em R$ 126.000,00. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303- *, Superintendente Regional da 7ª SR; Carlos Sergio Almeida da Luz, .177.753- , Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000995/2024¸72. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0164.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Fronteiras, CNPJ: 06.553.721/0001-05. OBJETO: doação de 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap. 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.490- 3; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas,Tombamento(s): 318.467-3, avaliado(s) em R$ 140.990,52. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ª SR; Eudes Agripino Ribeiro, .413.563-*, Prefeito Municipal. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000065/2024 ao Instrumento código 917755. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 0000. Convenente: MUNICIPIO DE ICATU, CNPJ nº 05296298000142. Solicitação de Prorrogação de Prazo. Ref.: Convênio Plataforma +Brasil N.º 917755 /2021. Valor Total: R$ 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-, Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES, CPF nº .609.213-.