DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E, ainda, substituição do Módulo EDI (Cód.: ZLX 0EDI05 Ref.: 56057), devido ao defeito de vazamento do módulo, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item 01: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50. - Valor Total do Item 1: R$ 17.442,19 (DEZESSETE MIL , QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024. ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Pregão Eletrônico nº 90116/2024 publicado no D.O.U. do dia 31.10.2024, Seção 3, página 186 Onde se lê "Total de Itens Licitados: 16", Leia-se "Total de Itens Licitados: 12" EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90123/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002932202489 . Objeto: Inscrição no Workshop SMRB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2024. BERNARDO FOLLY DE AGUIAR. Superintendente. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA : 39.545.634/0001-65 CVE EVENTOS LTDA. (SIDEC - 31/10/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90125/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002979202442 . Objeto: Workshop in company de comunicação assertiva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2024. BERNARDO FOLLY DE AGUIAR. Superintendente. Valor Global: R$ 21.500,00. CNPJ CONTRATADA : 18.035.752/0001-53 VIVIAN CRISTINA RIO STELLA . (SIDEC - 31/10/2024) 325001-32314-2024NE000010 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO N º P EG ES U P F N º 9 1 0 9 7 2 0 2 4 Locação caminhões com motoristas para movimentação de contêineres do Rio de janeiro a Resende, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206- 5-91097-2024. Propostas: a partir de 01/011/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-107/2024. Objeto: Aquisição de tintas de uso industrial. Contratada: BLUVAL COMERCIO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 30.249.603/0001- 92. O presente Termo de Contrato, decorrente de pregão eletrônico nº 090/2024 da Lei 13.303/16. Valor: O valor total é de R$ 496.536,78 (quatrocentos e noventa e seis mil e quinhentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos). Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Data da assinatura: 25/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CB-044/2023. Objeto: Recomposição da equação econômico financeira, em razão os termos do Art. 81, inciso VI da Lei Federal 13.303/16 e da Cláusula 10ª do contrato, do aumento da alíquota do ICMS no estado do Rio de Janeiro. Contratada: COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S.A. CNPJ: 00.138.806/0001-40. O valor total do realinhamento é de R$ 129.705,13 (cento e vinte e nove mil setecentos e cinco reais e treze centavos) referente a alteração da alíquota de ICMS. Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 08/05/2023 a 07/05/2025. Data da assinatura: 21/10/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 Objeto: Contratação de empesa especializada para executar 02 blocos de fundação. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 06/11/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 17/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes- e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 06/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 06/11/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculado s/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes. SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 Objeto: Serviço de produção gráfica especializada. Vencedor: GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 07.072.293/0001-61. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 Objeto: Aquisição de pneus novos. Empresa vencedora: JZ MERCANTIL LTDA, CNPJ: 50.979.093/0001-16, lote 1. Lotes 2 e 3: fracassados. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 Objeto: Contratação de serviço de Empresa Seguradora, para a realização de seguro de Responsabilidade Civil Geral da NUCLEP - NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S. A. com coberturas para operações Industriais. Entrega das propostas: a partir de 01/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 14/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 14/11/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.126/2024 - UASG 910847 Fornecimento de LUBRIFICANTES Nº Processo: DAN.A/PE-126/2024; Objeto: Fornecimento de LUBRIFICANTES; Total de Itens Licitados: 38; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.060/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-60/2024; Objeto: Fornecimento de chumbador expansão; Total de Itens Licitados: 1; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais em Exercício CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A AVISO DE LICENÇA RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 1705/2024 ELETROBRAS torna público que RECEBEU do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no âmbito do processo nº 02001.001602/2000-16, a Licença de Operação (LO) Nº 1705/2024, emitida em 21/10/2024, e válida até 21/10/2034, relativa à operação do empreendimento LT 345kV Itumbiara-Brasília Sul, que liga a Subestação Itumbiara à Subestação Brasília Sul, respectivamente localizadas no Estado de Goiás e no Distrito Fe d e r a l . ANA AMÉLIA PASTOR MENDONÇA DA SILVA Gerência da Operação do Meio Ambiente - OOAM.F PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO -7004326403 Repetição Objeto: Prestação de serviços de trustee de monitoramento em atendimento ao quarto aditivo ao TCC entre o CADE e a Petrobras Abertura das propostas: 25/11/2024 as 12h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325760 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHAPAS GROSSAS DE AÇO CARBONO Abertura das propostas: 08/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DA CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325762 Objeto: Aquisição de Chapas de Aço Carbono e Chapas de Aço Inoxidável Abertura das propostas: 08/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DA CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325864 Objeto: Aquisição de Acoplamento, Eixos e Lâminas Abertura das propostas: 08/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DA CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325865 Objeto: Aquisição de Acoplamentos e Elementos Abertura das propostas: 08/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DA CONTRATAÇÃO