DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da disputa de preços: 14/11/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br CRISTIANO BATALHA PONTES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004327403 Objeto: Aquisição de Fita Grafite Flexivel Abertura das propostas: 15/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 15/11/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br CRISTIANO BATALHA PONTES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004327404 Objeto: Aquisição de Desfibrilador Externo Automático Abertura das propostas: 15/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 15/11/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br CRISTIANO BATALHA PONTES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325415 Objeto: Aquisição de Chapa fina Abertura das propostas: 13/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 14/11/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br FERNANDA PEREIRA GALVAO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325418 Objeto: Aquisição de Holofote Abertura das propostas: 13/11/2024 às 12 horas.Início da disputa de preços: 14/11/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br FERNANDA PEREIRA GALVAO Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS SMS/LMA/GA-DPI-DTEN-LOG/SUL-MG-CO - P EA 0 1 3 8 1 0 1 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucatas diversas localizados na REPAR BR-476, Rod. do Xisto, KM 16 - São Thomáz, Araucária - PR, 83703-470. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 04/11/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE COZINHA PCAD/OPARM/ARM-III - PEA0140270 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos de cozinha localizados na Petrobras Rod. Presidente Dutra s/n km 2, Seropedica RJ . A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 04/11/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOBRESSALENTES SUBMARINOS SUB 2°Leilão Ciclo 2.2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Equipamentos e sobressalentes submarinos localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ e ARM RIO Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 31/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324574 Objeto: Serviço de Vigilância Patrimonial no Estado do Pará. Abertura das propostas em 14/11/2024 às 12h00. Início da disputa em 14/11/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. ARILSON OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325216 Objeto: Serviços de Transporte de apoio às operações de transbordo a contrabordo e transporte marítimo de materiais e passageiros no canal de São Sebastião. Abertura das propostas em 14/11/2024 às 12h00. Início da disputa em 14/11/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. ARILSON OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1862913 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES WAUKESHA Abertura da Proposta: 18/11/2024 às 23:59min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967363. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: LABORATORIO BRASILEIRO DE CULTURA DIGITAL, CNPJ nº 10369426000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/08/2024 a 16/10/2025. Data de Assinatura: 30/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 952379/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO COMUNITARIA DE SANTA MARIA E REGIOES ICSM, CNPJ/MF 23.660.351/0001-24. Prorrogação de Ofício por 130 (cento e trinta) dias. Vigência: 28/12/2023 a 10/04/2025. Data de Assinatura: 29/10/2024 Valor Total: R$ 100.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente VANESSA DA SILVA LOPES SOUSA, CPF nº xxx.xxx. 071-39. Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 19 - SETEC/SOF/MPO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna pública a convocação para o curso de formação, em quarta chamada, referente ao concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 1 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNTA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO 1.1 Convocação para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), em quarta chamada, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 4: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ORÇAMENTÁRIOS 10003322, Diego Rodrigues de Sousa Silva. 2 DA MATRÍCULA 2.1 As matrículas serão realizadas no período das 8h do dia 1º de novembro de 2024 às 17h do dia 5 de novembro de 2024. 2.2 As matrículas deverão ser efetuadas, após leitura das Instruções para a Matrícula, mediante o preenchimento do formulário disponível na página da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP no endereço h t t p : / / b y . e n a p . g o v . b r / A P O. 2.3 A matrícula somente será considerada efetivada após a apresentação dos seguintes documentos: a) formulário de matrícula corretamente preenchido (caso não tenha sido preenchido no site da Enap); b) no caso de servidor da Administração Pública Federal, ato de liberação, fornecido pela autoridade competente do órgão de origem, para participar do curso, ou cópia do requerimento do ato e da prova de recebimento pela unidade de recursos humanos do órgão de origem do candidato, com a formalização de sua opção pela percepção pecuniária de que trata o subitem 13.2.5 do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024; c) se for ocupante de cargo em comissão ou função de confiança na Administração Pública Federal, cópia do documento de solicitação de exoneração. 2.4 De acordo com o subitem 13.2.4 do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, o candidato que deixar de efetuar a matrícula, não comparecer ao Curso de Formação desde o início, dele se afastar, ou não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares ou regimentais, será reprovado e, consequentemente, eliminado do processo seletivo. 2.5 Na forma do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, em seu subitem 13.1.4 na ocorrência de desistências serão convocados candidatos para se matricularem em número igual ao de desistentes, levando-se em conta a ordem de classificação na primeira etapa do concurso. 3 DO CURSO DE FORMAÇÃO 3.1 O Curso de Formação para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento é regido por Regulamento próprio publicado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. 3.2 A confirmação da matrícula pelo candidato implica ciência e aceitação do Regulamento. 3.3 O Curso de Formação será realizado em período integral e com dedicação exclusiva. 3.4 O Curso de Formação será realizado na sede da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em Brasília, com início no dia 4 de novembro de 2024, às 9h, e data de término prevista para o dia 14 de março de 2025. 4 DO AUXÍLIO FINANCEIRO 4.1 A partir do início do Curso de Formação até a publicação da portaria de nomeação dos participantes desta turma ou a eventual eliminação no concurso, o candidato receberá auxílio financeiro correspondente a 50% da respectiva remuneração