DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 102, 103, 104, E 105/ADCO/DOEG/2024 Lct-e nº 092/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: RSA Engenharia LTDA, CNPJ Nº 04.407.640/0001-71. Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de Estação Meteorológica de Superfície (EMS) para diversos aeroportos administrados pela INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) - Lote 02, no valor de R$ R$ 27.390.000,00, LT 03, no valor de R$ R$ 28.490.000,00, LT 04, no valor de R$ R$ 28.990.000,00 e LT 05, no valor de R$ R$ 28.490.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. EDUARDO GONZAGA DA SILVA Diretor de Operações e Serviços Técnicos - DO GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 180-PS/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), para cobertura em âmbito local. Modalidade: Licitação Eletrônica Nº 177/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 45.354,96. Recursos Orçamentários: 001.31106.005- 6.20118-3. Vigência: 30 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem Serviço. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 048/PRSP-2/MNSM-1/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00125. Objeto: Aquisição local de material para execução de ordem de serviço de manutenção (relé e sensor de presença). Contratada: COMERCIAL ELÉTRICA P.J. LTDA., CNPJ nº 57.158.057/0001-30. Valor global: R$ 971,60. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 113010029. Autorização em 30/10/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta, Gerente de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 153/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00122. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calibração de sensores meteorológicos. Contratada: W.S.S. Dos Santos Instrumentos de Medição ME, CNPJ nº 11.087.627/0001-48. Valor global: R$ 3.798,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31107030-1/205130. Autorização em 25/10/2024 por Clarkson Luz, Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 137-PS/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, para comunicação de voz e dados, para utilização dos Aeroportos, Unidades e Escritórios Infraero, com disponibilidade de roaming nacional, roaming internacional, chamadas locais, regionais e nacionais, entre todos os acessos, com a disponibilização de aparelhos celulares, smartphones mediante comodato. Modalidade: Licitação Eletrônica Nº 136/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 349.650,00. Recursos Orçamentários: conforme detalhado no item 1.5 do Termo de Contrato. Vigência: 30 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento. EDITAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo: . .Nº Processo .Vara Fe d e r a l .Nome do(s) Réu(s) .Loteamento ou Propriedade Rural .Quadra .Lote . .0006052-54.2013.4.03.6105 .8ª .MERCANTIL LOJAS BRASÍLIA S/A .PARQUE CENTRAL DE VIRACOPOS .A .21,22,23,24 E 25 Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido. EDILENE DE OLIVEIRA ROCHA Gerência de Contencioso DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00479 LRE Nº 145/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de baterias estacionárias. Contratada: BRIMAX COM. E REP. LTDA, CNPJ Nº 24.384.947/0001-01. Valor Global R$ 320,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 30/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00478 SMS Nº SEDE-SMS-2024/00480 LRE Nº 130/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de aditivos e lubrificantes. Contratada: ARIESA AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ Nº 17.571.620/0001-83. Valor Global R$ 4.943,68. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 30/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 148/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS Nº PRSP-SMS-2024/00126. Objeto: Aquisição Peças Automotivas do Caminhão para Remoção de Borracha. Contratada: Diferencial Peças e Serviços Ltda. CNPJ nº 41.885.185/0001-46. Valor global: R$ 1.270,40. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: dep.: 001 - C/C 311.04.013-8 C/C 20.513-0 Autorização em 30/10/2024 por ARTHUR HENRIQUE GO M ES MOTTA- Gerente I - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - UASG: 399005 Objeto: Pregão Eletrônico n° 19/2024 que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de alimentos e itens correlatos para atender demanda anual das unidades portuárias de Belém, terminal petroquímico de Miramar, terminal portuário de Outeiro, Vila do Conde, Santarém e Itaituba da Companhia Docas do Pará - CDP, conforme condições estabelecidas no edital e anexos. Edital a partir de 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 8h até 29/11/2024 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br. Belém, 29 de outubro de 2024 CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 27/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE; OBJETO: Contratação de Agente de Integração de estágio sem Fins Lucrativos, conforme Termo de Referência / Projeto Básico 19, com a finalidade de desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de programa de estágio curricular, não-obrigatório e obrigatório, de estudantes de nível médio, superior e pós graduação para atuarem em todas unidades da Companhia Docas do Pará; VALOR GLOBAL: R$ 126.420,00 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.788/2008,c/c Art. 29, inciso VII da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso VII do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP, assim como outros dispositivos legais que vierem a ser adotados acerca da aprendizagem profissional; DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Julio César da Silva, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo de Doação; DOADORA: GLOBAL SHIP SERVICE LTDA; DONATÁRIA: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP); OBJETO: DOAÇÃO, sem encargos, sem qualquer interesse de vantagem ou contrapartida de qualquer natureza, dos serviços de construção de bases em concreto armado, com fundação profunda, para Estrutura de Apoio para Operação de Guindaste de Grande Porte, na Faixa de Cais Próximo ao Armazém 11 do Porto de Belém; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 538 e 541 CC; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e ROSA VIRGÍNIA SUFFREDINI SCHLEIER, Representante Legal da doadora. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 34/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de Seguro de Vida em Grupo e Acidentes de Trabalho, com cobertura básica e adicionais, incluindo Assistência Funeral e Cesta Básica, de natureza continuada; VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.907.100,00 (um milhão, novecentos e sete mil e cem reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32, inciso IV da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 33, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Gabriel d Arrochella Lima Sallaberry e Nelson Emiliano Costa, Representantes Legais da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços n° 03/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CO N T R AT A DA : Norte Turismo LTDA; OBJETO: Registro De Preços De Serviços De Agenciamento De Viagens, Compreendendo Cotação, Reserva, Emissão, Alteração, Marcação, Remarcação, Cancelamento, Reembolso De Passagens Aéreas Nacionais E Internacionais, Com Ou Sem Despacho De Bagagem, Reserva De Assentos Especiais, Emissão De Seguro De Assistência Em Viagem Internacional, Bilhetes Rodoviários E Bilhetes Fluviais, Principalmente, Intrarregionais No Estado Do Pará, Além De Outros Serviços Correlatos Inerentes À Atividade De Agenciamento De Viagens, Para Atender As Necessidades Da Companhia Docas Do Pará; VALOR GLOBAL: R$ 3.508.881,69 (três milhões, quinhentos e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrumento Normativo Para Gestão Do Regulamento De Licitações E Contratos Da Companhia Docas Do Pará; DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Leonardo Guimarães Fontenele, Representante Legal da Contratada.