DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100190 190 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194026 Número do Contrato: 240/2021. Nº Processo: 08761.000154/2022-15. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 05.971.822/0001-33 - ALGO A MAIS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato n° 240/2021, por mais 12 meses, de 10/11/2024 até 10/11/2025, com acréscimo do valor de 4,82%, passando o valor do Contrato de R$ 164.301,88 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e um reais e oitenta e oito centavos) para o valor de R$ 172.221,00 (cento e setenta e dois mil duzentos e vinte e um reais), nos termos previstos no art. 65, da Lei nº. 8.666/93, na CLÁU S U L A SEGUNDA - VIGÊNCIA, do Contrato 240/2021, e no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, do Contrato 240/2021, referente à prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação de ambientes, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. 1.2. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.221,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194026 Número do Contrato: 267/2022. Nº Processo: 08761.000461/2022-04. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 30.511.097/0002-49 - MIGUEL AFONSO MARTINS JUNIOR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do contrato 267/2022, por mais 12 meses, mantendo inalterada as condições iniciais de contratação.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958,80. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 A Coordenação Regional Roraima - Funai torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo critério é o menor preço por grupo. Sagrou-se vencedora do único grupo a empresa NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.316.645/0001-05, com o valor global de R$ 9.634.152,63. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Agente de Contratação (SIDEC - 31/10/2024) 194035-19208-2024NE000004 COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194010 Número do Contrato: 309/2023. Nº Processo: 08748.000455/2024-89. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 32.069.611/0001-82 - L G DA CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, o prazo da vigência do Contrato 309/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.802,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194044 Nº Processo: 08111000289202405. Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e gás engarrafado, para atender às necessidades institucionais da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará e de suas Coordenações Técnicas Locais de Redenção - PA e São Félix do Xingu - PA e, em casos excepcionais, atender às demandas das Diretorias de Administração, de Proteção Territorial, de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Coordenações Gerais e Regionais, todas da FUNAI.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Industrial 300, S/n Setor Industrial, - Tucumã/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194044-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . O E PAIAKAN KAIAPO Coordenadora Regional (SIASGnet - 31/10/2024) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194074 Número do Contrato: 147/2018. Nº Processo: 08763.000257/2018-89. Dispensa. Nº 15/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: ABRAAO DE JESUS MELO FRANCA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 147/2018 e alteração da cláusula quarta - do valor do contrato, conforme cláusula 10º do contrato de locação (sei nº 0968327), pelo período de 01(um) ano.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.470,96. Data de Assinatura: 28/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE PENALIDADE A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) torna público que, por ato da diretora de Gestão e Administração, resolveu aplicar à empresa BETTA INSTAL AC AO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 03.231.368/0001-59, a penalidade suspensão temporária de licitar pelo período de 6 (seis) meses, no período de 11 de outubro de 2024 a 11 de abril de 2025, prevista no art. 87, inc. III, da Lei nº 8.666, de 1993, cumulada com de multa moratória no valor de R$ 7.036,04 (sete mil trinta e seis reais e quatro centavos), pela ocorrência de inexecução parcial das obrigações trabalhistas assumidas em decorrência do Contrato nº 326/2020, obedecidos os princípios da legalidade e da razoabilidade, conforme consta do processo de apuração de descumprimento contratual SEI nº 08620.004606/2024-12. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Diretora de Administração e Gestão - Dages AVISO DE PENALIDADE A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) torna público que, por ato da diretora de Gestão e Administração, resolveu aplicar à empresa ORGÊNIO GONÇ A LV ES VIANA LTDA, CNPJ nº 31.411.095/0001-60, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo período de 12 meses e 14 dias, no período de 11 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2025, prevista no art. 87, inc. III, da Lei nº 8.666, de 1993, cumulada com sanção de multa compensatória no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), pela ocorrência de inexecução total do objeto da Nota de Empenho 2023NE000260, em desconformidade com o dispositivo 5 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022 e da Ata de Registro de Preço nº 06/2022, obedecidos os princípios da legalidade e da razoabilidade, conforme consta do processo de apuração de descumprimento contratual SEI nº 08620.007169/2024-81. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Diretora de Administração e Gestão - Dages AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 194036 Nº Processo: 08754000264202357. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, visando ao atendimento das necessidades da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para a sua execução.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Veríssimo Caetano, 216, Centro - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194036-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Agente de Contratação (SIASGnet - 31/10/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Edvaldo de Almeida Silva Junior (NB: 6326226779, CPF: 043*84) comparecer às 13:00 do dia 06/02/2025 no INSS (Na Hora - Setor Comercial Sul, Quadra 4, Bloco A, 3º andar) para Perícia Médica; Juliana Nery de Araujo (NB: 6296413320, CPF: 07764) comparecer às 13:20 do dia 06/02/2025 no INSS (Na Hora - Setor Comercial Sul, Quadra 4, Bloco A, 3º andar) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Marcilene de Sousa (NB: 2088035812, CPF: 02713, Protocolo: 649213968); Cezarina Felisberto da Silva (NB: 0731408675, CPF: 04991, Protocolo: 979490681); Antonio Alves de Moraes (NB: 1661503770, CPF: 97587, Protocolo: 541005090); Helena Maria de Araujo (NB: 1180958273, CPF: 84400, Protocolo: 170029971); Francisca Costa Marchao (NB: 1413098883, CPF: 02902, Protocolo: 2121550960); Helio Jose Alves da Silva (NB: 6185167453, CPF: 61115, Protocolo: 1026790752); Jose Manoel da Silva (NB: 6135662256, CPF: 36391, Protocolo: 738580077); Dario Pereira Nunes (NB: 5362890910, CPF: 14706, Protocolo: 1364954127); Sonia Maria da Encarnacao (NB: 5386074705, CPF: 03803, Protocolo: 1974121027); Maria de Nazare de Oliveira Araujo (NB: 2100137950, CPF: 07689, Protocolo: 1543443046); Lara Ewelly Alves da Silva (NB: 2068858481, CPF: 05028, Protocolo: 494618035); Janismara Machado Leite (NB: 2100430640, CPF: 03248, Protocolo: 1058073086); Tulio Alves de Andrade Sousa (NB: 1039653992, CPF: 12918, Protocolo: 1606460430, Representante Legal: Suian Alves de Andrade, CPF 00000); Joao Paulo Alves Ferreira (NB: 1049343252, CPF: 02030, Protocolo: 343535140, Representante Legal: Francisco Marcelo Alves Ferreira, CPF 02001); Juliana Ribeiro da Motta (NB: 5010918770, CPF: 06133, Protocolo: 5010918770, Representante Legal: Roberto Vieira da Motta, CPF 00000); Heryk Henrique Lima da Silva (NB: 2049832464, CPF: 10388, Protocolo: 1681892849, Representante Legal: Maria Sara Lima da Silva, CPF 10257); Pedro Jose da Silva Nascimento (NB: 7036944634, CPF: 52088, Protocolo: 2016083452, Representante Legal: Camila Silva do Nascimento, CPF 46164); Edmeia dos Santos (NB: 7037252230, CPF: 06610, Protocolo: 387917255); William Pedroza Lourenco (NB: 1414027050, CPF: 38047, Protocolo: 1882096402, Representante Legal: Solange Pedroza do Ouro, CPF 17369); Lilya Antonietta Ansbach (CPF: 04607, Protocolo: 1926939203); Maria do Carmo Gomes (NB: 5130962580, CPF: 60387, Protocolo: 1447274991); Claudia da Silva Correa (NB: 1385267809, CPF: 01360, Protocolo: 1018019410); Francilene da Costa Felix (NB: 2103310980, CPF: 02522, Protocolo: 387308201); Raimundo Fernando Clemente da Silva (NB: 7027302617, CPF: 05074); Erika Ribeiro Araujo (NB: 6309015064, CPF: 70578, Protocolo: 1572919568); Maria Lucia Costa Carneiro (NB: 2097748125, CPF: 63265, Protocolo: 1100636438); Pedro Luciano Farias Bexiga (NB: 7030813341, CPF: 52627, Protocolo: 1320891215, Representante Legal: Elida Farias Bexiga, CPF 43098); Valdeci Izidro Gomes (NB: 1630259877, CPF: 88515, Protocolo: 1004081345); Maria Vieira de Camargo Paz (NB: 1300073680, CPF: 10500, Protocolo: 1783134350); Eugenia Delmonte Ferreira (NB: 5521936404, CPF: 12509, Protocolo: 901263048); Edilena Viana Barreto (NB: 2077777600, CPF: 01856, Protocolo: 1227065923); Aline Evangelista Amorim (NB: 2094384432, CPF: 06257, Protocolo: 1477207331); Taiza Sousa Viana (NB: 2076293986, CPF: 08514, Protocolo: 2121295001); Rita de Fatima Alves Moreira (NB: 7082252065, CPF: 73049, Protocolo: 423333396); Jakson de Sousa Lima (NB: 5371065055, CPF: 41950, Protocolo: 1671386128, Representante Legal: Cleonice de Sousa, CPF 02801); Janaina Silva Ribeiro (NB: 2104612980, CPF: 00522, Protocolo: 739664389); Fernanda de Lima Alves (NB: 2102991347, CPF: 70370, Protocolo: 582520928); Silvana Nunes de Sousa (NB: 2090013740, CPF: 09675, Protocolo: 896807849); Lorrane Farias dos Santos (NB: 2063044591, CPF: 08089, Protocolo: 1301029237); Joice de Sousa Torres (NB: 2094639376, CPF: 02994, Protocolo: 656941568); Marlene Onorio Rodrigues de Sousa (NB: 2094638922, CPF: 01429, Protocolo: 1984159452); Valdemir Patricio de Oliveira (NB: 5606875280, CPF: 36003, Protocolo: 1338064573); Janaina de Sousa Ferreira (NB: 2099566440, CPF: 056**85,