DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juliana Pamella Silva Mendes (NB: 2079225167, CPF: 00506, Protocolo: 1533625244); Francisca Raiane Casemiro Rodrigues (NB: 2079421470, CPF: 09303, Protocolo: 206407360); Amanda da Silva Oliveira (NB: 2079953979, CPF: 70638, Protocolo: 1026673123); Luis Moreira de Carvalho (NB: 1878963853, CPF: 40920, Representante Legal: Herculano Vieira de Carvalho, CPF 04188); Tatiara Domingos Santos (NB: 7012087014, CPF: 09848, Protocolo: 2079622099); Irani Santos de Jesus (NB: 2083702195, CPF: 90620, Protocolo: 1831052751); Ana Paula Pereira dos Santos (NB: 2067471621, CPF: 10950, Protocolo: 2024691230); Aldair Jose da Silva (NB: 1002798890, CPF: 01654, Representante Legal: Ivanir Pereira da Silva, CPF 66120); Matilde Joaquim (NB: 1878917860, CPF: 04388); Nariadh Emily Assuncao Silva (NB: 2093946321, CPF: 03829, Protocolo: 237807323); Aline Calacio Borges (NB: 2090014436, CPF: 07170, Protocolo: 44168844); Amanda Assis Oliveira Santos (NB: 2093945112, CPF: 03746, Protocolo: 744759444); Ana Paula Salazar Dias (NB: 2091720245, CPF: 01545, Protocolo: 1684700371); Maria de Fatima Barbosa Souza (NB: 7088273544, CPF: 29168); Ana Rayna Braga Pinheiro (NB: 2096712461, CPF: 02120, Protocolo: 551120965); Damiana Pessoa de Souza Batista (NB: 2098770655, CPF: 12700, Protocolo: 1398063945); Thyelly de Jesus Silva Lima (NB: 2089915913, CPF: 05373, Protocolo: 431445801); Celine Caldas Santos (NB: 2089914372, CPF: 06827, Protocolo: 2071977328); Joelma Apolinaria da Silva (NB: 2082896891, CPF: 04540, Protocolo: 70846060); Messias Guardiano da Silva (NB: 7020773126, CPF: 46704); Suzilane Barros Santos (NB: 2068026079, CPF: 01555, Protocolo: 2091985240); Ana Caroline Abreu Ribeiro (NB: 2068025587, CPF: 03877, Protocolo: 1517739109); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Joanes Armando Bento (NB: 5480428566, CPF: 00369, Protocolo: 884781787); Valdinei Rodrigues Goncalves (NB: 7002827210, CPF: 11907, Protocolo: 1336905598, Representante Legal: Joana Rodrigues da Cruz, CPF 05701); Marlene de Araujo Sodre (NB: 1369515089, CPF: 92472, Protocolo: 777845969); Flavia Pereira da Silva (NB: 2086340030, CPF: 52985, Protocolo: 663669500); Pamela Cristini Wait (NB: 5222184192, CPF: 02582, Protocolo: 1707757545, Representante Legal: Isabel Cristina dos Santos Wait, CPF 51587); Luiz Alberto Bitencourt (NB: 1005117796, CPF: 70181, Protocolo: 2055296505, Representante Legal: Isolde Fernandes Bitencourt, CPF 88668); Itamar de Paula Rodrigues (NB: 2020250165, CPF: 12987, Protocolo: 2023178529); Maria do Socorro Leite de Carvalho (NB: 1443319314, CPF: 02497, Protocolo: 1443319314); Luciene dos Santos Santana (NB: 1955881054, CPF: 05150, Protocolo: 893655637); Jose Rodrigues Ferreira (NB: 5479390291, CPF: 30291, Protocolo: 1596688778); Cleusa Rodrigues Vieira (NB: 7016835287, CPF: 53268, Protocolo: 1114051992); Eric Felipe de Arruda Botelho (NB: 5030036640, CPF: 00564, Protocolo: 149609370); Vinicius Gomes Ferreira (NB: 1024452929, CPF: 01716, Protocolo: 70122334); Maria Aparecida da Silva (NB: 7005164319, CPF: 60887, Protocolo: 1173960848); Joao Rodrigues dos Santos (NB: 5396112693, CPF: 69104, Protocolo: 1967079459); Kennedy Lucas Vieira Pimenta (NB: 5308396880, CPF: 10988, Protocolo: 1216896898, Representante Legal: Miriam Vieira da Costa, CPF 11019); Rita Maria Barbosa de Oliveira (NB: 1043877336, CPF: 81806); Angelo Henrique Cavalcante Goncalves (NB: 1038397437, CPF: 00113, Protocolo: 1447658126, Representante Legal: Maria Iseth C Goncalves, CPF 00000); Edilene Mota, CPF 04981, referente a Lucas dos Santos Costa (NB: 7008556331, CPF: 04527); Roberty Julio Lucio Polinario (NB: 7014072359, CPF: 14822, Protocolo: 1578985417, Representante Legal: Suelen Aparecida Lucio, CPF 05206); Francisco Edimar Moreira (NB: 7034933112, CPF: 93334, Protocolo: 293553385); Antonio de Souza Martins (NB: 1079116203, CPF: 89291, Protocolo: 461720977); Watlas Rick Braga Trindade (NB: 1190913825, CPF: 02810, Protocolo: 1857365743, Representante Legal: Linda Marta Braga, CPF 84515); Jose Carlos Carvalho Ferreira (NB: 5500836206, CPF: 03767, Protocolo: 1841477842); Eneliane Brazao de Souza (NB: 5166073874, CPF: 74791, Protocolo: 1239376186); Allan Urgel Fuzaro (NB: 6133377228, CPF: 98391, Protocolo: 928166864); Sebastiao da Conceicao G da Silva (NB: 5406444456, CPF: 00537, Protocolo: 470441888); Carlos Alexandre Barbosa Guerrero (NB: 1113510495, CPF: 03156, Protocolo: 551022038, Representante Legal: Cleuza Barbosa Guerrero, CPF 365***49); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512006 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 35014.029274/2021-49. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 29/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/11/2024 até 12/11/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 29/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/11/2024 até 12/11/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Anual Atualizado do Aditivo: R$ 858.337,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 512006 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 35014.028319/2019-43. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o segundo reajuste de preços, no percentual de 2,47% (dois vírgula quarenta e sete por cento), do valor inicialmente contratado, no período de 15/05/2024 a 25/11/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 952.703,51 (novecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e três reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 25/05/2022 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.383.338,88. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DIVISÃO DE CONTROLE DE CONTRATOS EDITAL Nº 7/2024 AVISO PARA DEFESA Considerando a devolução pelos Correios do ofício de defesa encaminhado pelo INSS ao endereço constante no processo, devido a não localização do interessado MARIANA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI, CNPJ nº 19.353.274/0001-92; em cumprimento ao disposto no art. 10, da Instrução Normativa nº 74 PRES/INSS, de 03 de outubro de 2014 e, em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, facultamos ao interessado a apresentação de defesa escrita, acompanhada de provas ou documentos que dispuser, no prazo de 15 (quinze) dias, objetivando demonstrar a regularidade de seus atos em processo administrativo, que, acaso não confirmada, poderá ocasionar cobrança no valor de R$ 4.093,57 (quatro mil, noventa e três reais e cinquenta e sete centavos) a ser ressarcido ao INSS, atualizado até o dia 30/10/2024, podendo ainda ter vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado. O prazo para defesa inicia-se no primeiro dia útil após o 15º (décimo quinto) dia desta publicação (art. 10, §9º da IN 74 PRES/INSS/2014). Para acesso aos autos eletrônicos do Processo nº 35014.004733/2019-67, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, para vistas, acompanhamento e apresentação de defesa, deve-se encaminhar mensagem eletrônica para o e-mail: [email protected], solicitando-o e indicando expressamente os dados do Representante e/ou Procurador constituído para fins de cadastro. GEOVAR DE ALMEIDA ALVES Chefe da Divisão de Controle de Contratos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N° 35001.000426/2019-56. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 11/2019, por 12 (doze) meses, com início em 01/11/2024 e término em 01/11/2025, e revisão do aluguel mensal para R$26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais) o qual será corrigido anualmente, tendo por base a variação acumulada do IGP-M, Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas, de acordo com os dispositivos legais vigentes. podendo ser prorrogada, a critério do INSS, nas condições ora ajustadas, referente a área dede 876,08 m2 do Edifício-Sede da Gerência Executiva em Maceió, localizado na Rua Eng°. Roberto Gonçalves de Menezes, n° 149, centro, Maceió/AL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa n° 01/2019. FUNDA M E N T O LEGAL: subitem 9.2.6 do Acórdão n° 170/2005 - TCU - Plenário e item 3.2.6 do Manual de Engenharia e Patrimônio aprovado pela Resolução n° 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012 . LOCATÁRIA: CNPJ N° 04.730.141/0001-10- Agência Reguladora de Serviço Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL/AL. LOCADOR: CNPJ N° 29.979.036/0002-21 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/11/2024 ATÉ 01/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA PETROLINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.313989/2024-20, Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o COLÔNIA DE PESCADORES E PESCADORAS DO MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em nome de seus usuários. DO OBJETO: permitir que o COLÔNIA DE PESCADORES E PESCADORAS DO MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, realize, em favor de seus usuários, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios, serviços previdenciários e assistenciais e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância e orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: João Rodrigues de Lima Junior, Gerente-Executivo do INSS em Petrolina; PATRÍCIO DA SILVA Prefeito do COLÔNIA DE PESCADORES E PESCADORAS DO MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.317157/2024/82. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES ARTESANAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIRRO DA PRANCHINHA -APAF, CNPJ Nº 54.561.422/001-65. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024 PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e EMÍDIO JÚNIOR MACHADO DA ROCHA, Presidente da Associação de Pescadores Artesanais e Agricultores Familiares do bairro da Pranchinha -APAF. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 107/2022. Nº Processo: 35014.285415/2022-92. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.992.052/0001-17 - AIR - CARE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 107/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2024 à 17/10/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos limitados a 60(sessenta) meses, na forma do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1993.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.967,60. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 35014.002107/2021-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: NEUSA DOS SANTOS. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Paraguaçu Paulista/SP pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Novo valor mensal. R$ 6.845,38 a partir de 04/10/2024. Vigência: 04/10/2022 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.072,28. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).