DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100192 192 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 35014.133664/2021-12. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 40.174.930/0001-86 - PARGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à execução da obra de reforma parcial das fachadas, impermeabilização e revestimento de lajes de cobertura e revestimento de telhados e ramais de drenagem de águas pluviais, do edifício de propriedade do inss, na rua maestro felício toledo, 513-centro-niterói/rj, por mais 90 (noventa) dias.. Vigência: 01/11/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.864,35. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 35014.467016/2023-29. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ nº 28.538.734/0001- 48). OBJETO: Permitir que a Acordante viabilize, em favor de usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. PARTÍCIPES: Marcos de O. F., Superintendente Regional Sudeste III do INSS, e Desembargador Ricardo R. C., Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 333005 Nº Processo: 44011000712202451. Objeto: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação para a centro de processamento de dados - CPD da PREVIC, nas diversas ações necessárias ao pleno funcionamento da infraestrutura de rede computacional da PREVIC, contemplando serviços de instalação, configuração e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 06, Ed. Venâncio 3000, Conjunto A, 3º Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO BRAGA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2024) 333005-33206-2024NE000999 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 09012.000046/2020-16. Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: RACHEL CHRISTINNA ALVES BEZERRA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência, suprimir em 60,40% o valor total do contrato e alterar cláusula em função de preço. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.971,31. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 09012.000053/2020-18. Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: ANTONIO RIBEIRO DE AZEVEDO SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência, suprimir em 52,71% o valor total do contrato e alterar cláusula em função de supressão. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.007,40. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 09012.000044/2020-27. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 15.559.082/0001-86 - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A. Objeto: Prorrogar a vigência e reajusta o valor total do contrato em 4,17%. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.228.763,18. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 00001/2024 publicado no DOU de 31/10/2024, seção 3, onde se lê: vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024, leia-se: vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 968176, Nº Processo: 25000126789202434, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ nº 04280196000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 1.030.060,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.030.060,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000607, Valor: R$ 1.030.060,00, PTRES: 234754, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 24/10/2024 a 17/04/2026, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB CPF nº .395.752-*. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DO 3º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.047525/2014-43. OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o plano de trabalho do 11º Termo de Ajuste ao 84º Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2024, para aquisição de medicamentos e inseticidas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes. RECURSOS FINANCEIROS: Para o Plano de Trabalho aprovado que passa a fazer parte integrante do 11º Termo de Ajuste, independente de transcrição, o MINISTÉRIO se compromete a transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 275.590.350,71 (duzentos e setenta e cinco milhões, quinhentos e noventa mil trezentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), correspondente a US$ 47,515,577.71 (quarenta e sete milhões, quinhentos e quinze mil, quinhentos e setenta e sete dólares e setenta e um centavos americanos), para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente exercício, conforme discriminado a seguir: Programa de Trabalho: 10.303.5017.4370.0001, 10.305.5023.20YE.0001, 10.303.5017.4368.0001, 10.303.5017.4705.0001, 10.303.5117.4370.0001; Natureza de Despesas: 338030 e 338041; Fonte de Recursos: 6160000000, 6153000000, 6329032281, 1002000000, 1001000000; Nota(s) de Empenho: 2023NE495104, 2023NE495105, 2023NE495108, 2023NE495109, 2024NE440957, 2024NE440958, 2024NE440959, 2024NE440960, 2024NE471553, 2024NE471555, 2024NE478703, 2024NE478704, 2024NE501827, 2024NE501828, 2024NE502886 e 2024NE502887. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024. VIGÊNCIA: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Pelo Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 200 MG/ML, 30 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 50 MG/ML, 30 ML); Ruxolitinibe Concentração: 20 MG; Radiofármaco - Radioisótopo Nome: Lu177 - Dota- Octreotato, Dosagem Radioativa: 740 A 925 MBQ/ML, Forma Farmacêutica: Solução Límpida, Incolor, Estéril E Apirogênica (Solução injetável 7400 MBq (200 mCi) em até 5,0 mL); Midostaurina Concentração: 25 MG; Lenvatinibe Concentração: 4 MG; Lenvatinibe Concentração: 10 MG; Lisdexanfetamina Dimesilato Concentração: 70 MG; Dieta Infantil Indicação: A Partir 3 Anos, Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Fonte De Proteína: Caseinato, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina E/Ou Sacarose, Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais, Componentes Adicionais: Vitaminas E Minerais, Características Adicionais: Isento Glúten, Lactose, Adicionais: C/ Lc Pufas, Sabor: C/ Ou S/Sabor (SUPLEMENTO NUTRICIONAL (FORTINI PLUS) DE 400 G); Ofatumumabe Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida Acoplada À Caneta Aplicadora - 0,4 ml; Liraglutida Concentração: 6 MG/ML Forma Farmaceutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Em Caneta Aplicadora Preenchida - 3 ml; Venetoclax Concentração: 100 MG; Belzutifano Concentração: 40 MG; Ibrutinibe Concentração: 140 MG; Niraparibe Concentração: 100 MG; Ponatinibe Concentração: 15 MG e Sitagliptina Composição: Sal Fosfato Concentração: 100 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 08 de novembro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.014926/2024-99, 25000.102685/2024-34 e 25000.141404/2024-69.. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.093094/2024-69. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.656.846/0001-50 - DF MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de Prednisona 5 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 53.232,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.014659/2024-50. Pregão Nº 90058/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 27.817.504/0001-55 - SP HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de levofloxacino 500 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 319.746,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).