DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100193 193 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 148/2024. Nº Processo: 25000.188580/2023-83. Pregão. Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 25% ao valor atualizado do contrato, corresponde a 45 unidades de ambulância samu 192, furgão tipo b e prorrogar a vigência contratual. Vigência: 30/10/2024 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.548.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 195 /2024 Processo: 25014.000908/2024-71 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no Estado do Maranhão, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim - MA. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 211/2024 Processo: 25018.001099/2024-84 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Juru, no Estado da Paraíba, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Juru - PB. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.164908/2022-95. Pregão Nº 90336/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, fórmulas nutricionais e kits de lanches simples e completos, nas dependências da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em São Paulo - Casai/SP, para atender às necessidades do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 845.856,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.005299/2021-52. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 01/11/2024, o contrato n.º 07/2021 celebrado entre a Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde a empresa Floresta Empreendimentos Ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 17.489.291/0003-98, com sede na rua canindé 304, isaura parente, rio branco/ac - cep: 69.918-294, tendo como objeto, em síntese, a serviços contínuos de preparo e manipulação de refeições, de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena - Casai São Paulo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estágio nº 0007/2009. CONVENENTES: Celebra entre si a União Federal, por meio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - CNPJ nº 00.394.544/0180-41 e a UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR - CNPJ sob o n° 07.373.434/0001-86. OBJETO: Alterar as condições estabelecidas no Convênio de Concessão de Estágio nº 0007/2009, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008; Orientação Normativa MP nº 02 de 24/06/2016, e no que couber com as disposições contidas na Lei nº 8.666/93, a seguir especificadas, terá vigência de 5 (cinco) anos, contados do dia 1º de setembro de 2024, dando continuidade ao Convênio de Estágio nº 0007/2009, publicado no DOU nº 167 do dia 01/09/2009, podendo ser prorrogado desde que presente o interesse da Administração, podendo ser denunciado, aditado ou rescindido, por qualquer das partes convenentes, por escrito e, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurando-se o término dos estágios iniciados. PROCESSO: 25016.005279/2009-16 VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de 01/09/2024. SIGNATÁRIOS: SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA- Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas - Substituta SEGEP/SEMS/CE e RANDAL MARTINS POMPEU - Reitor da Universidade de Fortaleza - UNIFOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2024 - UASG 250032 Nº Processo: 25017.003555/2024-31. Inexigibilidade Nº 90014/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: A caern obriga-se, por força desta avença, a prestar ao contratante os serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, aos prédios que constam no cadastro comercial da caern localizado na avenida lima e silva, 1359, lagoa nova, cep: 59.075-710, natal - rn, com área total de 2.030 m², para abrigar as instalações da superintendência estadual do ministério da saúde no rio grande do norte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a . Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2015 - UASG 250032 Nº Processo: 25017.003489/2014-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 02/2015 - sems/rn, a contar da data de assinatura.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250035 Nº Processo: 25012.000184/2024-85. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 57.259.298/0001-76 - A&S GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA . Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel com serviços de condomínio, descritos na tabela da cláusula oitava, situado no endereço av. Major willians, nº 1.518, bairro são francisco, no município de boa vista/roraima, objeto da matrícula n° 98.942 (0043449215, página 24), do serviço do registro de imóveis da comarca de boa vista/rr, para abrigar as instalações da superintendência estadual do ministério da saúde em roraima.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 696.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250036 Nº Processo: 25024.000422/2023-32. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo de técnico em secretariado e secretário executivo, no horário de 07h:00 às 19h:00, de segunda a sexta-feira, com carga horária de 44 horas semanais, para atender a superintendência estadual do ministério da saúde de santa catarina - sems/sc, à praça pereira oliveira, nº 35, centro, florianópolis, sc, sem fornecimento de uniformes, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 308.754,36. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 7/2023 publicado no D.O de 01/11/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 33367.182620/2019-76. Dispensa. Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, contemplado pelo Hospital Federal do Andaraí junto a empresa VIVACOM Comercio e Serviços LTDA., por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 02/11/2025, nos termos do inciso xi do art. 24 da lei nº. 8.666/93, por meio da dispensa de licitação 51/2023. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.328.994,44. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.000251/2024-39. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O. Contratado: 28.413.325/0001-15 - SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, equipamentos de climatização, frigorígenos, de refrigeração, ventilação, câmara mortuária, exaustão e da qualidade do ar, de natureza continuada, contemplando aplicação de materiais, insumos, componentes e mão de obra, bem como, controle dos sistemas, tratamento químico da água, no hospital federal dos servidores do estado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 7.263.780,08. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433149319202215. , publicada no D.O.U de 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializado para execução de coleta externa, transporte, tratamento, destinação e disposição final dos resíduos sólidos e líquidos produzidos nas áreas assistenciais e administrativas deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, classificados como: comum (grupo D); biológicos (grupos A e E); químicos perigosos sólidos e líquidos (grupo B) e resíduos potencialmente infectantes (subgrupo A5). Novo Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 31/10/2024) 250061-00001-2024NE800008