DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91101/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002723/2024. Objeto: Aquisição de equipamento de ultrassom com foco em cirurgias hepáticas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 31/10/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91100/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007861/2024. Objeto: Aquisição de Aparelho de Ultrassom. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 31/10/2024) 250052-00001-2024NE000067 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 443, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Karla do Nascimento Monteles, inscrita no CPF: 515..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12398/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.006247/2024-46, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 445, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Carlos Teixeira de Oliveira, inscrito no CPF: 222..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14085/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3059/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.073455/2024-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 446, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Andreia Gracielle Santana Dourado Castro, inscrita no CPF: 051..-70, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10559/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e Ofício nº 10564/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 1799/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.031232/2024-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Aquisição de Material de Consumo (Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024. Processo 25053.000306/2024-57, celebrada com a Empresa JB DO PARA COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 43.865.952/0001-80. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 10.434,70 (dez mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/11/2024 a 01/11/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Aquisição de Material de Consumo (Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024. Processo 25053.000306/2024- 57, celebrada com a Empresa ALESSANDRA MENDES NERES - CNPJ: 56.304.575/0001-52. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 1.965,00 (um mil novecentos e sessenta e cinco reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/11/2024 a 01/11/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Aquisição de Material de Consumo (Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024. Processo 25053.000306/2024-57, celebrada com a Empresa RS SERVIÇO INDUSTRIA E COMÉCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 26.372.934/0001-48. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 9.285,00 (nove mil duzentos e oitenta e cinco reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/11/2024 a 01/11/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 25033.000478/2021-16. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 19/11/2024 a 18/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho - am000057/2024.. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.795,04. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25033.000224/2021-06. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001- 90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 03/2023, pelo índice nacional da construção civil - incc, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, nos termos e condições contidas na cláusula 17 do projeto básico. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.133.238,76. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257025 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 25036.000001/2019-96. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do na lei art. 57, inciso ii § 4º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.932.503,17. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 31/2014. Nº Processo: 25045.000160/2013-96. Dispensa. Nº 42/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 03.439.338/0001-32 - PRELAZIA DE SAO FELIX DO ARAGUAIA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.° 31/2014 por 12 meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 17/09/2024 a 17/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 25044.000301/2022-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 43.348.691/0001-21 - JOSE GADELHA LIMA NETO COMERCIO. Objeto: Objetiva o reequilíbrio econômico- financeiro, por meio do reajuste (em sentido estrito) de preços do contrato n.º 38/2024 (0040709771), celebrado em 17/05/2024, oriundo da ata de registro de preço n.º 65/2023 (0033437629), resultou em um aumento de 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento) aos custos dos itens 31 e 32, em relação aos valores inicias, conforme extrato da calculadora do cidadão, índice ipca (ibge) doc. Sei 0042052329. A medida está em conforme os termos previstos o art. 65, ii, "d", da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.659,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257043 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25056.000337/2021-35. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 07.843.238/0001-28 - P. R. DUARTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de hotelaria exclusivo, para atender os pacientes da casai marabá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.277,44. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257043 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 25056.001111/2019-37. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Visando a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 09/2020, inicio em 22/10/2024 e término em 22/04/2025. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.308,48. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).