DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível, manutenção e motorista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSIAS ALVES DE LIMA Agente Administrativo (SIASGnet - 31/10/2024) 257047-00001-2024NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 257049 Nº Processo: 25061000551202465. Objeto: Contratação de serviços externos de lavanderia, especificamente rouparias de cama, mesa e banho nas CASAIs de Ja r u / R O, Guajará Mirim/RO, Porto Velho/RO, Ji-Paraná/RO, Alta Floresta/RO e Humaitá/AM, subordinadas ao DSEI de Porto Velho/RO, que tem como objetivo atender os pacientes indígenas das referidas localidades, quando estes se deslocarem da aldeia para a cidade com vistas a atendimentos de saúde estabelecidas em conformidade com as normas estabelecidas pela ANVISA. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe Selog Dsei/pvh (SIASGnet - 31/10/2024) 257049-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.000466/2024-57. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 54.516.360/0001-70 - SPORT CAR AUTO CENTER LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de veículos, com fornecimento de peças, lubrificantes e pneus, bem como serviço de guincho, para atender a frota de veículos pertencentes ao dsei tocantins, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, na condições estabelecidas no termo de referência e neste contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 86.499,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257026 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25041.000151/2022-26. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 04/2023 a partir de 1º de junho de 2024.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.019.559,60. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257040 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25050.001867/2022-31. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 17.257.813/0001-64 - P. ROGERIO NAVARRO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo do contrato nº 10/2023, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para prestação de serviços contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, prescrições dietoterápicas e kits lanche destinados aos pacientes e acompanhantes indígenas das casas de saúde indígena (casais) adstritas ao distrito sanitário especial indígena xavante (dsei xavante).. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.703.600,45. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257040 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25050.001293/2022-00. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo do contrato nº 09/2023, cujo objeto se refere à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva para manutenção do sistemas de abastecimento de água, equipamentos elétricos dos saa e monitoramento da qualidade da água indígena (mqai) nas aldeias, polos base, casas de saúde indígena e unidades básicas de saúde, adstritas ao distrito sanitário especial indígena xavante - dsei xavante/sesai/ms.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.236.368,56. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000774/2024-19. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação de licenças, suporte e garantia de rede Next Generation Firewall (NGFW) para o período de 36 meses, tanto para os 2 (dois) appliances quanto para a plataforma de gerenciamento centralizado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2027. Valor Total: R$ 1.689.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90027/2024 Torno Público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 90027/2024, realizado no dia 02/10/2024 às 09:00h, cujo objeto foi Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação desubscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório. A licitação foi declarada FRACASSADA . RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 31/10/2024) 257003-00001-2024NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.013404/2023-54. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Extrato de publicação do termo de rescisão do contrato administrativo nº 41/2023 pelo presente instrumento a agência nacional de saúde suplementar, com sede na av. Augusto severo, nº 84 - 7º ao 12º andar, cep 20021-040, rio de janeiro/rj, inscrita no cnpj sob o nº 03.589.068/0001-46, representada pelo gerente geral de administração e finanças, o sr. Washington pereira da cunha, residente e domiciliado nesta cidade, nomeado pela portaria nº 8.490, de 14 de outubro de 2016, publicada no diário oficial da união de 17 de outubro de 2016, seção ii, página 39, consoante a competência que lhe foi delegada pela portaria nº 150, de 12 de maio de 2021, publicada no diário oficial da união - d.o.u., de 19 de maio de 2021, seção ii, páginas 42 e 43, do diretor-presidente substituto da ans, nos termos do regulamento de licitações e contratações da ans, resolução administrativa - r.a. Nº 47, de 19 de dezembro de 2011, rescindi unilateralmente na data de 25 de outubro de 2024, o contrato nº 41/2023, firmado em 15/01/2024, entre agência nacional de saúde suplementar - ans e a empresa sorocaba service system terceirizados ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 39.151.848/0001-57, após o devido processo legal, em razão da decisão administrativa (30081074) proferida, nos autos do processo administrativo nº 33910.010625/2024-51, com fundamento no subitens 11.1, 11.5 e 11.1.1 da cláusula décima primeira do contrato administrativo firmado entre as partes, no artigo 77, nos incisos i e ii do artigo 78 e no inciso i do artigo 79, ambos da lei nº 8.666, de 1993 e nos subitens 16.14, 22.1.2 e 23.2, "ii", (5) do termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 23/2023. washington pereira da cunha gerente geral de administração e finanças. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo Administrativo: 33910.007168/2023-37. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46, Instituto Brasileiro de Valor em Saúde - IBRAVS, Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO 3 e Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO 4. Objeto: O instrumento tem por objeto fixar condições de cooperação mútua entre a ANS, o IBRAVS, o COFFITO, o CREFITO 3 e CREFITO 4 para consolidar, qualificar e ampliar o seguinte Programa de Indução da Qualidade da Atenção à Saúde na Saúde Suplementar: Programa Modelos de Remuneração Baseados em Valor. Data de Assinatura: 31/10/2024. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data da publicação do presente extrato no Diário Oficial da União - DOU. Signatários: Paulo Roberto Vanderlei Filho - Diretor-Presidente da ANS - Matrícula SIAPE nº 1943825; César Luiz Lacerda Abicalaffe - Presidente do IBRAVS; Sandroval Francisco Torres - Presidente do COFFITO; Raphael Martins Ferris - Presidente do CREFITO 3 e Anderson Luís Coelho - Presidente do CREFITO 4.