DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100198 198 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital de Chamamento Público nº 01/2024 e demais anexos, que podem ser retirados na Divisão de Administração da FUNASA em Boa Vista - RR, situada na Avenida Capitão Enê Garcez nº. 1874, ou pelo link https://pncp.gov.br/app/editais/26989350000116/2024/57, ou pelo link h t t p s : / / w w w . f u n a s a . g o v . b r / d o c u m e n t s / 2 0 1 8 2 / 3 2 4 0 0 4 / Ed i t a l _ d e _ c h a m a mento_Publico_01_ 2024_Suest_RR_Funasa_29.10.2024_.pdf/5bcb33ef-e2eb-41c1-85d1-e264cb0843fe, ou ainda por pedido para os e-mails [email protected] , com cópia para [email protected] , [email protected] e [email protected]. Esclarecimentos ou dúvidas podem ser obtidas pelos telefones (61) 3314-6102 e (61) 3314-6242. Os interessados deverão protocolar, no endereço ou e-mails acima mencionados, carta proposta com interesse em disponibilizar o imóvel com as características constantes no Edital, na data compreendida entre 12/11/2024 a 18/11/2024, das 8:30h as 11:30h e das 14:30h as 17:00h, horário de Boa Vista/RR, em dias úteis, com os detalhes necessários para eventual interesse em concorrer ao processo de licitação. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 ASSINA: JACY BRAGA RODRIGUES, Diretor do Departamento de Administração / Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1461/2017 - 855626 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA, CNPJ: 05.505.839/0001-03. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 352.004,10. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-*. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6311/2017 - 859485 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BELÁGUA-MA, CNPJ: 01.612.545/0001-11. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 474.408,17. Valor contrapartida: R$ 995,15. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 30/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o R E T I F I C AÇ ÃO Com relação a atualização vigência do Extrato de Termo Aditivo ao CV nº 0540/2017, Município de Sucupira do Norte-MA, publicado no DOU nº 211, de 31/12/2024, seção 3, página 311, Onde se lê: "857656", Leia-Se: "857606" Processo: 25100.016399/2017-08 R E T I F I C AÇ ÃO Com relação a atualização vigência do Extrato de Termo Aditivo ao CV nº 2324/2018, Município de Esperantinópolis-MA, publicado no DOU nº 211, de 08/11/2022, seção 3, página 139: Onde se lê: "Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de Vigência", Leia-Se: "Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de Vigência" Processo: 25100.017166/2018-03 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Sr. JOÃO CARLOS SCOTTO, Ex-Prefeito do Município de GARRUCHOS/RS, CPF nº .315.210-, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme consulta de rastreamento de "objeto não entregue" do AR da EBCT de nº JU735 787 777 BR, a retirar na Superintendência Estadual da FUNASA no Rio Grande do Sul, situada à Rua Riachuelo, 1410 - Garagem, CEP 90.010-273, Centro Histórico de Porto Alegre/RS, no horário das 8:00 às 17:00 horas, a Notificação de Cobrança Administrativa nº 5031288/2024/SECOV-RS/SUEST-RS-FUNASA , referente ao TC/PAC nº 0436/11 (SIAFI nº 669346 ). O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para Cobrança Administrativa. Porto Alegre, 31 de Outubro de 2024. ROBSON WILLIG PRADE Chefe Substituto da Divisão de Convênios SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 894852. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL, CNPJ nº 08168775000182. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 169.022,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: VALDENICIO JOSE DA COSTA, CPF nº .727.404-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Superintendência Estadual da Funasa em Roraima, convoca o Sr. MARCELO JORGE DIAS FERNANDES - CPF: .586.702- Ex-Prefeito do Município de São João da Baliza/RR, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer à Av. Cap. Ene Garcez, 1874 - Bairro S. Francisco, Boa Vista-RR, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, para retirada do Ofício nº 377/2024/SUEST/RR - FUNASA , referente ao Convênio nº 0700/2014, celebrado entre a FUNASA e aquela entidade, o não atendimento acarretará a inscrição no CADIN e posterior Dívida Ativa. Horário: 08h às 12h e 14h às 17h na Divisão de Convênios/SUEST/RR, HAMILTON BRASIL FEITOSA Superintendente Estadual FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000571202453. Objeto: Aquisição de EPI.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 -, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergência entre as descrições dos itens, as propostas deverão ser feitas pelas descrições constantes do item 1.1 do Termo de Referência, e não pelo CATMAT.. ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2024) 254420-25201-2024NE000047 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 254452 Publicado no dia 31/10/2024, Seção 3, Página 211. Onde se lê: R$ 4.503.814.000,00; Leia se: R$ 45.038.140,00. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 004/2024 - UASG 254431 Número do Contrato: 009/2022. N.º Processo: 25380.001448/2021-87. Pregão. N.º 001/2022. Contratante: Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde - ICICT. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo por 12 (doze) meses referente a prestação de serviços especializados de apoio à informação e comunicação e de apoio à gestão administrativa e a gestão da informação e comunicação, de forma contínua, para o cumprimento da missão institucional do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde - ICICT/FIOCRUZ, visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços prestados, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01 de novembro de 2024. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.001.033,57. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254422 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25383.000271/2022-52. Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo de r$20.000,00 (vinte mil reais) , correspondente a 12,36% (doze e trinta e seis por cento) do valor inicial docontrato n° 016/2022, com fundamento no que dispõe o artigo 125, da lei nº 14.133/2021, em função dasampliações das metas previstas no projeto intitulado " ações de pesquisa , ensino e divulgação cientifica emvigilância em saúde no instituto gonçalo moniz - igm/fiocruz bahia em parceria com o cosems-bahia, contribuindo para a participação interinstitucional ativa nos espaços de estudo, controle ,avaliação e/ou deliberação do sus. Vigência: 30/10/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.760,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000222202461. Objeto: Material de consumo da marca Sigma-Aldrich. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2024) 254448-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000223202414. Objeto: Material de consumo das marcas: Sigma, Supelco, Millipore. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem seguir de acordo com o soliditado no Termo de Referência. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2024) 254448-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000288/2024-19. Inexigibilidade Nº 90180/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de manutenção de software (corretiva, preventiva, adaptativa) e suporte técnico do sistema de administração de serviços de hemoterapia Hemote Plus e Hemote ID. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).