DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100199 199 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000604202444. Objeto: Registro de Preço objetivando aquisição de Gases Medicinais.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 30/10/2024) 254492-36201-2024NE000047 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço n° 265/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Equipo de Bomba Infusora para infusão de soluções enterais, com equipamentos bomba infusora em comodato; Contratada: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.; CNPJ: 02.357.251/0016-30; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90046/2024 - INI; Processo: 25029.000425/2024-15; Valor Global: R$ 167.790,00 (Cento e sessenta e sete mil e setecentos e noventa reais). EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço n° 263/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA; CNPJ: 46.849.303/0001-84; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2024 - INI; Processo: 25029.000105/2024-57; Valor Global: R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais). Ata de Registro de Preço n° 264/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A; CNPJ: 71.015.853/0001-45; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2024 - INI; Processo: 25029.000105/2024-57; Valor Global: R$ 44.489,88 (Quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 67/2024 A Comissão constituída para avaliação das propostas de medicamentos para transferência de tecnologia, no uso das atribuições, faz saber que o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, a partir desta data realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 67/2024 - PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORMALIZAR PARCERIAS COM O INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS - FARMANGUINHOS, PARA MEDICAMENTOS COM REGISTROS SANITÁRIOS OU EM DESENVOLVIMENTO A PARTIR DO NÍVEL DE MATURIDADE TECNOLÓGICA 5 - TRL5, DE ACORDO COM OS TERMOS DEFINIDOS NO EDITAL E NOS SEUS ANEXOS. Período de retirada do Edital e apresentação de propostas e documentos: 31/10/2024 à 11/11/2024. O edital pode ser obtido no sítio eletrônico www.far.fiocruz.br. Neste mesmo período, o endereço eletrônico de Farmanguinhos (www.far.fiocruz.br) receberá documentação dos interessados, conforme descrito no edital. TEREZA CRISTINA DOS SANTOS Coordenadora de Comissão da Chamada Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000536202363. Objeto: Aquisição de Bombas e Conjunto Motor para Estação de Tratamento de Efluente (ETE). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2024) 254420-25201-2024NE000047 EXTRATO DE ACORDO Acordo entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº 33.781.055/0049-80 e a Merck Healthcare KGaA, sociedade anônima constituída de acordo com as leis da Alemanha. Objeto: Estabelecer as condições para a realização de um Estudo Clínico de avaliação de segurança e eficácia, no qual será utilizado o medicamento Arpraziquantel 150 mg, de acordo com os termos descritos no Acordo. Data da última assinatura: 10/10/2024. Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua última assinatura, que ocorreu em 10/10/2024., nos termos previstos no Acordo. Processo: 25387.000940/2024-18. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Decreto 9.283/2018 e legislações correlatas. Jorge Souza Mendonça. Diretor INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002141/2024-96. Inexigibilidade Nº 419/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de centrifuga refrigerada, 220v, cr22n;5721220011,eppendorf. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 304.210,17. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 21/2020. Processo nº 25386.101188/2019-74. Contratato: Hexal Aktiengesellschaft, Sandoz AG e Bionovis S.A., Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica. Contratante: Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33781055/0015-30). Fundamento Legal: art. 24, XXXII da Lei 8.666/1993. Objeto: 3º aditivo ao Contrato de Transferência de Tecnologia do produto Rituximabe biossimilar. Prazo de vigência: 16/09/2024 a 17/02/2030. Data da assinatura: 16/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 320/2024. Nº Processo: 25386.000181/2024-01. Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 41.069.967/0001-07 - KAIROS ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência da aquisição de itens da marca phoenix. Vigência: 04/11/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.620,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90262/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002206202401. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, para 17 (dezessete) equipamentos de transporte vertical (monta-carga), que atendem aos prédios do CHP - Centro Henrique Penna, do CPAB - Centro de Produção de Antígenos Bacterianos, do LAFIQ - Laboratório Físico- Químico e Rotavírus, instalados no complexo tecnológico de vacinas localizado em Bio- Manguinhos - FIOCRUZ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90262-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2024) 254445-25201-2024NE000039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90263/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002220202405. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva, e conservação, com fornecimento de peças para 4 (quatro) equipamentos de transporte vertical (Fabricantes: SECTRON e HYUNDAI), instalados no Pavilhão Rockfeller e Prédio do Rotavírus - Bio Manguinhos - FIOCRUZ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90263-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2024) 254445-25201-2024NE000039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90292/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002051202403. Objeto: Aquisição de e itens das marcas Novus, LOTI, Schmersal, Furukawa, Amplimag, Beckroff.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90292-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2024) 254445-25201-2024NE800094 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 53/2024 publicado no D.O de 01/11/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380002127202442. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza, coletor de lixo e container de lixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIASGnet - 31/10/2024) 254420-25201-2024NE000047