DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 49.950,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 584/2021. Nº Processo: 50606.000931/2021-08. Pregão. Nº 230/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 00584/2021, de prestação de serviço de conservação e limpeza na unidade local de patos de minas/mg. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.461,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 717/2021. Nº Processo: 50606.002264/2021-90. Pregão. Nº 365/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do quantitativo de veículos assegurados por meio do contrato nº 00717/2021, acrescentando 16 (dezesseis) novos veículos 0 km, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos.. Vigência: 30/10/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.654,92. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE LICENÇA Nº 12/2024 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado do Pará, CNPJ 04.892.707/0011-82, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, a Licença de Operação n° 12/2024 da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 do Município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará, constante no Processo SEI DNIT nº 50602.002232/2021-24. Belém, 30 de outubro de 2024 DIEGO BENITÁH BATISTA Superintendente Regional no Estado do Pará SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393017 Número do Contrato: 685/2023. Nº Processo: 50613.000771/2023-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, passando o valor global para r$ 8.221.118,95 em decorrência da inclusão da parcela de reajustamento no valor de r$ 36.634,06. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 19/12/2023 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.221.118,95. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 547/2024 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.001516/2023-03. Pregão Nº 90228/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 03.436.676/0001-10 - CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários para estabilização de talude rodoviário no km 311+900 (marco quilométrico) da rodovia br-376/pr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 3.775.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 687/2024 - UASG 393022 Nº Processo: 50618.000211/2024-48. Concorrência Nº 90255/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 12.066.346/0001-71 - CONSTRUTORA HIDROS LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia de remanescentes das obras de adequação, duplicação, melhoramento e restauração da rodovia br-343/pi - contorno rodoviário de teresina (lote 1), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2024 a 30/04/2028. Valor Total: R$ 132.359.194,45. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 109/2021. Nº Processo: 50010.000328/2019-01. Pregão. Nº 375/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 05.641.692/0001-70 - JEED ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços, para execução execução de escavação subaquática de materiais para manutenção do canal de navegação do rio taquari, entre os kms 96,00 e 121,00, totalizando 25 km,. Vigência: 01/11/2024 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.061.254,81. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 731/2020. Nº Processo: 50610.002406/2020-79. Pregão. Nº 250/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 10.00731/2020, de prestação de serviços, para execução de serviços de sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de segurança, referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - pato sinalização, nas rodovias br- 101/rs, br-116/rs, br-290/rs, br-386/rs, br-448/rs, br-470/rs e br-471/rs, sob circunscrição da unidade local de são leopoldo/rs, com extensão total de 443,0 km., que celebram entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa empresa sinarodo-sinalizadora rodoviaria ltda. Referente a 1ª revisão de projeto em fase de obras, com reflexo financeiro e a inclusão de obrigação à contratada. Vigência: 01/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.627.258,51. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90291/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50607000880202368. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para execução de serviços do projeto constante do programa CREMA na rodovia: BR-356/RJ; Trecho: DIV MG/RJ SÃO JOÃO DA BARRA; Subtrecho: ENTR RJ-234 (P/PENEDO) - SÃO JOÃO DA BARRA; Segmento: km 0,00 ao km 82,60; Extensão total: 82,60 km Novo Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º Andar RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO Superintendente (SIDEC - 31/10/2024) 393019-39252-2024NE080024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90212/2024-22 A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Concorrência Eletrônica n.º 90212/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1. Licitante vencedor: CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA., com valor final de R$ 10.401.855,86 (dez milhões quatrocentos e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), com nota técnica e preço: 162,87. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br. SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 390070 Número do Contrato: 568/2020. Nº Processo: 50009.000947/2019-27. Pregão. Nº 219/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 06º termo aditivo de aumento de valor em decorrência do pato de etapa ao contrato 26 00568/2020, passando o valor, à preços iniciais vigente (pi) para r$ 53.491.939,40, em virtude do acréscimo a pi de r$ 5.838.278,89, conforme relatório de prorrogação de etapa br-433 da ordem de r$ 15.923.419,42 e saldo a executar da ordem de r$ 10.085.140,53. O valor total do contrato passa a ser de r$ 67.124.754,26, sendo r$ 53.491.939,40 na parcela à preços iniciais vigente (pi vigente) e r$ 13.632.814,86 referente à parcela de reajustamento (r). O prazo de execução encerra em 30/08/2025 e o prazo de vigência encerra em 13/11/2025.. Vigência: 01/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.124.754,26. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 107/2024 - UASG 390070 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de embargo por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-210/RR no km 153,81 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 01.07914, -60.18987- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.036387/2024-27, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-210/RR, caracterizada por edificação em alvenaria. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima