DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100204 204 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90379/2024 - UASG 393013 Nº Processo: 50616001594202491. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-282/SC, segmento km 114,0 - km 223,1 e na Rodovia BR-116/SC, segmento km 0,0 - km 1,3, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Bloco 2, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-90379-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente Regional (SIASGnet - 31/10/2024) 393013-39252-2024NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90168/2024 - UASG 393023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: HWN ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 19.256.565/0001-62) com o valor de R$ 32.047.844,35 (trinta e dois milhões, quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Processo Administrativo nº 50623.000512/2024-01. Palmas, 31 de outubro 2024. RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90146/2024 - UASG 393023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público, que houve interessados no processo licitatório em epígrafe, mas que não preencheram os requisitos necessários, sendo portanto inabilitados ou desclassificados. Processo Administrativo nº 50623.001562/2023-16. Palmas, 31 de outubro 2024. RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA Superintendente Regional VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.005498/2023-84. RLE Nº 08/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CO N S T R U CO ES E FERROVIAS S.A. Contratado: 57.722.663/0001-37 - CONSÓRCIO GRAF-GARIN, composto pelas empresas GRAF CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. e GARIN INFRAESTRUTURA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA,. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva no âmbito da diretoria de planejamento (diplan/infra s.a.), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (sei nº 8226060) e seus anexos, anexo do edital, grupo II. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016, e demais legislações pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos. Vigência: 31/10/2024 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 8.384.538,37. Nota de empenho: 2024NE000313. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2021, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA., CNPJ nº 80.996.861/0001-00. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência por 6 (seis) meses e de execução contratual por 6 (seis) meses e reprogramação do cronograma físico-financeiro. Vigência: 27 de junho de 2025. Execução: 28 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Artigos 71 e 81 da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016 e artigos 114 e 115 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). Data da assinatura: 31/10/2024. Processo nº 51402.003513/2019-07. Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR/ESTADO DA PARAÍBA/SETDE-PB/Nº 2/2024 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAESTADO DA PARAÍBA/SETDE-PB/Nº 02/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento - SETDE. PROCESSO:72031.005378/2024-29. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado da Paraíba". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSI N AT U R A : Brasília-DF, 23/10/2024, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de Políticas do Turismo; JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, Governador do Estado da Paraíba e ROSÁLIA B O R G ES LUCAS, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento da Paraíba. CRISTIANE LEAL SAMPAIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR/ESTADO DO PIAUÍ/SETUR-PI N° 3/2024 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADO DO PIAUI/SETUR-PI N° 03/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo do Piauí. PROCESSO:72031.005384/2024-86. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Piauí". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 24/10/2024, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de Políticas do Turismo; JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO NETO, Secretário de Estado do Turismo do Piauí. CRISTIANE LEAL SAMPAIO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90088/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 268235. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de subsistemas de armazenamento (storages) para os datacenters do Banco Central do Brasil (BCB) em Brasília com garantia por 60 meses, incluso licenças de software, serviço de instalação e treinamento, sendo possível a instalação de elemento que exerça a função de quórum/árbitro na unidade do BCB de São Paulo, se necessário GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 31/10/2024) 179087-17804-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 179087 Nº Processo: 270650. Objeto: Subscrições de suporte e garantia de atualização técnica (GAT) e expansão de licenciamento da solução de auditoria e proteção de bancos de dados IBM Guardium Data Protection (GDP) e IBM Guardium Insights (GI).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2024) 179087-17804-2024NE000001 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 277645. Contrato: Bacen/ADSPA-277645. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: DAYCOVAL LEASING SOCIEDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.. CNPJ 57.731.012/0001-03. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 31/10/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR 276124 - Confederação Nacional das Cooperativas Centrais Unicred Ltda. - Unicred do Brasil. (CNPJ 00.315.557). Assunto: incorporação da Cooperativa Central de Crédito Unicred Conexão Ltda - Unicred Central Conexão (CNPJ 00.543.968), Cooperativa Central de Crédito Unicred Geração Ltda. - Unicred Central Geração (CNPJ 01.634.601), e Cooperativa de Crédito Unicred Central Multirregional Ltda. - UCM (CNPJ 00.184.068), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento das sociedades incorporadas; mudança da denominação social para Cooperativa Central de Crédito Unicred do Brasil - Unicred do Brasil (AGE de 5.9.2024). Mudança de objeto para Cooperativa Central de Crédito (AGE de 5.9.2024). Data: 16.10.2024. PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 274796 - Uniprime do Iguaçu - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento (CNPJ: 01.848.322). Assuntos: incorporação da Uniprime Ouro - Cooperativa de Crédito de Ouro (CNPJ: 07.853.842), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada (AGE Conjunta de 15.8.2024). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 25.9.2024. 275729 - Credihome Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 39.416.705). Assunto: alteração do capital de R$3.000.000,00 para R$5.000.000,00 (AGE de 10.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 30.10.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial nº 211, de 31.10.2024, seção 3, página 355, referente ao processo aprovado: PE 276875 - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Efí S.A. (CNPJ 37.229.413), onde se lê: "alteração do capital de R$ 20.849.688,00 para R$ 22.849.688,00", leia-se: "alteração do capital de R$ 20.849.688,00 para R$ 22.349.688,00". ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 42.343, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Divulga o Fator de Inflação Implícita (FII) aplicável às operações de crédito não rural realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) para o período de 1º de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025. O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no caput do art. 10 da Resolução CMN nº 5.013, de 28 de abril de 2022, divulga que o Fator de Inflação Implícita (FII), para fins de apuração dos encargos referentes ao período de 1º de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025, é de 1,0541 (um inteiro e quinhentos e quarenta e um décimos de milésimo). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe