DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100212 212 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PA N.º 0002157-58.2024. Termo de Cooperação Técnica nº 06/2024-JF/AL. Partes: UFAL - Universidade Federal de Alagoas , CNPJ nº 24.464.109/0001-48 e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. OBJETO: Formalizar Programa de Estágio no âmbito da Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas em cooperação com Instituições de Ensino Superior, para fins de conceder estágio à estudantes de nível superior, em caráter obrigatório e não-obrigatório, propiciando o desenvolvimento para a vida cidadã e profissional dos estudantes, e contribuindo para o fomento das atividades do órgão. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura . SIGNATÁRIOS: Amauri da Silva Barros, Pró- Reitor, Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal. Maceió (AL), 31 de outubro de 2024. Carla Soraya L. R. De Oliveira - Supervisora SLC SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 62/2024; Processo: 3251-59.2024.4.05.7000 do TRF5 e 2824- 08.2024.4.05.7600 da JFCE; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Yssy Soluções S/A; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de software de monitoramento de rede - NPM para a Justiça Federal no Ceará; Data Ass.: 31/10/2024; Fundamentação Legal: Participante da Ata de Registro de Preços nº 15/2024 do TRF5, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90015/2024 do TRF5, e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 154.192,55; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 4490.40; Nota de Empenho 2024NE000414, de 18/10/2024, no valor de R$ 115.361,43 e no Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2024NE000415, de 18/10/2024, no valor de R$ 38.831,12; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Srs. Alexandre Brito Correa e Gabrielly Andressa Nagy, Representantes Legais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 90009 Nº Processo: 0005420-71.2024.4. Objeto: Contratação SOB DEMANDA de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados ao uso da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2024) 90009-00001-2024NE000092 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICÃÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao art. 28 da Res. CAU/BR nº 28/2012, CIENTIFICA que as empresas abaixo mencionadas sofrerão BAIXA DE OFÍCIO nos casos em que a pessoa jurídica deixe de preencher as condições para a manutenção do seu registro, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do primeiro dia útil da data deste edital para a regularização ou apresentação de defesa. R & SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ nº 05.952.968/0001- 31 - Deliberação CEP CAU/ES 027-2023 S.F. CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ nº 10.377.710/0001-99 - Deliberação CEP CAU/ES 028-2023 HBANA PROJETOS LTDA - CNPJ nº 09.542.284/0001-12 - Deliberação CEP CAU/ES 047-2023 Vitória/ES, 31 de outubro de 2024 PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA Presidente do CAU/ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao §2° do art. 71 da Res. nº 198/2020 do CAU/BR, CIENTIFICA as pessoas físicas e pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/ES, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de NOTIFI C AÇ ÃO PREVENTIVA, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO OU QUE SE APRESENTE DEFESA À UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO CAU/ES NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, localizado à Rua Hélio Marconi, 58 - Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP: 29.050-690, SOB PENA DE JULGAMENTO À REVELIA dos referidos processos administrativos: 1. Marcelo Azevedo Schneider CPF (800.XXX.XXX-68) Processo administrativo 1000203713-01/2023: por Ausência de Responsável Técnico para Atividade (PF); Inciso V, art. 39, Res. CAU/BR nº 198. Vitória/ES, 31 de outubro de 2024 PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA Presidente do CAU/ES CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Federação Internacional de Educação Física e Esportiva - Delegacia Nacional do Brasil - FIEPS - CNPJ: 03.946.526/0001-57- Espécie: Patrocínio CONFEF nº 02/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Patrocínio ao 34º Congresso Mundial FIEPS, 40º Congresso Internacional da FIEPS e 22º Congresso Científico Internacional FIEPS a serem realizados nos dias 17 a 21 de Janeiro de 2025, no Centro Universitário Dinâmica das Cataratas - Contrato CONFEF nº: 37/2024 - Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - Data de Assinatura: 07 de Outubro de 2024 - Vigência: 10/10/2024 a 10/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Telefonica Brasil S/A - CNPJ: 02.558.157/0001-62 - Espécie: Dispensa CONFEF nº 06/2021 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal-GSM, compreendido na área de serviço da prestadora, mediante a cessão de uso de chip com aparelho em comodato - Contrato CONFEF nº: 16/2021 - Valor: R$ 3.266,40 (três mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) - Data de Assinatura: 14 de Outubro de 2024 - Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7/2024 Processo nº. 00196.000845/2023-50. O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de ferramenta de detecção de plágio para atender as necessidades da equipe de trabalho da Revista Enfermagem em Foco do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, por meio da ABEC. inscrito no CNPJ sob o n. 29.261.229/0001-61, no valor de R$ 4.442,22 (quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), conforme especificações contidas no Termo de Referência, com fundamento legal no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com parecer da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios - DLCC. Em 31 de outubro de 2024 MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente do Cofen AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 Processo SEI nº 00196.005086/2024-01. Objeto: Contratação da ferramenta "Banco de Preços" que permite o fornecimento de licenças anuais de acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Valor: R$ 43.460,00 (quarenta e três mil quatrocentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Fundamentação legal: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 29 de outubro de 2024 MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 Processo SEI nº 00196.005211/2024-74. Contrato de Patrocínio nº 12/2024. Objeto: Concessão de patrocínio, com a aquisição de uma cota nº 05, a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "IV Fórum Internacional de Enfermagem e V Fórum Nacional de Enfermagem", que será realizado no período de 25 a 27 de novembro 2024 - São Paulo/SP. Patrocinada: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (FAPUNIFESP), - CNPJ nº. 07.437.996/0001-46. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 30 de outubro de 2024 MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 53/2023, firmado com o Crea-RS; assinado em 22/10/2024; Objeto: alteração do plano de trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 4/03/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1481/2023; Processo SEI nº 00.003819/2023-23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 70/2019, firmado com o Crea-RS; assinado em 22/10/2024; Objeto: alteração do plano de trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 28/11/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisões Plenárias nº 1125/2019 e nº 1784/2019; Processo SEI nº 04507/2019. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que realizará no dia 20/11/2024, às 10h, licitação na modalidade Pregão para a contratação de serviços de gerenciamento de frota de veículos. O edital e demais documentos relacionados a alguns estão disponíveis para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/. Em 31 de outubro de 2024 LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024 O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer na Sede do CFFa, SRTVS Qd. 701 Bloco E, Ed. Palácio do Rádio II, Salas 624/630, Asa Sul - Brasília - DF, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h às 17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022. RANNYE FOSTER ABRANTES SOUZA - Analista de Tecnologia da Informação - 4º lugar (Ampla Concorrência) ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente conselho