DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços técnicos especializados no fornecimento de licença de uso de plataforma de atendimento ao cidadão, contendo os módulos de ouvidoria, pedido de informação (SIC), zeladoria, disponibilização de aplicativos nativos dos sistemas iOS e Android, e de suporte e fornecimento de licença de uso de Portal Municipal , disponibilização de aplicativos nativos dos sistemas iOS e Android, destinados aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE.. Informamos a todos os interessados que, para melhor análise a respeito do andamento do processo em tela, será realizada a suspensão do certame. Um novo comunicado a respeito do processo licitatório supracitado será divulgado em data oportuna, posterior à análise do egrégio tribunal. DIEGO LUÍS PATRÍCIO Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Processo de Licitação Nº 11/2024. O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, por intermédio da Agente de Contração, tendo em vista o que consta nos Processo nº. 011/2024, e nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais legislações pertinentes e Lei Complementar nº 123/2006, retifica o Edital do Pregão Presencial Nº 6/2024, os itens: 12.5. Anexo II Termo de Referência 4.1.2.; 4.1.4.; 4.1.7.; 4.1.12.; 4.1.14. As demais condições permanecem inalteradas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 Processo de Licitação Nº 013/2024. O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, por intermédio da Agente de Contração, tendo em vista o que consta nos Processo nº. 013/2024, e nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais legislações pertinentes e Lei Complementar nº 123/2006, retifica o Edital do Pregão Presencial Nº 7/2024, os itens: Anexo VII - 07. Lote 07 São José do Rio Preto - SP, 28 de outubro de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Presidente do CINDESP AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 14/2024. Sistema de Registro de Preço nº 14/2024. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado Global de Contratação: R$ 494.275.864,40 (Quatrocentos e noventa e quatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Objeto: "Pregão Eletrônico o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras "Contratação Continuada de Empresa Especializada no Fornecimento de Horas-Máquinas, Caminhões, Máquinas Pesadas e Equipamentos, Veículos Leves, para Auxílio na Manutenção e Conservação Urbana, Inclusive para Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares e Espaços Públicos, com Fornecimento de Combustível e Disponibilização de Mão de Obra (Operador), para atendimento dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". De acordo com as especificações, condições, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares, no Termo de Referência e demais disposições previstas no Edital. Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento das Propostas: Até as 10:00 Horas de 20/11/2024. Data de Abertura de Propostas: 20 de novembro de 2024. Horário de Abertura das Propostas: 10:30 Horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 001/2024 > esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. São José do Rio Preto - SP, 29 de outubro de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Presidente do CINDESP () N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 31/10/2024, Seção 3. CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo aditivo ao contrato 05/2021, Processo 007/2021 - Concorrência 003/2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, CNPJ 19.031.366/0001- 56 e IR NOVATEC AMBIENTAL LTDA, CNPJ 03.541.167/0001-58. Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - CPGI. Aditivo para reajuste de preços e prorrogação de prazo do contrato. Valor do contrato passará para o valor mensal estimado de R$ 241.428,00 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais), perfazendo o total estimado até o fim da vigência do contrato de R$ 2.897.136,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil, cento e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03.02.18.541.2002.0.002.33.90.39. Data da Assinatura: 29 de outubro de 2024. Ass: João Paulo Facanali de Oliveira, Presidente do CPGI e Raine Paulino Dias de Brito, Representante legal da IR Novatec Ambiental Ltda. NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSÃO E ENERGIA S/A AVISO DE LICENÇA A EKTT 7 Serviços de Transmissão de Energia SPE S.A, empresa do grupo Neoenergia (CNPJ: 28.438.834/0001-00), torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO), para operação da Linha de Transmissão 500 kV Poções III - Medeiros Neto II, C1 (Processo IBAMA nº 02001.001772/2021-17), que intercepta 13 municípios no estado da Bahia: Caatiba, Guaratinga, Itamajaru, Itanhém, Itambé, Itapetinga, Jucuruçu, Macarani, Maiquiniqe, Veredas, Poções, Medeiros Neto e Planalto, e 03 municípios no estado de Minas Gerais: Jacinto, Jordânia e Santo Antônio do Jacinto. Brasília-DF, 15 de agosto de 2024. JACQUELINE MOREIRA NOGUEIRA Gerente de Meio Ambiente ENSEADA HOTÉIS E TURISMO LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Na forma do art. 1.072 do Código Civil (Lei nº 10.406/02), ficam convocados os Senhores Sócios da Sociedade ENSEADA HOTÉIS E TURISMO LTDA. para reunirem-se em Reunião de Sócios, a realizar-se no dia 30 (trinta) de outubro de 2024, às 16:00 (dezesseis) horas, na sede da Sociedade, na Avenida Deputado Anibal Khury, nº 17879, Praia de Pontal do Sul, Balneário Jardim Marinês, CEP 83255-000, no município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:(a) Destituição do Diretor Executivo Sr. DENIS CORONIL; (b) Alteração na representação legal da Sociedade; Curitiba-PR, 15 de outubro de 2024. JOÃO CARLOS RIBEIRO Diretor Presidente ESCOLA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO JORGE CNPJ 67.973.677/0001-87 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE O Centro Universitário Carlos Drummond de Andrade, mantido pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO JORGE - CNPJ: 67.973.677/0001-87, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 246 (duzentos e quarenta e seis) diplomas no período de 28/07/2021 a 24/10/2024, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas: Livro 01 - registros nº 001713. Livro 01 D - registros nº 3, 4, 5, 6, 13, 14, 34, 35,36, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 350, 351, 352, 354, 356, 357, 359, 360, 361, 362, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 399, 400, 401, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 415, 417, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 444, 445, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.drummond.com.br. São Paulo-SP, 30 de outubro de 2024. OSMAR BASÍLIO Reitor do Centro Universitário GRUPO EDUCA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão-UniFacema, CNPJ: 08.074.032/0001-43, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 213 (duzentos e treze) diplomas no período de 26/09/2024 a 17/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 01 - registro nº 1589 a nº 1800]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: https://diplomas.unifacema.edu.br/ Caxias-MA, 30 de outubro de 2024. MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO ALVES Reitor FACULDADES OSWALDO CRUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS AS FACULDADES OSWALDO CRUZ mantida pelo Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda., sob CNPJ nº 60.704.418/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Federal de Goiás - UFG, 126 (cento e vinte e seis) diplomas no período de 14/12/2023 a 02/10/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro IESnU UFG - 0009672023, 0005142024, 0013592024, 0013942024, 0014582024, 0014592024, 0014622024, 0016022024 a 0016042024, 0016112024 a 0016172024, 0016262024 a 0016282024, 0016502024, 0016742024 a 0016772024, 0017192024, 0017432024, 0017472024, 0017642024, 0018192024 a 0018232024, 0018882024, 0019032024 a 0019052024, 0019072024, 0019232024 a 0019272024, 0020062024 a 0020082024, 0020402024, 0020432024, 0020562024, 0020582024 a 0020612024, 0020632024, 0020642024, 0020672024, 0020682024, 0020702024, 0020742024 a 0020832024, 0020852024 a 0020962024, 0021252024, 0021262024, 0021282024, 0021302024, 0021562024 a 0021612024, 0021632024, 0022442024 a 0022492024, 0022542024, 0022552024, 0022582024, 0022602024 a 0022642024, 0022672024 a 0022722024, 0024882024, 0026052024, 0026062024, 0026082024 a 0026132024, 0026152024, 0026172024, 0026282024, 0026762024 e 0027472024. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.oswaldocruz.br São Paulo - SP, 24 de outubro de 2024. DÉBORA MIRANDA CONSUL Secretária-Geral FACULDADE EFICAZ MARINGÁ LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE EFICAZ, mantida pela FACULDADE EFICAZ MARINGA LTDA, sob o CNPJ 07.778.960/0001-26, com sede na Avenida João Paulino Vieira Filho, 729, Novo centro, cidade de Maringá-PR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 [um] diploma em 03/01/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Registro: 198/2023 - Livro: 83 - Folha: 112 - Processo: 2023/198]. E, 1 [um] diploma em 04/06/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [LIVRO DE REGISTRO RDF-85, - Folha: 120 - Processo: 2024/292]; 1 [um] diploma em 09/09/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [LIVRO DE REGISTRO RDF-85, - Folha: 56 - Processo: 2024/164]; E E, 110 [centro e dez] diplomas foram registrados no período de 23/07/24 a 11/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica, [LIVRO DE REGISTRO RDF-86, - Folhas: 24 a 154 - Processos: 2024/499 ao 699]; E 1 [um] diploma em 03/10/2024/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [LIVRO DE REGISTRO RDF-87, - Folha: 138 - Processo: 2024/728]; O diploma registrado pode ser consultado em até quinze dias, no endereço https://www.faculdadeeficaz.edu.br/ Maringá-PR, 24 de outubro de 2024. AMANDA CEZAR DE CASTRO CHAVES Diretora da Faculdade EFICAZ