DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100223 223 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Contratada: PORTUGAL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - CNPJ nº 26.132.614/0001-10. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Valor Global: R$ 162,86. Assinatura: 18/10/2024. Vig.: 18/10/2024 a 18/10/2025. Thiago Lacerda Maia Secretario Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Contratada: LYRON INFORMATICA LTDA- CNPJ nº 15.427.657/0001-07. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Valor Global: R$ 2.100,00. Assinatura: 18/10/2024. Vig.: 18/10/2024 a 18/10/2025. Thiago Lacerda Maia Secretario Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Contratada: BERNARDO DANIEL LTDA - CNPJ nº 11.607.273/0001-15. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Valor Global: R$ 3.320,00. Assinatura: 18/10/2024. Vig.: 18/10/2024 a 18/10/2025. Thiago Lacerda Maia Secretario Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Contratada: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 46.344.050/0001-97. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MICRO TRATOR E SEUS ACESSÓRIOS E GRADE ARADORA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N° 19.16.2004.0010127/2023-09 E AS DEMANDAS ORDINÁRIAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Valor Global: R$ 99.400,00. Assinatura: 18/10/2024. Vig.: 18/10/2024 a 18/10/2025. Thiago Lacerda Maia Secretario Executivo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69A/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Cadernos, Papéis e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 01/11/2024 até às 09:00 horas do dia 13/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 13/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 13/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 30 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Material de Expediente, Escolar e de Artesanato, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 04/11/2024 até às 09:00 horas do dia 25/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 10:00 horas do dia 25/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 25/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 30 de outubro de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Correlatos, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 04/11/2024 até às 09:00 horas do dia 14/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 14/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 14/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 30 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CONAGRESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 -NLLC OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de iluminação cênica e estruturas cenográficas para eventos de festas sazonais e eventuais do calendário anual dos municípios consorciados e nacional. ABERTURA 14 de novembro de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: [email protected]. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público que realizará Licitação na modalidade Credenciamento Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto será o credenciamento para contratação de Leiloeiro Público Oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de automóveis do CISARP. A partir do dia 18/11/2024 às 09h00min. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo telefone: (38)3845-8122 ou através do e-mail: [email protected]. Preferencialmente. Taiobeiras-MG, 28 de outubro de 2024. RÔMULO SOUTO LUCAS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que estará realizando no dia 13/11/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 17/2024, Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 08/2024 tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços técnicos de gestão e manutenção, preventiva e corretiva, de equipamentos médico-hospitalares, fisioterapêuticos e laboratoriais, englobando transporte até as unidades com atendimento personalizado com visitas preventivas a cada 15 dias nas unidades básicas de saúde e emissão de relatórios para as Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios filiados ao CISARP. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected], preferencialmente. Taiobeiras-MG, 28 de outubro de 2024. RÔMULO SOUTO LUCAS Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo 41/2024. Registro preços para material de expediente para municípios consorciados e o CIVAP. Homologado o processo e adjudicado o objeto às empresas: DISTRIBUIDORA LOVISON LTDA., CNPJ 37.805.195/0001-57: itens 08-R$11,68; 22-R$11,90; 23-R$17,70 e 43- R$199,94; COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES LTDA., CNPJ 32.624.131/0001-36: item 21-R$8,70; MAPU DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ 81.715.427/0001-78: itens 03-R$0,17; 05-R$0,20; 09-R$25,35; 10-R$25,35; 11-R$24,95; 12- R$7,50; 13-R$7,50; 14-R$7,50; 15-R$8,80; 16-R$8,60; 17-R$8,36; 25-R$0,37; 27-R$17,00; 30-R$12,90; 31-R$2,30; 34-R$38,90; 36-R$3,10; 38-R$0,27; 39-R$9,25; 40-R$0,78; 42- R$0,78; 44-R$0,50; 45-R$1,55; 49-R$30,05; 56-R$2,48 e 57-R$2,48; JCV COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 16.864.240/0001-74: item 32-R$3,16; PRINTSUL CO M É R C I O ATACADISTA LTDA., CNPJ 19.032.430/0001-13: itens 04-R$2,45; 33-R$20,00; 41-R$0,84; 50- R$12,90; 52-R$154,90 e 55-R$3,90; MULTILISA COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA., CNPJ 57.069.019/0001-01: itens 24-R$0,25; 26-R$0,31; 37-R$5,63 e 46-R$12,60; UNITECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., CNPJ 21.573.652/0001-95: itens 18-R$8,00; 20-R$6,94;28- R$0,95; 35-R$5,50; 47-R$20,60; 48-R$24,00 e 51-R$37,50; La Luna Comércio produtos e acessórios LTDA., CNPJ 18.112.610/0001-42: itens 02-R$3,10; 06-R$3,00; 19-R$1,24; 29- R$2,22; 53-R$2,86 e 54-R$0,55. Fracassados: itens 01 e 07. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 29 de outubro de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento da empresa FERNANDES & FERNANDES LABORATÓRIO LTDA., (ME), CNPJ 49.894.405/0002-90, para atuar junto aos municípios de JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA e MARACAÍ. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela- unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Íntegra(s) em www.civap.com.br. Assis, 29 de outubro de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP PA 37/24. Menor preço por item. Objeto: aquisição de curativos/coberturas especiais destinados ao atendimento de pacientes em tratamento da ferida diabética e vascular na Policlínica Regional de Saúde, mantida pelo Consórcio. Sessão de abertura: às 10h, dia 13/11/24, na www.licitanet.com.br. Informações: e-mail [email protected]. Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou www.licitanet.com.br. Feira de Santana-BA, 30 de outubro de 2024. GABRIELLY FERREIRA DE ALMEIDA Pregoeira