DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO CUTRI Presidente INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação de Preço nº 054/2024, Convênio nº 882487/2019. Contrato Nº 120/2024 Objeto: Serviço de fornecimento de Alimentação (Coffee Break). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 21.447.436 TATIELE ALVES DA CUNHA DAMASCENO, CNPJ nº. 21.447.436/0001-01, no valor de R$ 3.608,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 055/2024, Convênio nº 882491/2019. Contrato Nº 121/2024 Objeto: Contratação de Empresa especializada para a realização de Exames Médicos Ocupacionais Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Periódico, para funcionários contratados distribuídos no estado da Paraíba. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: S B DE CARVALHO, CNPJ nº. 50.452.082/0001-83, no valor de R$ 6.777,74. Modalidade: Cotação de Preço nº 057/2024, Convênio nº 882486/2019. Contrato Nº 123/2024 Objeto: Serviço de filmagem com áudio e fotografia com alta qualidade. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 55.192.923 ALEXANDRE DOS SANTOS, CNPJ nº. 55.192.923/0001-84, no valor de R$ 9.750,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 058/2024, Convênio nº 882486/2019. Contrato Nº 122/2024 Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ESSENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (ESSENCI MED), CNPJ nº. 05.943.260/0001-14, no valor de R$ 27.873,54. Modalidade: Cotação de Preço nº 056/2024, Convênio nº 882486/2019. Contrato Nº 116/2024 Objeto: Contratação de Instrutores. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Aline Augusta Bacelar da Costa, no valor de R$ 2.560,00. Contrato Nº 117/2024 Objeto: Contratação de Instrutores. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Tamires Anita do Nascimento, no valor de R$ 2.560,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 059/2024, Convênio nº 882491/2019. Contrato Nº 118/2024 Objeto: Contratação de Instrutores. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Cristiani Moura Duarte, no valor de R$ 1.280,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 061/2024, Convênio nº 882487/2019. Contrato Nº 131/2024 Objeto: Serviço de fornecimento de Alimentação (Coffee Break). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: CHURRASQUARIA RECANTO DE ITAMARAJU LTDA (RESTAURANTE E CHURRASCARIA RECANTO), CNPJ nº. 22.067.681/0001-48, no valor de R$ 4.257,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 063/2024, Convênio nº 882491/2019. Contrato Nº 119/2024 Objeto: Contratação de Instrutora. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Raissa da Costa Ciriaco, no valor de R$ 640,00. INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me CNPJ: 05.969.033/0001-68, Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 67(sessenta e sete) diplomas no dia 01/10/2024 no livro de registro e sequência numérica: Livros: (11) Educação Física- Diplomados - registros nº 82 a 87 - 90 a 92 - 94 a 107-109 e 110, (31) Nutrição EAD - Diplomados - nº 3, (25) Psicologia-Diplomados - nº 28 a 63, (17) Pedagogia - Diplomados - nº 3, (32) Educação Física -EAD nº 5 e 7 a 9 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br Brasília,DF, 30 de outubro de 2024 DÍLCIA TELES LIMA Reitora INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS IPMP EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 05/2023, Contratante: Instituto de Previdência Municipal de Pintópolis-MG CNPJ 05.435.876/0001-84. Contratada: CONCEITO GESTÃO E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME, CNPJ 13.093.688/0001-43. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas de contabilidade. Vigência: 03 (três) meses, Processo Licitatório 05/2023 Pregão Presencial 01/2023. Gilmar Mendes da Rocha - Presidente do IPMP. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 278/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: BRUNO GASPAROTTO PONNE CPF n° *.901.430-. Vigência: 15/10/2024 a 15/04/2025. Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 06 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 15/10/2024. Signatários: Rodrigo Rossi, pela OEI e Bruno Gasparotto Ponne, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero- americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor na área de políticas públicas para realizar levantamento e sistematização de gastos públicos setoriais, a fim de otimizar o direcionamento dos recursos oriundos de transferência voluntárias no Estado de Goiás. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais. PALMYRA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SILÍCIO METÁLICO E RECURSOS NATURAIS LTDA AVISO DE LICENÇA Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais LTDA., CNPJ nº 04.872.297/0001-36 e Inscrição Estadual nº 15.108.162-0, torna público que solicitou a renovação da Licença de Operação sob nº 12.118/2020, no dia 08/10/2024, sob Processo nº 2024/041.714 na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, para atividade de produção de silício metálico e sílica fume em sua Planta Industrial - sito à Rodovia PA 263 km 3,5, s/nº, Zona Industrial, Município de Breu Branco - Pará. Em 31 de outubro de 2024 ELIETH BATISTA DA FONSECA Especialista de Meio Ambiente, Regulatório e Conformidade Legal SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 009/2024, homologada em 31/10/2024, cujo objeto é cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos dos consultórios odontológicos, para atender as necessidades da Unidade A-004-Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, mediante menor valor global, em favor da empresa STERITECH MEDICO HOSPITALAR E INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 18.571.690/0001-02), no valor total anual de R$ 107.100,00. ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 015/2022 - DECORRENTE DE PREGÃO PRESENCIAL N°001/2022 Contratada: MICHAEL JOSÉ SALVADOR DE MORAES 35978836809, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.429.258/0001-12 objeto: PROR R O G AÇ ÃO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATUAL de Empresa Especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e entrega rápida de correspondências, documentos e pequenas encomendas - serviço de mensageiro, utilizando-se de 02 (duas) motocicletas e seus respectivos condutores (motoboy), para tarefas na cidade de Francisco Morato, nas cidades circunvizinhas e na região metropolitana de São Paulo, com as conformidades com anexo II do Edital do Pregão Presencial N°001/2022. Autorização: Processo Administrativo Nº 1877/2024 vigência de 10/10/2024 a 09/10/2025 Empenhos nº 1.430 Valor Global: R$ 104.661,24 Assinatura: 09/10/2024 Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 013/2022 - DECORRENTE DE CARTA CONVITE N°001/2022 Contratada: LUIZ DOMINGUES CARCELEN- INFOFRAN, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.357.379/0001-78 objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO de contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento por locação de equipamentos de informática - computadores conforme especificação técnica e condições contidas no termo de referência anexo II, pelo período de 12 meses. Autorização: Processo Administrativo Nº 1705/2024 vigência de 16/09/2024 a 15/09/2025 Empenhos nº 1.297 Valor Global: R$ 144.690,00 Assinatura: 13/09/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Senac Goiás, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), sob CNPJ 03.608.475/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 03/10/2024 a 10/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 20 - registro nº 1903; e livro 20 - registros nº 1923 a 1966. A relação dos diplomas registrados está disponível para consulta no endereço https://www.go.senac.br/faculdade. Goiânia, 31 de outubro de 2024 MANOEL XAVIER FERREIRA FILHO Diretor SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 010/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução do serviço referente à infraestrutura elétrica e lógica subterrâneas para alimentação geral do bloco SENAT, com remoção de postes de concreto e transferência do quadro geral localizado em um dos postes da calçada para área do restaurante, incluindo todo o material necessário para execução do serviço e remoção de todo o entulho gerado, na Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizada em João Pessoa, no estado de Paraíba, em favor da empresa PLANENG ENGENHARIA LTDA ME, no valor de R$ 68.500,00 (Sessenta e oito mil e quinhentos reais). DENISE BRITO DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará Concorrência para prestação de serviço de Confecção de Próteses removíveis, e serviços de próteses ortodônticas localizado em João Monlevade, no estado de Minas Gerais; cujos recebimentos dos envelopes, contendo a documentação e a proposta de preços, será no dia 12/11/2024 às 14:00. Para a retirada do edital, seus anexos e acesso às demais informações, os interessados deverão se dirigir à respectiva Unidade, das 08:00 às 17:00, na Rua Rua: Acácia, N°:86, Bairro Campos Elísios, João Monlevade/MG, ou, pelo e- mail: [email protected]. RAÍSSA DA SILVA COBRA Presidente da Comissão de Licitação