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Diário Oficial da União · 01/11/2024 · pág. 227

DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100227 227 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SAO LUIS/MA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos esportivos, para execução da Circuito SEST SENAT de Caminhada e Corrida de Rua, da Unidade B 09 São Luís/MA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/11/2024, às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ROSANY KARINE COSTA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa especializada para fornecimento por demanda de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, sob regime de comodato. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/11/2024, às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ROSANY KARINE COSTA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiologia odontológica, para atender à demanda da clínica odontológica da Unidade SEST SENAT São Luís/MA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/11/2024, às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ROSANY KARINE COSTA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de jardinagem. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/11/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ROSANY KARINE COSTA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Assessoria Esportiva para organização de Corrida de Rua e Caminhada, para atender a Unidade do SEST/SENAT - B35, situado na Rodovia Anhanguera - km 319 - Bairro Avelino Alves Palma - Ribeirão Preto/SP, CEP 14.070-730. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/11/2024, às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT B35, situado na Rodovia Anhanguera - km 319 - Bairro Avelino Alves Palma - Ribeirão Preto/SP, CEP 14.070-730, ou através do e-mail: [email protected]. MÔNICA MENDES BRAZ Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - FEIRA DE S A N T A N A / BA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 009/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção predial para execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional do SEST SENAT B045 em favor da empresa Edro Soluções em Engenharia Ltda, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil). Maiores informações através do e-mail: [email protected] e telefone (75) 3602-8920. JULIANA SANTANA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, SUPERPESADOS, LÍQUIDOS, ENTREGADORES DE MERCADORIAS, CARGAS SECAS E MOLHADAS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE LOGISTICA NO SETOR DE TRANSPORTES DE CARGAS DE GUARULHOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA Sindicargas de Guarulhos - Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Rodoviários, Superpesados, Líquidos, Entregadores de Mercadorias, Cargas Secas e Molhadas e Trabalhadores em Empresas de Logística no Setor de Transportes de Cargas de Guarulhos, localizado na Av. José Lourenço Neves, nº 356, Jardim Bom Clima, Guarulhos, São Paulo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.276.287/0001-38, razão social e denominação em acordo com o Cadastro Nacional das Entidades Sindicais - MTE e Secretaria da Receita Federal, convoca todos os Empregados em Empresas de Transportes Rodoviários e Anexos, Super Pesados, Líquidos, Entregadores de Mercadorias exceto a categoria dos trabalhadores empregados que, conduzindo motocicleta, triciclo, quadriciclo ou equipamento ciclístico, próprio ou de terceiros, executam entregas e coletas de documentos, objetos, encomendas e gêneros alimentícios já preparados ou não, efetuam procedimentos de coletas e entregas, bem como realizam serviços bancários e de cartórios e aqueles que efetuam transporte remunerado de pessoas através de motocicleta, triciclo, quadriciclo ou equipamento ciclístico nos municípios de Arujá, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Guarulhos, Joanópolis, Mairiporã, Nazaré Paulista, Piracaia e Santa Isabel, para fins de regularização da Razão Social e da Denominação da entidade em questão junto ao 2º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Guarulhos, onde consta no Estatuto Registrado sob nº 33.357 a Denominação "Sindicargas de Guarulhos e Arujá" e a Razão Social "Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Rodoviários, Superpesados, Líquidos, Entregadores de Mercadorias, Cargas Secas e Molhadas, e Trabalhadores em Empresas de Logística no Setor de Transportes de Cargas de Guarulhos e Arujá", neste ato representado por seu Diretor Presidente, Sr. Irapuan Siqueira Sousa, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 10:00 hs. em primeira convocação e às 11:00 hs. em segunda e última convocação, no endereço sito à Av. José Lourenço Neves nº 356, Jardim Bom Clima, Guarulhos/SP, Cep 07122- 070, ou por razões de qualquer caso fortuito, a mesma poderá ser realizada na Av. José Lourenço Neves nº 506,(Salão Social do Sindicargas de Guarulhos), Jardim Bom Clima, Guarulhos, São Paulo, Cep 07122.070, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Alteração do Estatuto Social desta entidade de classe; 2) Outros assuntos que sejam pertinentes e de interesse da categoria profissional. Guarulhos-SP, 31 de outubro de 2024. IRAPUAN SIQUEIRA SOUSA Diretor Presidente SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE I M AC U L A DA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Imaculada/PB - SINFPIM, CNPJ: 11.106.544/0001-59, com base territorial no município de Imaculada/PB, através do seu representante legal, senhor Edilson Leite Alves, portador do RG 6xxxxx5 SSP/PE, através do presente edital, de acordo com a Portaria nº 3.472, de 04/10/2023, convoca a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais do Município de Imaculada/PB, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da fundação do sindicato no dia 26/11/2024 às 10 horas da manhã na Rua Joaquim Bezerra, CEP 58745-000 para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Rerratificação do Estatuto; 3. Eleição de posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos que ocorrer. Imaculada/PB, 31 de outubro de 2024 EDILSON LEITE ALVES Representante sindical SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE CAMPINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 46.112.108/0001-77, convoca a categoria econômica representada e a pretendida sendo os Albergues, Alojamentos, Aluguéis de Quartos, Apart Hotéis, Auto Serviço ou Delivery (almoço e/ou jantar), Bar/Mercearia, Bares, Bares Dançantes, Bingos, Bistrôs, Boîtes, Boliches, Bombonieres, Botequins, Buffets, Cabarés, Cafés, Cantinas, Campings, Casas de Cômodos, Casas de Diversões, Caldo de Cana, Casas de Chá, Casas de Festas e Eventos, Casas de Lanches e/ou Sucos, Casas de Lazer e Diversão, Cassinos, Cervejarias, Choperias, Chalés, Colônias de Férias, Confeitarias, Churrascarias, Costelarias, Cozinhas Virtuais de Delivery, Dark Kitchens, Dancings, Docerias, Dormitórios, Drives, Enoteca, Espagueterias, Flats, Fast Food, Fliperamas, Food Truck, Hamburgueria, Hotéis, Hospedarias, Hostel, Lanchonetes, Leiterias, Lounge Bar, Marmitarias, Motéis, Pizzarias, Parques Aquáticos, Parques de Diversões, Petiscaria, Pizzarias, Pubs, Pastelarias, Pensões, Pousadas, Quiosques, Restaurantes, Restaurantes Virtuais de Delivery, Resorts, Rotisseries, Salsicharias, Self Service, Sorveterias, Trailers de Lanches, e Tratorias dos municípios de Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Americana, Amparo, Analândia, Araras, Artur Nogueira, Bragança Paulista, Brotas, Cabreúva, Caconde, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capivari, Casa Branca, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Divinolândia, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Ipeúna, Iracemápolis, Itapira, Itatiba, Itirapina, Itobi, Itu, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Leme, Limeira, Lindóia, Louveira, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Mombuca, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Piracicaba, Pirassununga, Porto Ferreira, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Pedro, São Sebastião da Grama, Serra Negra, Socorro, Sumaré, Taciba, Tambaú, Tapiratiba, Torrinha, Valinhos, Vargem Grande do Sul, Várzea Paulista, Vinhedo/SP, para participarem da AGE a ser realizada no dia 25/11/2024 na Rua Barão de Paranapanema, 235, Bairro Bosque, CEP 13.026-010, Campinas/SP, em 1ª convocação às 09h30 (maioria absoluta), ou meia hora após em 2ª convocação no mesmo local com no mínimo 1/3 (um terço) de convocados presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração Estatutária no tocante às categorias econômicas representadas por esta entidade sindical; b) Ratificação da extensão da base territorial aos municípios de Águas da Prata, Cabreúva, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia, Pedra Bela e Santo Antônio de Posse; c) Ratificação da exclusão da base territorial dos municípios de Analândia, Araras, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna, Iracemápolis, Itirapina, Limeira, Pirassununga, Rio das Pedras, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, São Pedro, Taciba e Torrinha; d) Exclusão de Brotas e Piracicaba da base territorial desta entidade; e) Inclusão do município de Piracaia por constar no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); f) Exclusão de São José de Boa Vista da base territorial desta entidade pela não existência deste município; g) Alteração na denominação da entidade para Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares de Campinas e Região. Campinas/SP, 30 de outubro de 2024 JOSÉ HAROLDO MONTEIRO VIEGAS Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE AEROPORTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Administradores de Aeroportos, Prestadores de Serviços nas Atividades Fim Aeroportuárias e em Empresas e Órgãos Prestadores de Serviços de Navegação Aérea, registrado no CNPJ 59.945.154/0001-07 através de seu presidente o Sr. Marcelo Tavares de Moura, no uso de suas atribuições Estatutárias, convoca todos os associados à Assembleia Geral Ordinária - AGO, a realizar-se de forma presencial à Rua Soldado José de Andrade, 63 - Bristol Hotel, na cidade Guarulhos, no Estado de São Paulo - SP no dia 29 de novembro de 2024, às 10hs00 horas em primeira convocação e às 11hs00 horas em segunda convocação, está com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberações em Assembleia Geral Ordinária: 1) prestação de contas e apreciação do Balanço Financeiro e Patrimonial da entidade referente ao exercício encerrado em 2023; 2) apresentação do parecer do Conselho Fiscal relativo as previsões orçamentarias, balanço financeiro e Patrimonial do exercício encerrado em 2023; 3) aprovação ou não da prestação de contas do exercício encerrado em 2023; 4) previsão orçamentária para o exercício 2025; 5) Assuntos de interesse geral da entidade. Guarulhos, 30 de outubro de 2024 MARCELO TAVARES DE MOURA Presidente Sindicato MARCO ANTONIO DA COSTA GUIMARÃES Diretor Financeiro