DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100228 228 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS OFICIAIS MARCENEIROS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE SERRARIA, MÓVEIS DE MADEIRA, JUNCO E VIME, VASSOURAS, PINCÉIS, CORTINADOS, ESTOFOS, LUSTRADORES, LAQUEADORES, MONTADORES E TRABALHADORES EM MADEIREIRAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS, LAMINADAS, AGLOMERADAS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRA DE PORTO ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICA O EDITAL PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, PAGINA 249 SEÇÃO 03. O SINDIMARCENEIROS POA - Sindicato dos oficiais marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias, Móveis de Madeira, Junco e Vime, Vassouras, Pincéis, Cortinados, Estofos, Lustradores, Laqueadores, Montadores e Trabalhadores em Madeireiras, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas, Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeira, Trabalhadores em esquadrias de madeira e pvc; trabalhadores nas indústrias de carrocerias de madeira; trabalhadores nas indústrias de persianas, tapeçaria, estofarias de revestimentos automotivos, aeroviários, de mobília, pintores, montagem e reparação de mobília; trabalhadores em confecção, manutenção e reparação de artefatos e embalagens de madeira; trabalhadores nas indústrias de peças de madeira para instalações industriais e comerciais; trabalhadores na industrias de construção, montagem e manutenção de curral e brete de madeira; trabalhadores em fabricas e industrias de pallets, briquetes e cavacos; trabalhadores em confecção e montagem de stands para feiras e eventos; trabalhadores na industrias de construção, montagem e manutenção de redes de energia elétrica, fotovoltaica, eólica e de linhas de transmissão; Com abrangência intermunicipal e base territorial nos municípios de Alvorada, Amaral Ferrador, Arambaré, Arroio dos Ratos, Barra do Ribeiro, Barão do Triunfo, Butiá, Cachoeirinha, Camaquã, Canoas, Caraá, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Eldorado do Sul, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Tapes e Triunfo no Estado do Rio Grande do Sul, com representação legal de seu Presidente, informa a seguinte retificação do EDITAL PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, PAGINA 249 SEÇÃO 03.. No item 3 do edital, onde se lia " Adequação e alteração estatutária ao novo código civil ", leia-se "alteração estatutária (denominação, sede, categoria e base territorial)". Porto Alegre, 30 de outubro de 2024. NEIVO ADAIR POLACZINSKI Presidente Sindicato SINDICATO DAS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDHOSFIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, ficam convocadas todas as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos associados ao SINDHOSFIL - SINDICATO DAS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, de acordo com o inciso I do artigo 24 do Estatuto desta entidade patronal, devidamente credenciados, para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 14/11/2024 às 14h00 em primeira convocação e às 14h30 em segunda convocação, a ser realizada online através do aplicativo ZOOM. As credenciais de voto e o e-mail do participante deverão ser encaminhados para e-mail [email protected]. Esta AGO tem por objetivo discutirem a seguinte Ordem: a) Fixação de Receita para o exercício de 2025; b) Aprovação de Proposta Orçamentária para o exercício de 2025; c) Demais deliberações. São Paulo, 3 de outubro de 2024 EDISON FERREIRA DA SILVA Presidente Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CANTANHEDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES DO SINTASPUMC 2024 O SINTASPUMC, registrado no CNPJ 07.903.039/0001-68, com sede na Rua Nova, n. º 62, Centro, CEP 65.465-000, Cantanhede-MA, representado por sua presidente, a Senhora Rosiane Reis Lago que em cumprimento aos artigos 46 a 65 do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todos os associados para as eleições do SINTASPUMC 2024 as quais elegerão a nova diretoria da entidade para mandato 2025 a 2028. O (s) registro (s) de chapa (s), serão nos dias 05 a 08/11/2024 onde a Junta Eleitoral estará de plantão nos dias úteis das 8 horas às 12 horas na sede desta entidade no endereço supracitado. O prazo para impugnação de chapas será do dia 04 a 11/11/2024. A chapa impugnada terá 2 (dois) dias para apresentação de defesa e junta eleitoral igual período para julgar. A homologação da (s) chapa (s) apta (s) a concorrer às eleições será dia 18/11/2024. Caso não haja nenhum pedido de impugnação, a homologação da (s) chapa (s) será dia 11/11/2024. As eleições do SINTASPUMC acontecerão no dia 30/11/2024 das 8 às 17 horas, na sede do sindicato e on-line pelo endereço eletrônico https://votar.fetracse.org/. As informações e modelos de documentos para registro de chapa (s) serão fornecidos na secretaria da Junta Eleitoral nos dias e horários informados neste edital. Cantanhede - MA, 31 de outubro de 2024. ROSIANE REIS LAGO Presidente sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES DESENHISTAS DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA EDITAL DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE PLEITO Conforme o estatuto do SIDERGS, comunicamos que, nos dias 24 e 25 de outubro de 2024, foi realizado a eleição neste Sindicato, tendo sido eleitos os seguintes associados para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes. DIRETORIA EXECUTIVA . .CARGOS .EFETIVOS .S U P L E N T ES . .Presidente .José Flori Cardoso Prestes .Lauro de Souza Paim . .Secretário Geral .Luis Paulo Ribeiro Alves .Ilvo Tolfo . .Finanças e Patrimônio .Marino da Silva Alves .André Luis Krause CONSELHO FISCAL . .João Carlos Fontana .Anselmo Osmundo Silveira da Silva .Luiz Carlos Rodrigues A partir da publicação deste edital fica aberto o prazo de cinco dias para a interposição de recursos nos termos do artigo 121 do estatuto da entidade. Porto Alegre, 30 de outubro de 2024 ANA LÚCIA SILVA TOMAZI ESTER PRESTES GUIMARÃES JENNYFER BRUM DA SILVEIRA Comissão Eleitoral SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PRATA DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de PRATA DO PIAUÍ - PI (CNPJ nº 41.522.517/0001-28), com sede no endereço: Praça do Mercado Velho, 60, Centro, em PRATA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64.370-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Laiza Natividade Alves de Vasconcelos, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de PRATA DO PIAUÍ - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 22 de novembro de 2024, No Balneário Por do Sol, no endereço: rua Praxedes Campelo, S/N, Centro, em Prata do Piauí, com início às 8:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, e meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de Prata do Piauí - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias. Prata do Piauí - PI, 29 de outubro de 2024. LAIZA NATIVIDADE ALVES DE VASCONCELOS Presidente do Sindicato RESULTADO DE ELEIÇÃO Final de Apuração / Proclamação de Resultado O presidente da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro (SINSAFISPRO-RJ), instituída na Assembleia Geral Extraordinária de 06/08/2024, no uso de suas atribuições e com base no que estabelece o art. 6º. do Regimento Eleitoral, tendo em vista os resultados recebidos após a apuração dos votos da Eleição 2024 realizada nesta data, pela internet, com uso da plataforma de mensagens WhatsApp Messenger, número (21) 2524-4956, proclama o Resultado Final da Eleição para a Diretoria do SINSAFISPRO-RJ - Triênio 2024/2027, a saber: Votos apurados - 224; Votos na Chapa Concorrente - 224; Votos Brancos - 0 (zero); Votos Nulos - 0 (zero). Assim sendo, declara eleita a chapa "FIRMES NA LUTA", para o mandato de 08/11/2024 a 07/11/2027, cuja composição é a seguinte: DIRETORIA: PRESIDENTE - JOSÉ WALTER ALVES JÚNIOR (CREA-RJ); VICE-PRESIDENTE: Efetivo: ANDERSON SOARES GASPAR (CAU- RJ), Suplente: GLÁUCIO SANTOS E SILVA (CRECI-RJ), Suplente: EDVALDO FORTES CRISTINO (CREA-RJ); SECRETÁRIO-GERAL: Efetivo: MARCIO MOREIRA BRAGA (CREFONO-1), Suplente: NORMA VIEIRA DA SILVA SANTOS (CREFONO-1), Suplente: YASMINE DINIZ RABELLO (CRP-RJ); 1º TESOUREIRO: Efetivo: MARCELO BAPTISTA DE FIGUEIREDO (CRBIO- 02), Suplente: RICARDO COUTINHO DE CARVALHO (OAB-RJ), Suplente: ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA REBELLO (OAB-RJ); 2º TESOUREIRO: Efetivo: EDILSON MOREIRA DOS SANTOS (CRESS-RJ), Suplente: RENATA MATOS DA COSTA (CREMERJ), Suplente: ZORAIA TOGNARELLI DA CRUZ (CRN-4); DIRETOR DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE: Efetivo: ODILIA DA SILVA CASTRO ALVES (CREMERJ), Suplente: PAULO SERGIO PANARO DOS SANTOS (COREN-RJ), Suplente: ARMANDO EDSON SOUSA PINTO (CRA-RJ); DIRETOR DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E FORMAÇÃO SINDICAL: Efetivo: MOISÉS MUNIZ DE ARAUJO (CAARJ), Suplente: WALTENCIR DANTAS DE MELLO (CREMERJ), Suplente: D I EG O DO REGO BARROS (CREFITO-2); CONSELHO FISCAL - Efetivos: SÉRGIO ANTÔNIO DE ARAÚJO (CRP-RJ), RENATA CRISTINA LOPES RODRIGUES BISPO (OAB-RJ) e ALINE CORDEIRO PEÇANHA (OAB-RJ); Suplentes: ALEX JORGE DE SOUZA VERAS (CREA-RJ), MARCELO ALCÂNTARA GUIMARÃES (CREA-RJ) e RENATO MACHADO PINHEIRO SILVA (CREMERJ). Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024. DANIEL MELO JACQUES Presidente da Comissão Eleitoral SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE TOUROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAÓRDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE TOUROS-RN, CNPJ nº 08.078.644/0001-04, com sede a rua Coronel Del Prett, nº 142, Centro, CEP nº 59584-000, município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, neste ato representado por seu presidente Sr. Luís Claudio Correia de Souza, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do CPF/MF nº *.826.524-, RG nº 1.386.138 SSP/RN e NIS 16391489964, convoca pelo presente EDITAL, toda categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CONTAG, bem como todos os trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura Familiar, nos termos da Lei vigente, inseridos nas atividades agrícolas, pecuária, extrativa rural e assemelhados, sendo aqueles que SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam as empresas associadas e representadas do Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas - SINDIMAQ cujos trabalhadores pertençam à base do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico da Grande Curitiba, convocadas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada por transmissão via web - ferramenta ZOOM, nos termos do art. 9 do estatuto. Data e hora: dia 08/11/2024, 09h00 em primeira, ou às 09h30 em segunda convocação; Local: SINDIMAQ, via ZOOM Ordem do dia: a) Exame da pauta de reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico da Grande Curitiba para renovação da respectiva Convenção Coletiva; b) Delegação de poderes para que o SINDIMAQ, por meio de seus representantes legais e/ou da comissão especialmente designada, proceda à negociação em nome das empresas associadas e filiadas; c) Exame e deliberação sobre outros assuntos pertinentes. Participação: em vista das deliberações que deverão ser tomadas, solicitamos que as empresas sejam representadas por pessoas em cargos de direção ou com poderes de decisão. Credenciamento: Somente serão admitidos os representantes das empresas previamente credenciados até o dia 07/11/2024, através do e-mail: [email protected]. São Paulo, 30 de Outubro de 2024 GINO PAULUCCI JUNIOR Presidente Sindicato