DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se o presente Edital, subscritora: Ellen Quezia Rodrigues de Jesus, brasileira, casada, professora, RG.MG.12.621.236, CPF: 054.***.226-66, residente na Avenida Getúlio Vargas 237, Centro, São João da Ponte-MG, CEP: 39430-000. ELLEN QUEZIA RODRIGUES DE JESUS Subscritora SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO AÇUCAR DE CO S M Ó P O L I S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR DE COSMÓPOLIS CNPJ: 47.370.523/0001-93 A entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 47.370.523/0001-93, com sede à Rua Max Hergert nº 400 - Bairro Bela Vista III, Cosmópolis - SP - CEP: 13.150-001, através de seu presidente Jonas Gomes de Araújo, brasileiro(a), casado(a), devidamente inscrito no CPF xxx.xxx.xxx , portador da Cédula de Identidade RG .xxxxxxxxxxx, email: [email protected], convoca todos os Trabalhadores das seguintes categorias: trabalhadores na Indústria do Açúcar e nas Indústrias de Alimentação de Cosmópolis, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21/11/2024 às 17:00 horas em 1ª convocação (50% + 1), ou 60 minutos após às 18:00 horas, com qualquer número de convocados presentes, a realizar-se na Rua Max Hergert nº 400 - Bairro Bela Vista III, Cosmópolis - SP - CEP: 13.150-001, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração Estatutária, b) Alteração da denominação desta entidade para Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar e nas Indústrias de Alimentação de Cosmópolis, c) Alteração da categoria profissional para Trabalhadores das seguintes categorias: Trabalhadores na Indústria do Açúcar e nas Indústrias de Alimentação de Cosmópolis. Cosmópolis/SP, 29 de Outubro de 2024 JONAS GOMES DE ARAÚJO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS PNEUMÁTICAS DE MANAUS E DO ESTADO DO AMAZONAS SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS - 10/2024 Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Sociedade Campineira de Educação e Instrução CNPJ: 46.020.301/0001-88 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas no período de 30/09/2024 a 27/10/2024, no Livro de Registro nº 6 e seguintes sequências numéricas: [registros 20241002602 a 20241002686]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica Campinas, 28 de outubro de 2024 LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO Secretário Geral SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade de Uberaba Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense CNPJ: 25.452.301/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99(NOVENTA E NOVE) diplomas no período de 01/01/2022 a 25/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-6 [Registro(s): 137, 138, 139, 140, 141, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 95, 96, 97, 98, 99]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba(MG), 16 de outubro de 2024. MARCELO PALMÉRIO Reitor PAUMA & SIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ nº 19.794.674/0001-33 NIRE: 3522812008-9 ATA DE REUNIÃO PARA REDUÇÃO DE CAPITAL Aos onze dias do mês de setembro de 2024, às 10:00 horas, em sua SEDE SOCIAL, na Rua Capitão Alberto Mendes Junior, Nº 58, SALA 29, Bairro Jardim Morishita, Presidente Prudente - SP, CEP.: 19.050-280. PRESENÇA: sócios quotistas, representando a totalidade do capital social da PAUMA & SIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE LTDA., para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Redução do capital social da empresa aberta a sessão, os senhores ADEMIR LÚCIO CORNACHINI e THIAGO CONSTANTINO DI COLLA deram início à reunião esclarecendo que, após análise das operações da empresa e das necessidades econômicas relativas ao objeto social, o capital social atual mostrou- se excessivo, conforme previsto no ARTIGO 1.082, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL. Dessa forma, propôs-se a redução do capital social para adequá-lo às atividades atuais da empresa. após discussão sobre o tema, ficou deliberado e aprovado, por unanimidade, o seguinte: A) REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL: O CAPITAL SOCIAL DA SOCIEDADE, ATUALMENTE NO MONTANTE DE R$ 3.550.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DIVIDIDOS EM 3.550.000 (T R ÊS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E MIL) QUOTAS SOCIETÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1,00 (UM REAL) CADA, será reduzido para o montante de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DIVIDIDO EM 10.000 (DEZ MIL) QUOTAS SOCIETÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$1,00 (UM REAL) CADA. B) JUSTIFICATIVA DA REDUÇÃO: a redução do capital social se faz necessária, uma vez que o capital atual se encontra excessivo em relação ao objeto da sociedade, em conformidade com o disposto no ARTIGO 1.082, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL, NÃO HAVENDO PREJUÍZO AOS CREDORES. C) DEVOLUÇÃO AOS SÓCIOS: em virtude da redução do capital, O MONTANTE DE R$ 3.540.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) será devolvido proporcionalmente aos sócios, conforme suas respectivas participações societárias. Autorização para ALTERAÇÃO CONTRATUAL: os sócios autorizam os senhores ADEMIR LÚCIO CORNACHINI e THIAGO CONSTANTINO DI COLLA A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A DEVIDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL, com o objetivo de refletir a nova composição do CAPITAL SOCIAL. Nada mais havendo a tratar, os senhores ADEMIR LÚCIO CORNACHINI e THIAGO CONSTANTINO DI COLLA, PRESIDENTES DA MESA, dão por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. EMPRESA: PAUMA & SIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE LTDA CNPJ/ME Nº 19.794.674/0001-33. REPRESENTADA POR ADEMIR LÚCIO CORNACHINI / PAUMA & SIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE LTDA CNPJ/ME Nº 19.794.674/0001-33. REPRESENTADA POR JULIANO DE ASSIS ALVES / PAUMA & SIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE LTDA CNPJ/ME Nº 19.794.674/0001-33. REPRESENTADA POR PAU LO CONSTANTINO DE CARVALHO / PAUMA & SIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE LTDA CNPJ/ME Nº 19.794.674/0001-33. REPRESENTADA POR MARIA FERNANDA CONSTANTINO OISHI PIRES. SÓCIAS QUOTISTAS: PAUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ/ME Nº 03.004.469/0001-97 - REPRESENTADA POR LUCIENE CONSTANTINO DI COLLA / PAUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ/ME Nº 03.004.469/0001-97 - REPRESENTADA POR LUCIMARA CONSTANTINO OISHI Presidente Prudente -SP, 11 de setembro de 2024 ADEMIR LÚCIO CORNACHINI Sócio/Diretor proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais com base territorial no município de Touros/RN, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no auditório, localizado a Rua Coronel Del Prett, nº 142, Centro, Touros/RN, no dia 26/11/2024, com início às 9h00, em primeira convocação, ou às 9h30min, em segunda convocação, com qualquer número de participantes para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação; 2) Alteração estatutária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Touros/RN; de sua representação sindical profissional para representar a categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais do município de Touros/RN; 3) Leitura e aprovação do novo estatuto social; 4) Transferência/migração do Sistema de Arrecadação da CONTAG-FETARN para o sistema de arrecadação da CONTRAF BRASIL- FETRAF/RN, de todos os bens em forma de pecúnia referente aos valores arrecadados a título de mensalidade sindical ou contribuição associativa; 5) Desfiliação da CONTAG e da FETARN; 6) Filiação a CUT, a CONTRAF BRASIL e a FETRAF/RN; 7) ratificação da Eleição, apuração e posse da nova diretoria executiva e, conselho fiscal; 8) Assuntos gerais de interesse da categoria. Touros/RN, 28 de outubro de 2024 LUÍS CLAUDIO CORREIA DE SOUZA Presidente sindicato EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Pneumáticas de Manaus e do Estado do Amazonas, Sr. João Pedro de Souza Moreira, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, pelo presente EDITAL, todos os TRABALHADORES da categoria dos pneumáticos das cidades Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Apuí, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Canutama, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Pauini, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins, Uarini, Urucará, Urucurituba pertencentes ao Estado do Amazonas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Pneumáticas de Manaus e do Estado do Amazonas, a realizar- se no dia 04 de novembro de 2024, às 9h30, na sede do Escritório Jurídico ALB Advocacia, situada à Rua Professor Lourival Muniz, nº 454, Gloria (Térreo), na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. a) Ratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Pneumáticas de Manaus e do Estado do Amazonas; b) Apresentação do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Pneumáticas de Manaus e do Estado do Amazonas; c) Apresentação da diretoria executiva, conselho fiscal, delegados representantes junto à FTIEAM e seus respectivos suplentes do mandato atual; d) Deliberação sobre a filiação do sindicato a entidades sindicais de grau superior. A Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de fundação instalar-se-á, em primeira convocação, às 9h30, com a presença da maioria absoluta dos trabalhadores, e, em segunda convocação, às 10h, com qualquer número de trabalhadores presentes. Contamos com a participação de todos para discutirmos e deliberarmos sobre os assuntos de interesse de nossa categoria. Manaus/AM, 31 de outubro de 2024 JOÃO PEDRO DE SOUZA MOREIRA Presidente da Comissão de Pró-Fundação