DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100230 230 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2024 COMPRASGOV Nº 90301/2024 - SEE, SEI Nº 0014.009163.00038/2024-66 Objeto: Aquisição de 1 (um) automóvel, tipo minivan, para integração à frota oficial do Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 15 de Outubro de 2024. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 319/2024 COMPRASGOV Nº 90319/2024 - SESACRE, SEI Nº 0019.004687.00125/2024-78 Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados pela Port. 344/98 destinados as Unidades de Saúde pertencentes a Rede Hospitalar do Estado do Acre, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 25 de Agosto de 2024. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 271/2024 COMPRASGOV Nº 90271/2024 - SEAD, SEI Nº 0006.016636.00009/2024-37 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de link de dados e serviços de segurança de rede, visando atender a Organização em Centros de Atendimento - OCA, nas unidades de Rio Branco, Xapuri, Cruzeiro do Sul e Brasiléia. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 29/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 25 de Outubro de 2024. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 274/2024 COMPRASGOV Nº 90274/2024 - SEE, SEI Nº 0014.015404.00047/2024-24 Objeto: Contratação, em caráter permanente, da prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação para atender as demandas das Escolas da Rede Estadual de Ensino, Prédios e Anexos da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, no Estado do Acre (regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira, e Juruá), mediante a alocação de profissionais para os cargos de Servente de Limpeza e Auxiliar de Serviços Diversos. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 29/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 25 de Outubro de 2024. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 298/2024 COMPRASGOV Nº 90298/2024 - SEAGRI, SEI Nº 0853.012664.00053/2024-96 Objeto: Aquisição de maquinas, equipamentos e implementos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 24/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 25 de Outubro de 2024. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 194/2024 COMPRASGOV Nº 90194/2024 - SEASDH, SEI Nº 0860.012969.00039/2024-32 Objeto: Contratação de empresa prestadora especializada em serviços de gerenciamento de manutenção geral preventiva e corretiva com fornecimento de peças e pneus em geral (veículos leves, pesados, barcos e motos) em rede credenciada de estabelecimentos necessárias para manutenção da frota de veículos oficiais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em todo o território nacional. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/11/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão da não Publicação no Diário Oficial da União em tempo hábil. Rio Branco-AC, 25 de Outubro de 2024. JOELSON QUEIROZ DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 292/2024 COMPRASGOV Nº 90292/2024 - SESACRE, SEI Nº 0019.004687.00141/2024-61 Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS destinados as Unidades de Saúde pertencentes a Rede Hospitalar do Estado do Acre, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 14/11/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão da não Publicação no Diário Oficial da União em tempo hábil. Rio Branco-AC, 25 de Outubro de 2024. JOELSON QUEIROZ DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 307/2024 COMPRASGOV Nº 90307/2024 - FUNDHACRE, SEI Nº 0039.016132.00045/2024-30 Objeto: Aquisição de Material e Instrumental Ortodôntico para atender as necessidades do Programa de Reabilitação e Assistência aos fissurados da Face - PRAFF | FUNDHACRE do Estado do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 13/11/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão da não Publicação no Diário Oficial da União em tempo hábil. Rio Branco-AC, 25 de Outubro de 2024. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.012/2024. Processo: 41010.8669/2024. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de Material médico hospitalar e afins. Data de realização: 14 de novembro de 2024 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 30 de outubro de 2024. DELLANE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS AV I S O MANUTENÇÀO DE DATA DE LICITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do IPEM/AM torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PE 90005/2024 Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de equipamentos de refrigeração. Data de abertura: 31/10/2024 às 10h - horário oficial de Brasília. Edital disponível desde 14/10/2024 no sistema compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) de forma gratuita, Manaus - AM, 30 de outubro de 2024. ANA CECÍLIA ORTIZ E SILVA Presidente da Comissão de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 17/SEINF/2024 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 008/2024-SECCOMPRAS Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Reforma, Construção e Paisagismo, para atender demandas turísticas e atividades que valorizem o fluxo de pessoas e suas especificidades, no Complexo Marco Zero de Macapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/11/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 24 de outubro de 2024. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa BOMBEMI COMERCIAL LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.000.2055-35. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, a partir de 25 de outubro de 2024, findando-se em 20 de fevereiro de 2025. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e José Luiz de Souza Milani - Contratada.