DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -Ba, 31 de outubro de 2024. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 791/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua secretária Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO: Empresa SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.656.923/0001-61, com sede na Rodovia BA - 526, Nº 1559, Galpão 13, Cond. Emp. Villa Amarilla- Cassange, CEP 41.505-220, no Município de Salvador-BA , neste ato representada pela Srª Maria Rosiney Viana Duarte. OBJETO:que refere-se a reajuste do valor do Contrato nº 791/2024, conforme Parecer Contábil constante no despacho 7 e Processo Administrativo n° 11.430/2024. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 30/10/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30/08/2025. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal. QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 48/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa BAHIA BRAVO SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.158.621/0001-09, com sede na Rua Berlamino Pedro de Souza, 30, CEP 44.565-000, no Município de Varzedo-Ba, , neste ato representado pelo Sr. Bartolomeu Damasceno Santos. OBJETO:que refere-se a reprogramação quantitativa do Contrato. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 30/10/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12/03/2025. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 512/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.358.607/0001-15, com sede na Rua Vereador José Almeida, nº 114, Bairro Centro, CEP: 44.465-000, no Município de Varzedo-BA, Telefone: 75 98202- 6110/99111-7231, E-mail: [email protected], neste ato representada pelo Sr Luiz Carlos dos Santos. OBJETO: prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias do lote 01 do Contrato nº 512/2024, conforme processo administrativo n° 13.105/2024. O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de construção e revitalização das Praças da SALGADEIRA e PRAÇA DO RANGO no Município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme parecer jurídico que compõem o processo em questão. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 29/10/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 19/06/2025. EXECUÇÃO: LOTE 01, SALGADEIRA, 27/09/2024 à 26/12/2024. LOTE 02, PRAÇA DO RANGO, ENCERROU. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 "Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n° 003/2024 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 06 de dezembro de 2024 ás 09he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA , licitação na modalidade Concorrência n° 003/2024 que tem por objeto CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA BIBLIOTECA, SANITÁRIOS DO PAVIMENTO SUPERIOR E CONSTRUÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA LINDAURA MONTEIRO CÂMARA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, CONFORME TERMO DE ADESÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), REFERENTE AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: até 06 de dezembro de 2024 às 08h59min. Inicio da Sessão: 06 de dezembro de 2024 às 09h00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 30 de outubro de 2024. Naiara Suiane Moura Ramos - Agente de Contratação - Decreto Municipal n° 002/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 "Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n° 004/2024 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 06 de dezembro de 2024 ás 13he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência n° 004/2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RÔMULO GALVÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ERNANI DE OLIVEIRA ROCHA, N° 831, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: até 06 de dezembro de 2024 às 12h59min. Inicio da Sessão: 06 de dezembro de 2024 às 13h00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 30 de outubro de 2024 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2024 Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 14 de novembro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRITA, PEDRA MARROADA, MACADAME, SOLO BRITA, PÓ DE PEDRA E EXPURGO DE PEDRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBAST I ÃO DO PASSÉ - BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 14/11/2024 às 08:59h / Disputa de Preços: 14/11/2024 às 09:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 30 de outubro de 2024 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar- condicionado, destinados às secretarias deste município, junto à empresa GP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com o CNPJ sob nº04.375.274/0001-16, no valor de R$ 15.534,50 (Quinze mil, quinhentos e trinta e quatro reais cinquenta centavos). Vigência: 20 DE DEZEMBRO de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 DE DEZEMBRO de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar- condicionado, destinados às secretarias deste município, junto à empresa JCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA com o CNPJ sob nº 11.936.984/0001-33, no valor de R$ 11.838,00 (Onze mil, oitocentos e trinta e oito reais). Vigência: 20 DE DEZEMBRO de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 DE DEZEMBRO de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar- condicionado, destinados às secretarias deste município, junto à empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA com o CNPJ sob nº 17.417.928/0001-79, no valor de R$ 292.829,60 (Duzentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 20 DE DEZEMBRO de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 DE DEZEMBRO de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar- condicionado, destinados às secretarias deste município, junto à empresa MASTER COMERCIO DE MOVEIS LTDA com o CNPJ sob nº 31.964.566/0001-67, no valor de R$ 206.000,00 (Duzentos e seis mil reais). Vigência: 20 DE DEZEMBRO de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 DE DEZEMBRO de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar- condicionado, destinados às secretarias deste município, junto à empresa FAG A DISTRIBUIÇÃO LTDA com o CNPJ sob nº 34.674.082/0001-71, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Vigência: 20 DE DEZEMBRO de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 DE DEZEMBRO de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar- condicionado, destinados às secretarias deste município, junto à empresa H BA R R E T T O COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA com o CNPJ sob nº 50.858.452/0001-87, no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). Vigência: 20 DE DEZEMBRO de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 DE DEZEMBRO de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretária municipal de saúde, junto à empresa ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA com o CNPJ sob nº 04.956.527/0001-45, no valor de R$ R$ 4.938,60 (Quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, junto à empresa PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA com o CNPJ sob nº 05.625.494/0001-13, no valor de R$ 19.760,00 (dezenove mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, junto à empresa SMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DE FISIOTERAPIA LTDA com o CNPJ sob nº 07.986.035/0001-90, no valor de R$ 20.790,00 (Vinte mil setecentos e noventa reais). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, junto à empresa CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o CNPJ sob nº 09.090.958/0001-95, no valor de R$ 23.681,90 (Vinte e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa centavos). 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023.