DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OLIVEIRA Sec. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 035/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE COMPUTADORES PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA. Sessão de Abertura: dia 12 de novembro de 2024, ÀS 10H00MIN. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 036/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA 02 DE JULHO E PRAÇA 15 DE NOVEMBRO, DESTINADOS AOS FESTEJOS DO NATAL 2024, NO MUNICÍPIO DE PARATINGA - BA, CONFORME CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE EDITAL, AS 08H00MIN E DISPUTA DE LANC ES 12 DE NOVEMBRO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77)3664-2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 29 de outubro de 2024 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 Aviso de Licitação: Concorrência Eletrônica n° 90006/2024. Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 11/12/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de construção de uma cobertura metálica na quadra localizada na Chico Mendes no BTN II, e de um campo de futebol com grama sintética localizado na Rua Quinze de Março no bairro Alves de Souza, neste Município. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Kelyanne Andrade Barros Brandão - (Agente de Contratação). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90007/2024 Aviso de Licitação: Concorrência Eletrônica n° 90007/2024. Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 12/12/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada, para executar serviço de instalação de sistemas de prevenção e combate de incêndio no Mercado Público. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0333 -2024- Proc. Adm n. 0795 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90086/2024- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LAVANDERIA HOSPITALAR- Contratada: B S DA CRUZ CONCEICAO- Preço total: R$ 234.780,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:13 de setembro de 2024 - (SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.305 -2024- Proc. Adm n. 622 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90064/2024- Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO- Contratada: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA- Preço total: R$ 344.858,45 - Prazo de Vigência: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias.- Data:27 de agosto de 2023 - (SEA A ) . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 90086/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LAVANDERIA HOSPITALAR - Vencedora: B S DA CRUZ CONCEICAO - R$ 234.780,00 - Lotes (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. Em 6 de outubro de 2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90064/2024 - Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO - Vencedora: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA - R$ 344.858,45 - Lote (GLOBAL) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. - Em 23 de agosto de 2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 90103/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS - Vencedora: ATAC LIMPEZ LTDA - R$ 21.783,50 - Itens (01; 11; 18; 20; 27; 29; 31; 34; 35; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 52) - Vencedora: B S DA CRUZ CONC E I C AO - R$ 4.396,50 - Itens (03; 33; 41; 51) - Vencedora: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 24.249,50 - Itens (12; 16; 36) - Vencedora: NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA - R$ 6.594,00 - Itens (14; 21; 28) - Vencedora: NOVA MESA UTILIDADES LTDA - R$ 3.821,45 - Itens (06; 07; 08; 24; 38; 39; 48; 54) - Vencedora: BIDDEN COMERCIAL LTDA - R$ 4.747,20 - Item (23) - - Vencedora: SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICASLTDA - R$ 341,80 - Item (53) - Vencedora: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - R$ 19.569,00 - Item (25; 26; 49; 50 ) - Vencedora: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 1.277,55 - Itens (04;13; 15; 17; ) - Vencedora: DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA - R$ 372,45 - Item (22) - Itens Fracassado (02; 05; 09; 10; 19; 30; 32; 37; 40) Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA Nº 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0212/2024 - Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União. Objeto; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2024 as 14:00h. Edital e anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de Serra - BA, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3660 - 2121/2985. Pé de Serra (BA), 3o de outubro de 2024 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.129/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 15.393/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 008/2024, do tipo Menor Preço Global, pelo Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA (NOVO PAC), COMPOSTO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B), CO N FO R M E TERMO DE COMPROMISSO Nº 960157/2024/MESP/CAIXA.(compras.gov.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 31/10/2024 às 09:30h do dia 19/11/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 19/11/2024, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncp e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia-publica Porto Seguro - BA, 29 de outubro de 2024. MARCUS RODRIGUES GUEDES Subsecretário de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 14/11/2024, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para aquisição de oxigênio em estado líquido (tanque), bem como recarga de oxigênio e ar medicinal em cilindros e acessórios para atender as necessidades do Serviço de Oxigenoterapia do Hospital e Maternidade Amália Coutinho, SAMU e USF'S, deste município. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 31 de outubro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO N. º 022/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 022/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 19/11/2024, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas dos eventos promovidos pelas Unidades Escolares do Ensino Infantil e Fundamental e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação, Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Abastecimento, Cultura, Esporte e Lazer, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diversos programas e setores das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 31 de outubro de 2024. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de cestas básicas para atender às necessidades das famílias em situação de alto grau de vulnerabilidade social com concessão de benefícios eventuais na modalidade auxílio alimentação, conforme acompanhamento e registro da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santaluz-BA. Sessão de abertura: às 10:00 horas do dia 12/11/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente. de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 31 de outubro de 2024 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação