DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DA HOMOLOGAÇÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.170.688/0001-06, vencedora do lote 01 no valor de R$ 1.610.591,86 (um milhão seiscentos e dez mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos). Macajuba- Bahia, 17 de outubro de 2024. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE AJUSTE PREGÃO ELETRÔNICO 155/2024, CONTRATO 716/2024. INCLUSÃO FONTE DE RECURSO. Locação de veículos do tipo SEDAN E HATCH, os quais serão locados em sistema permanente (mensal) e com quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, os quais serão custeados com recursos próprios, exceto, os quantitativos relacionados à Secretária de Saúde, os quais serão custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1545/2015, e os quantitativos relacionados ao Fundo Municipal de Assistência Social, a serem custeados por meio do Recurso Vinculado referente ao PSB/FNAS/MDS. Mata de São João Bahia, de 30 de Outubro de 2024 SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA Secretária de Promoção Social e Combate A Pobreza e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024-RP PA 20.000/2024.Aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTAO CAD UNICO E PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios. SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA com R$ 38.818,51 LOTE I. LOTES II,III e IV fracassados Mata de São João Bahia 23 de Outubro 2024 SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA 20.000/2024. PE 160/2024 RP. Aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTAO CAD UNICO E PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios. SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, R$ 38.818,51 LOTE I. 01 ano partir de 24/10/24. Mata de São João Bahia 25 de Outubro de 2024. ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS. Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 Aviso do RESUMO AO CONTRATO: 162/2024 - No Processo: 108/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Mirante - Contratado: 3 Ramos Construções LTDA, - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de 31 unidades habitacionais padrão (área construída = 42 m2), em Povoados no município de Mirante-Bahia, conforme Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no 001/2024, VALOR ESTIMADO: R$. 2.099.999,95 (Dois milhões noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). O prazo deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato, Data de Assinatura 28/04/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade e recursos consignados no orçamento de 2024. Wagner Ramos Lima. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Câmara Municipal de Vereadores de Morpará, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 001/2024, regido pela Lei Fe d e r a l 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de processamento de dados, informática, mobiliários e afins, objetivando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 13/11/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no Site Oficial da Câmara de Vereadores, no endereço eletrônico www.camaramorpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na Sede da Câmara, situada na Avenida Edenilton Magalhães de Souza, nº 9888, Centro de Morpará. Maiores informações: Tel. (77) 998129-7463; E-mail: [email protected], LYGIA SILVA SANTOS Pregoeira da Câmara AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 010/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits de Materiais Educativos, Lúdicos Pedagógicos e Brinquedos Educativos a serem utilizados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Morpará- Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 18/11/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 011/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Utensílios Domésticos Diversos, que serão utilizados na Secretaria de Educação, Central de Alimentação e nas escolas da Rede Municipal de Ensino, do Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 19/11/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PE5-2024-1 REPUBLICAÇÃO - Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE5-2024-1. N°1045425, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionado, para atender a municipalidade. Tipo: Menor preço por ITEM. Abertura de Proposta: 14/11/2024, às 09h:00min, Disputa: 14/11/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br. https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 30 de outubro de 2024. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Período: 01/11/24 a 01/11/25. Objeto: serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, 30 de outubro de 2024. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 P.A. N° 089/2024 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 13 de novembro de 2024 às 14 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Data da sessão: 13/11/2024, às 14h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 30 de outubro de 2024. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 P.A. N° 090/2024 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 18 de novembro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS, LINHA BRANCA E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Data da sessão: 18/11/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 30 de outubro de 2024. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 P.A. N° 093/2024 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 13 de novembro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH MÉDIO NA COR BRANCA CAPACIDADE PARA 05 OCUPANTES ANO/MOD 2024/2025, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Data da sessão: 13/11/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 30 de outubro de 2024. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito