DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 18.127.659/0001-79 - Objeto: Contratação do artista KEVI JONNY, para apresentação de show artístico musical na FESTA POPULAR DE SAO ROQUE na data de 16 de agosto de 2024 em Itaparica-Ba, por meio do empresário L G PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 18.127.659/0001-79, Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - Valor global de R$160.000,00 (cento sessenta mil reais) Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Data da Assinatura: 14 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2024 Processo Administrativo: 144/2024. Inexigibilidade: 033/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-Ba - Contratada: FERRY ESPETACULOS LTDA. CNPJ: 29.134.612/0001-59 - Objeto: Contratação da Banda La Fúria, para apresentação de show artístico musical na FESTA POPULAR DE SAO ROQUE na data de 16 de agosto de 2024 em Itaparica-Ba, por meio do empresário FERRY ESPETÁCULOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 29.134.612/0001-59, Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor global: R$90.000,00 (noventa mil reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Data da Assinatura: 14 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2024 Processo Administrativo: 229/2023 - Credenciamento nº 003/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: RENATO CONCEIÇÃO DA SILVA - CPF nº 020.XXX.XXX-06 - Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas/ e ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba. Vigência: 60 (sessenta dias). Valor global: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 15 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços de locações caminhões de pipas e máquinas pesadas destinados as manutenções de estradas vicinais do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 04/11/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 20/11/2024 às 09hs00min, Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - Bahia, 30 de outubro de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 037/2024. Cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde do município de Jaguaquara, Bahia, com o objetivo de utilizar o saldo remanescente da emenda parlamentar proposta nº 11119.733000/1230-06, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 30.10.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 13.11.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 13.11.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 30 de outubro de 2024. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 14/11/2024, às 09:00h (Horário de Brasília), P.E 013/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUMTRAN), DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2024 O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 14/11/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), o PE 060/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO PICK-UP, UTILITÁRIO, CARROCERIA ABERTA, COM ATÉ 05 LUGARES, MOTORIZAÇÃO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 180CV, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 31 de outubro de 2024. EDSON LEVI Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024 O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 18/11/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), o PE 045/2024. Contratação de Empresa de Engenharia visando a prestação de serviços inerentes à manutenção dos prédios públicos e bens de uso comum do povo, com fornecimento de peças, matérias, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, de acordo com planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção CivilSINAPI/ORSE/SEINFRA/EMBASA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, de 31 de outubro de 2024. EDSON LEVI Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 13/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 13/11/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 013/2024. Teleradiologia remota. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: [email protected]. Jequié, 29 de outubro de 2024. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024 NOVA DATA - PA 170/24. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas da secretarias. Sessão pública: às 9h, 08/11/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: disponível em http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 30 de outubro de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO PA 132/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 34/2024. Objeto: aquisição de material esportivo para atender demanda da Secretaria de Educação. CONTRATO PE132/24-01 - Contratada: 48.779.283 JOSE ARLINDO DOURADO MORATO | ME, CNPJ/MF 48.779.283/0001-48. Valor global: R$ 16.085,50; CONTRATO PE132/24-02 - Contratada: 53.728.891 NELSON MOREIRA DA SILVA | ME, CNPJ/MF 53.728.891/0001-63. Valor global R$ 13.228,48; CONTR AT O PE132/24-03 - Contratada: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI, CNPJ/MF 70.157.680/0001-37. Valor global R$ 11.610,00; CONTRATO PE132/24-04 - Contratada: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ/MF 12.134.879/0001-43. Valor global R$ 17.492,00; CONTRATO PE132/24-05 - Contratada: ANCORA REDES ESPORTIVAS LTDA, CNPJ/MF 34.605.395/0001- 78. Valor global R$ 28.950,00; CONTRATO PE132/24-06 - Contratada: BRUMO ESP O R T ES LTDA, CNPJ/MF 51.414.411/0001-64. Valor global R$ 7.306,90; CONTRATO PE132/24-07 - Contratada: COMERCIAL LEITE DE CALCADOS EIRELI, CNPJ/MF 33.881.871/0001-10. Valor global R$ 18.180,00; CONTRATO PE132/24-08 - Contratada: DSP BRINDES PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ/MF 55.358.183/0001-03. Valor global R$ 12.468,00; CONTRATO PE132/24-09 - Contratada: ELO TEXTIL LTDA- EPP, CNPJ/MF 28.844.636/0001-39. Valor global R$ 10.494,00; CONTRATO PE132/24-10 - Contratada: GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ/MF 10.242.466/0001-57. Valor global R$ 15.760,00; CONTRATO PE132/24-11 - Contratada: INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ/MF 28.480.081/0001-93. Valor global R$ 61.996,20; CONTRATO PE132/24-12 - Contratada: JKM COMERCIO INDUSTRIA CONFECÇÕES E SILK SCREEN LTDA, CNPJ/MF 00.773.352/0001-80. Valor global R$ 292.500,00; CONTRATO PE132/24-13 - Contratada: JULIANA LEITE GAMA DOREA, CNPJ/MF 03.819.291/0001-32. Valor global R$ 2.200,00; CONTRATO PE132/24-14 - Contratada: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ/MF 52.307.066/0001-22. Valor global R$ 84.664,30; CONTRATO PE132/24-15 - Contratada: LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CO R DA S E REDES ESPORTIVAS LTDA, CNPJ/MF 46.615.867/0001-52. Valor global R$ 19.950,00; CONTRATO PE132/24-16 - Contratada: NEI SPORTS LTDA, CNPJ/MF 46.615.867/0001-52. Valor global R$ 61.662,50; CONTRATO PE132/24-17 - Contratada: NR COMERCIO LTDA , CNPJ/MF 30.697.423/0001-73. Valor global R$ 680.000,00; CONTRATO PE132/24-18 - Contratada: RAMSIG LTDA, CNPJ/MF 54.198.647/0001-07. Valor global R$ 19.763,00; CONTRATO PE132/24-19 - Contratada: RICARDO MARQUES ALVES | ME, CNPJ/MF 15.053.338/0001-89. Valor global R$ 18.460,00; CONTRATO PE132/24-20 - Contratada: SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA, CNPJ/MF 01.589.358/0001-64. Valor global R$ 2.396,00; CONTRATO PE132/24-21 - Contratada: SOLUPESS COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF 19.216.813/0001-41. Valor global R$ 39.150,00; CONTRATO PE132/24-22 - Contratada: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/MF 52.755.750/0001-77. Valor global R$ 83.600,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 16/10/24. Assinatura: 16/10/24. PA 168/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2024. Objeto: fornecimento de combustível (gasolina comum) nas localidades de Ipirá e/ou Feira de Santana, visando o abastecimento dos veículos oficiais em trânsito. CONTRATO DL168/24-01 - Contratada: AUTO POSTO SÃO JOÃO LTDA, CNPJ/MF 13.625.629/0001-79. Valor global R$ 59.107,50. Vigência: 31/12/. Data de ratificação: 22/10/24. Assinatura: 22/10/24. João Dourado/Ba, 29 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 O município de Lapão, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024, Tipo: Menor Preço Por Item. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, tendo em vista adequação dos itens no termo de referência. Fica com nova data de abertura para 13/11/2024 às 09:00h, na plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, informações: e- mail [email protected]. Lapão - BA IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de absorventes higiênicos descartáveis objetivando a distribuição gratuita para as mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e as que cursam os anos finais do ensino fundamental e médio nas escolas públicas, nos termos da Lei Municipal nº 960/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania do município de Luís Eduardo Magalhães - Bahia. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 12/11/2024. Data da sessão: 12/11/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 30 de outubro de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito