DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100245 245 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Guaratinga/BA, realizará no dia 31 de outubro à 15 de novembro de 2024, a partir das 09h:00min, na 9h na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, cito à Rua Nova, Nº 36, Centro, Guaratinga/BA, Chamada Pública nº. 004/2024, OBJETO: seleção de projetos de fomento à execução de ações culturais em Guaratinga/BA. Os interessados poderão baixar o Edital no site www.guaratinga.ba.gov.br informações e-mail: [email protected]. Data 30/10/2024. RUBEVALDO MEDINA Sec. Municipal de Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 025 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2024- FMS/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de 01 (uma) Academia de Saúde, no Bairro Alto do Cruzeiro, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 045/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde - FES-BA. Data de início de acolhimento das propostas: 01/11/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 18/11/2024 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8, 9, 10/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico BLL COMPRAS - www.bll.org.br no dia 13 de novembro de 2024: PE SRP nº 08/2024 às 08h30min, para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições da prestação de serviços na moldagem e confecção de próteses dentárias, conforme Edital e seus anexos. Data limite para recebimento de propostas: 13/11/2024 às 08h00min; Realizará no endereço eletrônico BLL COMPRAS - www.bll.org.br no dia 13 de novembro de 2024: PE SRP nº 09/2024 às 09h30min, para registro de preços para futura e eventual prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva com ou sem reposição de peças em veículos leves, pesados, máquinas e implementos agrícolas que compõem a frota da Administração Pública Municipal, conforme Edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 13/11/2024 às 09h00min; Realizará no endereço eletrônico BLL COMPRAS - www.bll.org.br no dia 14 de novembro de 2024: PE SRP nº 10/2024 às 09h00min, para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de construção e produtos correlatos, destinados a suprir as demandas das diferentes secretarias, órgãos e setores do Município de Iramaia - BA, conforme Edital e seus anexos. Data limite para recebimento de propostas: 14/11/2024 às 08h30min; Todas do Tipo menor preço; Modo de disputa aberto e fechado. Edital e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. 01 de novembro de 2024. ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 008/2024 PA 218/2024 objetivando: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE FOMENTO DIRETO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DA POLÍTICA CULTURA VIVA, PARA REPASSE DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. O período de inscrição será de 01/11/2024 até as 18:00 horas do dia 19/11/2024, exclusivamente através do INSCRIÇÃO POR VÍDEO. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 009/2024 PA 219/2024 objetivando: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE MESTR ES E MESTRAS DOS SABERES ARTÍSTICOS E CULTURAIS, POR MEIO DE FOMENTO DIRETO À EXECUÇÃODE AÇÕES CULTURAIS DA POLÍTICA CULTURA VIVA, PARA REPASSE DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC - PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. O período de inscrição será de 01/11/2024 até as 18:00 horas do dia 19/11/2024, exclusivamente através do INSCRIÇÃO POR VÍDEO. RONARA CHAGAS SANTOS Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 3/2024 Torna-se público a Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 28/11/2024, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: prestação de serviços de engenharia com a construção de pátio coberto no Colégio Flávio Bastos localizado no povoado de Colônia e na Escola Municipal de Bananeiras localizada no povoado de Bananeiras do município, incluindo mão de obra e materiais, conforme Edital disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. SCHEYLA OLIVEIRA CAIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024 Extrato termo de homologação e adjudicação o prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 34/2024 objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), para frota da Secretaria Municipal de Saúde -onde sagrou-se vencedor empresa:Taconorte Comercio e Serviços Automotivos Ltda- cnpj n.33.599.186/0001-04- lote 01-. valor r$ 265.500,00 e Lote 02-. valor r$ 421.200,00 Itagi - BA 30 de outubro de 2024 OLIVAL ANDRADE JUNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024 extrato termo de homologação e adjudicação o prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 30/2024 objeto: Contratação de empresa especializada, visando o fornecimento de mobiliários para as salas de aula das escolas do Município de Itagi/BA-onde sagrou-se vencedor empresa:Mv Comercio Ltda- cnpj n.50.438061/0001-03 - lote 01-. valor r$ 358.500,00 Itagi - BA 30 de outubro de 2024 OLIVAL ANDRADE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 * R EAV I S O O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, Sessão Pública de disputa com abertura as 14:00hs do dia 14/11/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 * R EAV I S O O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS CATEGORIA MICRO-ÔNIBUS, TIPO VAN, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 14/11/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2024 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o Registro de Preços para Aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 31/10/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 12/11/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 29 de outubro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2024 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o Registro de Preços para Aquisição de Oxigênio Medicinal Comprimido, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 01/11/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/11/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2024 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o Registro de Preços para Aquisição de Soro, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 01/11/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/11/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 30 de outurbo de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de empresa para Prestação de serviços Especializados de Decoração e Iluminação Natalina, com montagem e desmontagem, nas ruas, avenidas e praças do Município de Itamaraju/BA. Início de acolhimento das propostas: 04/11/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 14/11/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 30 de outubro de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira