DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada(o): ROCHA E RODRIGUES COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 22.169.194/0002- 77. Valor Global estimado: R$379.005,76. Vinculação: Pregão Presencial nº 63PP/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA; Assinatura: 03/06/2024, Vigência: 02/06/2025 - Robério Gomes Cunha - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 Contrato nº 64PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): PAULO FRANTCHESCO LELIS MARIANO DA CUNHA ME - CNPJ: 21.348.551/0001-10. Valor Global estimado: R$ 139.560,90. Vinculação: Pregão Presencial nº 64PP/2023; Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE RECARGA DE TONER PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO; Assinatura: 18/07/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 Contrato nº 68PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): LETRO MACIEL LTDA (ELETRO MACIEL), CNPJ: 52.314.252/0001-99. Valor Global estimado: R$ 150.814,00. Vinculação: Pregão Presencial nº 68PP/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS D'ÁGUA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS; Assinatura: 10/06/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 172/2024 Contrato nº 172/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): MOACIR BARRETO DE CARVALHO, CPF: 43x.xxx.xxx-20. Valor. Global estimado: R$ 3.500,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZ AÇ ÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 172/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Artigo 74, V, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Locação de Imóvel comercial, situado a Rua São João Batista, Centro, Distrito de Itajubaquara, Gentio do Ouro/BA CEP 47.450- 000, para funcionamento temporário da central da equipe de organização do evento festivo e tradicional "São João de Itajubaquara 2024" no período de 21 a 25 de junho de 2024 no Distrito de Itajubaquara no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 21/06/2024. Assinatura do contrato: 21/06/2024. Vigência: 21/07/2024. Robério Gomes Cunha - Autoridade Competente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 174/2024 Contrato nº 174/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): Eduardo Guedes Barreto, CPF: 109.xxx.xxx-20. Valor Global estimado: R$ 30.000,00. Dotação Orçamentária: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2043 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 174/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Artigo 74, V, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Locação de imóvel situado a Rua João Barreto, 107, Centro Gentio do Ouro/BA CEP 47.450-000, para funcionamento do conselho Tutelar do Município. Autorização: em 05/07/2024. Assinatura do contrato: 05/07/2024. Vigência: 04/07/2025. Robério Gomes Cunha - Autoridade Competente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 180/2024 Contrato nº 180/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): KITO PRODUCAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 45.448.025/0001-90. Valor Global estimado: R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 180/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Apresentação de show musical por parte do cantor (SILVANNO SALLES O CANTOR APAIXONADO), ao público durante o evento festivo e tradicional "Gameleira do Assuruá 2024" a realizar - se no dia 26 de julho de 2024 no Distrito de Gameleira do Assuruá no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 10/07/2024. Assinatura do contrato: 10/07/2024. Vigência: 31/07/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181/2024 Contrato nº 181/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): L G PRODUCOES & EVENTOS LTDA, CNPJ: 18.127.659/0001-79. Valor Global estimado: R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 181/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Apresentação de show musical por parte do cantor (KEVI JONNY), ao público durante o evento festivo e tradicional "Gameleira do Assuruá 2024" a realizar - se no dia 27 de julho de 2024 no Distrito de Gameleira do Assuruá no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 10/07/2024. Assinatura do contrato: 10/07/2024. Vigência: 31/07/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186/2024 Contrato nº 186/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): L G PRODUCOES & EVENTOS LTDA, CNPJ: 18.127.659/0001-79. Valor Global estimado: R$130.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 186/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Apresentação de show musical por parte do cantor (DAN VENTURA), ao público durante o evento festivo e tradicional "Gameleira do Assuruá 2024" a realizar - se no dia 27 de JULHO de 2024 no distrito de Gameleira do Assuruá no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 17/07/2024. Assinatura do contrato: 17/07/2024. Vigência: 17/08/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 187/2024 Contrato nº 187/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): A PRAIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.101.578/0001-83. Valor Global estimado: R$80.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 187/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Apresentação de show musical por parte da banda (PAPAZONI), ao público durante o evento festivo e tradicional "Gameleira do Assuruá 2024" a realizar - se no dia 26 de JULHO de 2024 no distrito de Gameleira do Assuruá no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 22/07/2024. Assinatura do contrato: 22/07/2024. Vigência: 22/08/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 191/2024 Contrato nº 191/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada (o): ACACIO O FERINHA DA BAHIA LTDA, CNPJ: 54.490.177/0001-42. Valor Global estimado: R$55.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 191/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Apresentação de show musical por parte do cantor (ACACIO FERINHA DA BAHIA), ao público durante o evento festivo e tradicional "Gameleira do Assuruá 2024" a realizar - se no dia 26 de julho de 2024 no Distrito de Gameleira do Assuruá no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 23/07/2024. Assinatura do contrato: 23/07/2024. Vigência: 23/08/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200/2024 Contrato nº 200/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o) THALY PRODUCOES LTDA, CNPJ:26.104.191/0001-25. Valor Global estimado: R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZ AÇ ÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 200/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Apresentação de show musical por parte do cantor (TAYRONE), ao público durante o evento festivo e tradicional "Ibitu Fest 2024" a realizar - se no dia 16 de agosto de 2024 no distrito de Ibitunane no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 02/08/2024. Assinatura do contrato: 02/08/2024. Vigência: 02/09/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202/2024 Contrato nº 202/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o) OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ:36.623.504/0001-05. Valor Global estimado: R$120.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 202/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Apresentação de show musical por parte do cantor (NATANZINHO LIMA), ao público durante o evento festivo e tradicional "Ibitu Fest 2024" a realizar - se no dia 16 de agosto de 2024 no distrito de Ibitunane no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 06/08/2024. Assinatura do contrato: 06/08/2024. Vigência: 02/09/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 95/2021 - firmado em 01/03/2021; Partes: Município de GENTIO DO OURO e SOARES FILHOS&MACHADO DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, CNPJ: 10.293.065/0001-26; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 04/07/2024 a 03/05/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 03/07/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 21PP/2022 - firmado em 11/07/2022; Partes: Município de GENTIO DO OURO e INTEGRA CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 35.140.871/0001-95; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 12/07/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 08/07/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato no 01TP/2023, firmado em 01/04/2024, com a empresa QWATTRO A CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.780.711/0001-87; Objeto: Acréscimo de aproximadamente 24,458301% do objeto do contrato. Valor do acréscimo: R$ 160.038,71. Fundamento Legal: artigo. 58, I e 65 I, "b" C/C § 1º da Lei nº 8.666/93; Processo: 176/2024; Data da Assinatura: 04/07/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG: 983525 Objeto: Aquisição de kits de livros didáticos e literários, destinados a alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Gentio do Ouro/BA. Sessão de Lances: 14/11/2024, às 09:00 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page http://pmgentiodoouroba.imprensaoficial.org/ e https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Gentio do Ouro-BA, 31 de outubro de 2024. VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Repetição Chamada Pública Credenciamento Eletrônico 001/2024. Secretaria de Saúde Processo Administrativo nº 292/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./MF sob o no 14.217.335/0001-70, com sede à Rua Ernesto Geisel nº 48, Glória- BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.555.139/0001-18, com sede na Rua Idalicio de Farias, s/n, Centro,Glória-BA, CEP. 48.620-000, representada pela seu Ordenador de Despesa o Sr. Flávio Gomes de Souza, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial de Contratação, Portaria nº 003/2024, constituída por Mário Roberto Batista Barros de Freitas, Ada Ney Alves Lisboa Campos e Fernanda Souza da Silva vem através deste tornar público que está realizando CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COM BASE NA TABELA DE PREÇOS SUS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA-BA, CONFORME DISPOSIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PERIODO PARA APRESENTAR O ENVELOPE CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DEU INÍCIO EM: 04/09/2024 a 04/09/2025, durante o período de 12 (DOZE) meses no horário de funcionamento de 8h às 13h na Sede da Prefeitura de Glória, situada à Rua Ernesto Geisel nº 48, Glória- BA, CEP. 48.620-000, informações pelo email: [email protected]. Glória-BA, 16 de outubro de 2024. FLÁVIO GOMES DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO