DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Abertura: 12/11/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRIT Ó R I O, ELETRODOMÉSTICO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 31 de outubro de 2024. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 044/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 014/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 075/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço "Por Lote". Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário escolar para a educação infantil, padrão "FNDE", para aparelhar as creches construídas ou reformadas no âmbito municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 01/11/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 13/11/2024 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 13/11/2024 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 669/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de Raio-x e Epi's, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de novembro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de novembro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 18 de novembro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 31 de outubro de 2024. LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 795/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens decorativos, para ornamentação das festividades natalinas do município de Crisópolis - BA, por ocasião da 4º edição do Natal de Luz. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de novembro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de novembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 18 de novembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 31 de outubro de 2024. LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG 983503 Processo: 273/2024 - DFD 308/2024; Objeto: Contratação da aquisição de Cestas Básicas para atender as demandas de benefícios eventuais da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Dom Macedo Costa - BA. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponível a partir de: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dom Macedo Costa, 31 de outubro de 2024. LEONARDO DE JESUS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG 983503 Processo: 274/2024; Objeto: Contratação da aquisição de combustíveis líquidos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Dom Macedo Costa- BA. Total de Itens Licitados: 03. Edital disponível a partir de: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dom Macedo Costa, 31 de outubro de 2024. ERICK BRENO PINHO LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024 CONTRATO N° 072/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 4 5 / 2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REVISTA DO ABC FARMA, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 01/10/2024. Recurso Orçamentário: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇO S DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.032 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: FARMACIA FIGUEIREDO LIMITADA-EPP, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 15.672.710/0001-35. Valor Global R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais); Data: 01 de outubro de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145 / 2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REVISTA DO ABC FARMA, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 01/10/2024. Recurso Orçamentário: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.032 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: FARMACIA FIGUEIREDO LIMITADA-EPP, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 15.672.710/0001-35. Valor Global R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais); Data: 01 de outubro de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: ADITIVO Nº 15-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: W M COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2023-1926C, firmado em 16/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. Espécie: ADITIVO Nº 461-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 334-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 02 (dois) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-PE Foi Fracassado os LOTES VI, VII e XI da LICITAÇÃO Nº 31-2024-09L. PREGÃO ELETRÔNICO 32-2024-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as escolas municipais de tempo integral de educação infantil e ensino fundamental de Feira de Santana-BA, conforme Programa Educação em Tempo Integral regularizado pelo FNDE. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617-0646. Feira de Santana, 30 de outubro de 2024. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira