DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100242 242 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 O Município de Araci - BA, torna público a realização de procedimento licitatório, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE053/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer combustíveis e lubrificantes. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 13 de novembro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 31 de outubro de 2024. RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 400.003.2024 - A Prefeitura Municipal de Aramari através de sua Agente de Contratação constituída pela Portaria nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que a partir do dia 30/10/2024 até o dia 30/10/2025, de segunda a sexta-feira das 09h até as 12:00h, a realização de chamamento público, com a utilização do procedimento auxiliar de credenciamento, objetivando credenciar empresas para a prestação de serviços de exames laboratoriais, contemplando coleta, análise e diagnóstico do material coletado e emissão dos respectivos relatórios, conforme condições e características definidas no edital e seus anexos nos termos dos art. 78, inc. I c/c art. 79, inc. I e II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Na microrregião nordeste, o mesmo será feito no Prédio da Prefeitura no Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua da Federação, s/nº, Centro, Aramari-Bahia. CEP: 48.130.000, a análise dos documentos de habilitação será realizada pela comissão de contratação em prazo não superior a 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do requerimento acompanhado dos documentos, que verificará também a autenticidade das certidões junto aos sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores., para maiores informações pelo telefone (75) 3432-1175, Ramal 208. E por e-mail [email protected]. Aramari - BA, 29 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2024. Proc. Adm. Nº 12314/2024 - Pregão Presencial nº 020/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, denominado CONTRATANTE, e a empresa GN LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 21.438.561/0001-47. OBJETO DO ADITIVO: Reequilíbrio econômico financeiro- Repactuação contratual, em face da alteração da planilha de composição dos custos, fruto do novo piso salarial estabelecido nas Convenções Coletivas de Trabalho nº BA000602/2024, que estabeleceu um reajuste nos pisos salariais dos seus associados de 4,94% do valor global do contrato. Fica concedida a repactuação referente aos meses de maio a setembro de 2024, na ordem de R$ 176.691,40 (cento e setenta e seis mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos), conforme dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. Ass. 31/10/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 018/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AR CONDICIONADO, SOB DEMANDA, COM EVENTUAIS SUBSTITUIÇÕES DE PEÇAS, COMO DESINSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TUDO POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA. Sessão de Abertura: 18/11/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Barreiras-BA, 31 de outubro de 2024. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo nº 0264/2024. Modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 00019/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Capeamento asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) - BINDER, complementação da Av. Sinfrônio de Queiroz - sede do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 05/12/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 05/12/2024 as 08:30h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 0267/2024. Modalidade Pregão Eletrônico N° 00062/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - Objeto: Aquisições de combustível para atendimento da demanda das Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 13/11/2024, ÀS 12:00h, Sessão Pública: 13/11/2024 as 13:00h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo nº 0263/2024. Modalidade Pregão Eletrônico N° 00061/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Organização de Eventos para Educação, nas Formaturas e Encerramentos do ano letivo para diretores, coordenadores pedagógicos, professores, auxiliares de sala de aula, monitores, alunos entre outros, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação deste município durante o período de novembro a dezembro de 2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 13/11/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 13/11/2024 as 08:15h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. Os editais com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Registro de preços para a aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Botuporã-BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 14/11/2024, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 30 de outubro de 2024. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço SRP Nº 013/2024, que teria a sessão realizada no dia 12 de novembro de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA - BA LOTES FRACASSADOS E REVOGADO DO PE Nº 006/2024, fica REVOGADO, tendo em vista que, será necessária a alteração de quantidades de itens de alguns lotes, visando a adequação orçamentária e financeira. Informamos que o referido pregão será devidamente, republicado, posteriormente, nas mídias exigíveis para a modalidade. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. Em 30 de outubro de 2024. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Agente de C/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 021/2023, proveniente da Tomada de Preço nº 008/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: ALMEIDA S E R V I ÇO S DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ: 08.936.028/0001-47; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2023, por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 06/09/2024, com término em 05/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e NAILTON DE ALMEIDA SILVA - Representante Legal da A L M E I DA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE-BA, torna público que o Exmo. Sr.º Prefeito, adjudicou e homologou em 16/09/2024 a Pregão Eletrônico nº 07/2024. OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada (Trator agrícola de pneus e implementos) para o Município de Capela do Alto Alegre - Bahia, referente ao Contrato de Repasse nº 858886/2017/MAPA/CAIXA- Operação nº 1048299-44. EMPRESA: DNM- DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ 29.211.016/0002-06, valor global de R$ 180.713,23 ( Cento e oitenta mil setecentos e treze reais e vinte e três centavos). Capela do Alto Alegre-BA, 16 de setembro de 2024. REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 PROC.: Pregão Eletrônico nº 007/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. CONTRATADO: DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MAQUINAS LTDA. OBJ.: Aquisições de patrulha mecanizada (Trator agrícola de pneus e implementos) para o Município de Capela do Alto Alegre - Bahia, referente ao Contrato de Repasse nº 858886/2017/MAPA/CAIXA-Operação nº 1048299-44. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. ASSINATURA: 19/09/2024. VIGÊNCIA: 05/05/2025. VALOR: R$ 180.713,23 (Cento e oitenta mil setecentos e treze reais e vinte e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 028/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de passeios em datas comemorativas e em premiações, com e sem alimentação inclusa, em espaço tipo parque aquático, de sua propriedade destinados a alunos matriculados nas diversas modalidades de ensino da rede municipal, atendendo às demandas da secretaria municipal de educação, além de proporcionar atividades recreativas ao grupo de idosos e alunos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV, atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Aqua Park Hotel LTDA, CNPJ: 10.896.383/0001-81. VALOR: R$ 182.500,00. Capim Grosso - BA, 29 de outubro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO