DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100241 241 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 11/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 011/2024 que tem por OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das comunidades rurais do município de Manacapuru-AM, localizado no ramal do Japonês, km 07, AM 352 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 944008/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, através do Processo Administrativo n°2024/08850-00. ABERTURA: 21/11/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF). LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, ou na Comissão de Contratação, a partir 05/11/2024, situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no setor de tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 30 de outubro de 2024. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Extrato de Dispensa de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação O Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; e considerando também a conclusão formalmente motivada, através do Parecer Jurídico. resolve: Autorizar a realização da presente despesa por Dispensa de Licitação nº 006/2024, para empresa R.N.C. DE OLIVEIRA LTDA registrada sob o CNPJ Nº 21.433.528/0001-24, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da Lei 14.133/2021 Decreto Estadual Emergencial N.º 49.763, de 05 de julho de 2024, Portaria nº 3296 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e Decreto Municipal Nº 0018/2024-GPMM e, cujo objeto é Aquisição de 1.558 Cestas Básicas, para atender as famílias atingidas pela grande seca que assola o município de Maraã e todo o Estado do Amazonas a seca do rio Japurá e seus afluentes que deixou o município em situação de emergência conforme Decreto Estadual Emergencial N.º 49.763, de 05 de julho de 2024 e Decreto Municipal 0018/2024, e para atender as necessidades, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, do município de Maraã - AM, em caráter de emergência, perfazendo o valor total da Dispensa de Licitação: Valor Total: R$ 409.722,84 (Quatrocentos e nove mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Decorrentes do presente despacho de Ratificação da referida contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 0215 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Unidade: 0215.01 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Funcional Programática: 06.182.0022.2053 Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil - SEMDEC Elementos de Despesas: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: Governo Federal - Defesa Civil Ao mesmo tempo, comunico que a despesa contratual a ser realizada, se autorizada, atende aos requisitos do art. 16, inciso II, da Lei Complementar Federal n° 101/2001 (Lei de Responsabilidade Fiscal). EDIR COSTA CASTELO BRANCO DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Extrato de Dispensa de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação O Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; e considerando também a conclusão formalmente motivada, através do Parecer Jurídico. resolve: I Autorizar a realização da presente despesa por Dispensa de Licitação nº 007/2024, para empresa M. DOS S. TELLO SOBRINHO registrada sob o CNPJ Nº 05.657.534/0001-09, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da Lei 14.133/2021, Portaria nº 3296 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Decreto Estadual Emergencial N.º 49.763, de 05 de julho de 2024 e Decreto Municipal Nº 0018/2024-GPMM e, cujo objeto é Aquisição de 2.333 litros de gasolina comum e 3.000 litros de óleo diesel náutico, para atender as famílias atingidas pela grande seca que assola o município de Maraã e todo o Estado do Amazonas a seca do rio Japurá e seus afluentes que deixou o município em situação de emergência conforme Decreto Estadual Emergencial N.º 49.763, de 05 de julho de 2024 e Decreto Municipal 0018/2024, e para atender as necessidades, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, do município de Maraã - AM, em caráter de emergência, perfazendo o valor total da Dispensa de Licitação: R$ 43.277,31 (quarenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos). Decorrentes do presente despacho de Ratificação da referida Contratação correrão por conta da seguinte dotação: Órgão: 0215 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Unidade: 0215.01 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Funcional Programática: 06.182.0022.2053 Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil - SEMDEC Elementos de Despesas: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: Governo Federal - Defesa Civil Ao mesmo tempo, comunico que a despesa contratual a ser realizada, se autorizada, atende aos requisitos do art. 16, inciso II, da Lei Complementar Federal n° 101/2001 (Lei de Responsabilidade Fiscal EDIR COSTA CASTELO BRANCO DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Extrato de Dispensa de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação O Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; e considerando também a conclusão formalmente motivada, através do Parecer Jurídico. resolve: I Autorizar a realização da presente despesa por Dispensa de Licitação nº 008/2024, para empresa G. DA S MARQUES registrada sob o CNPJ Nº 37.186.998/0001-70, FUNADMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da Lei 14.133/2021, Portaria nº 3296 Ministério da Integração e do desenvolvimento Regional e Decreto Municipal Nº 0018/2024-GPMM e Decreto Estadual Emergencial N.º 49.763, de 05 de julho de 2024, cujo objeto é Aquisição de 1.661 unidades de água mineral natural garrafão de 20 litros, para atender as famílias atingidas pela grande seca que assola o município de Maraã e todo o Estado do Amazonas a seca do rio Japurá e seus afluentes que deixou o município em situação de emergência conforme Decreto Estadual Emergencial N.º 49.763, de 05 de julho de 2024 e Decreto Municipal 0018/2024, e para atender as necessidades, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, do município de Maraã - AM, em caráter de emergência, perfazendo o valor total da Dispensa de Licitação: R$ 68.101,00 (sessenta e oito mil cento e um reais). Decorrentes do presente despacho de Ratificação da referida Contratação correrão por conta da seguinte: Órgão: 0215 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Unidade: 0215.01 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Funcional Programática: 06.182.0022.2053 Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil - SEMDEC Elementos de Despesas: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: Governo Federal - Defesa Civil Ao mesmo tempo, comunico que a despesa contratual a ser realizada, se autorizada, atende aos requisitos do art. 16, inciso II, da Lei Complementar Federal n° 101/2001 (Lei de Responsabilidade Fiscal EDIR COSTA CASTELO BRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 - PMN O MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 31/10/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 09/12/2024 às 10:50 horas (Horário de Brasília), Data de abertura da Concorrência: 09/12/2024 às 10:50 Horas (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilização do Edital estará disponível no site: https://nhamunda.am.gov.br/portal-da- transparencia e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, sito a Rua Furtado Belém, nº 42, Centro, Cep nº 69.140-000. Nhamundá, (AM), 31 de outubro de 2024. MOISES HOLANDA DA MOTA Agente de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Licitação - CEC torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP Nº 011/2024, TIPO: Menor Preço por item, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO SOB REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL, INSTRUMENTOS QUÍMICOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÚDE DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM" Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 13/11/2024 às 09h00min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 30 de outubro de 2024. JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PA Nº 24.708/2024. A Prefeitura Municipal comunica que realizará licitação em 14/11/2024 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br - Id do Processo: 345400. OBJETO: Empresa especializada em serviços técnicos de modernização administrativa com foco no resultado, conforme especificações detalhadas a seguir, visando o aprimoramento de processos e fluxos de trabalho em diversas áreas do município de Amargosa - BA, mediante recursos provenientes da operação de crédito junto ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM - III e, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência. Informações e-mail: [email protected]. Edital https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimosdiarios-publicados/. Amargosa-BA, 29 de outubro de 2024. CARLA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP Repetição Menor preço/lote. PA 147/24. Objeto: aquisição de material de construção, para atender as necessidades das demandas das secretarias. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 01/11/24 até 13h do dia 13/11/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 13/11/24. Sessão pública: às 14h30 do dia 13/11/24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP Repetição Menor preço/lote. PA 148/24. Objeto: aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 01/11/24 até 8h do dia 13/11/24. Abertura das propostas: às 9h do dia 13/11/24. Sessão pública: às 10h do dia 13/11/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Avenida Romão Gramacho, S/N. América Dourada-BA, 31 de outubro de 2024. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 019/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 572/2024 e ao Edital nº 028/2024, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 01/11/2024; início da sessão pública: 10h00min do dia 13/11/2024; objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pesados, com eventuais fornecimentos de peças de reposição e acessórios para atender as necessidades da frota operacional do Município de Andorinha - Bahia, do tipo: menor preço por item. Endereço eletrônico de realização da licitação: https://licitacoes- e2.bb.com.br. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: 074-3529-1473. ALEANDRO NASCIMENTO DE SENA Pregoeiro