DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100240 240 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará a seguinte dispensa de licitação, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 004/2024: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CML/PMC. O Município de Careiro, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento de Cestas Básicas e Água Mineral de 20 litros, destinada a atender às necessidades das famílias afetadas pela estiagem no município de Careiro, conforme solicitação da Defesa Civil, visando garantir o suporte emergencial com alimentos e água potável para as pessoas em situação de vulnerabilidade devido à seca, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, que estarão disponível na íntegra no www.licitanet.com.br e no Portal de Transparência de Careiro, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: 05/11/2024 as 10:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: [email protected] . Careiro/AM, 31 de outubro de 2024. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE REGOVAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO/AM, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a REVO G AÇ ÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 008/2024, que visava a contratação emergencial de empresa para o fornecimento de Cestas Básicas e Água Mineral de 20 litros, destinada a atender às necessidades das famílias afetadas pela estiagem no município de Careiro, conforme solicitação da Defesa Civil, visando garantir o suporte emergencial com alimentos e água potável para as pessoas em situação de vulnerabilidade devido à seca. A presente revogação decorre da desistência da empresa vencedora em participar do certame, o que comprometeu o prosseguimento do processo licitatório e a efetividade no atendimento da situação emergencial. Uma nova data para a sessão será divulgada oportunamente por meio dos mesmos canais de comunicação previamente utilizados. Careiro/AM, 31 de outubro de 2024. NATHAN MACENA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2024, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE SEMENTES PARA PRODUTORES RURAIS DA VARZEA, no dia 13 de novembro de 2024, as 10h00min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 31 de outubro de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no dia 13 de novembro de 2024, as 14h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 31 de outubro de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3391/2024-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3391/2024 PMI, que tem por objeto Aquisição, Pelo Menor Preço Por Item, de Materiais e Insumos Odontológicos, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas: AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita sob CNPJ n 35.094.501/0001-69, arrematante dos itens 25, 29, 31, 32, 70, 75, 77, 78, 79, 81, 83, 87, 113 e 125; ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita sob CNPJ n 05.763.509/0001-00, arrematante do item 58; DENTAL MED CONNECT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita sob CNPJ n 12.817.864/0001-80, arrematante dos itens 05, 27, 45, 46 e 122; ESSENCIAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita sob CNPJ n 21.330.796/0001-10, arrematante dos itens 09, 18, 40, 52, 56, 60, 61, 90, 93, 94, 95 e 98; MANUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SER V I ÇO S HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ n 34.669.064/0001-00, arrematante dos itens 07, 10, 11, 12. 16, 17 e 103; POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita sob CNPJ n 16.743.543/0001- 39, arrematante dos itens 03 e 13; ROUTE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ n 20.087.353/0001. 88, arrematante dos itens 02, 14, 15, 19, 21, 22, 23, 26, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 44, 47, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 76, 80, 82, 84, 85, 88, 91, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 123, 126, 127 e 128; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ n 00.488.689/0001-45, arrematante dos itens 01, 06, 08, 20, 24, 28, 30, 39, 41, 43, 48, 50, 51, 53, 54, 55, 57, 59, 86, 89, 92, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 129; T D & V COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n 10.696.932/0001-74, arrematante dos itens 04 e 124. Itacoatiara (AM), 14 de outubro de 2024 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM AVISO DA PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5141/2024 - PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos -SEMCTUR, através da Comissão de Licitação, torna público e para conhecimento dos interessados, que o Cronograma da Chamada do referido Edital Chamada Pública nº 003/2024 - PMI, publicado em 02/10/2024, no Diário Oficial da União, Seção 03, Edição n° 191, pág. 236 e Errata da Publicação publicado no dia 03/10/2024, no Diário Oficial da União, Seção 03, Edição n° 192, pág. 208 , será alterado, conforme apresentado abaixo: Os interessados poderão apresentar propostas de Projetos Culturais e Documentações, até o dia 11/11/2024, das 09h00min às 14h00min e das 15h00min às 18h00min (horário Brasília/DF), na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM Itacoatiara - AM, 31 de outubro de 2024 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 004/2022. Objeto: "pavimentação no sistema viário no município de Itapiranga/AM - Convênio Nº 922222/2021 - Ministério De Desenvolvimento Regional" Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa PAUDARCO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N° 08.571.042/0001-94. Data: 29/01/2024. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 004/2022, pelo período de mais 150 (cento e cinquenta) dias. Vigência: 29/01/2024 a 27/06/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 002/2022. Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 29 de janeiro de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município, inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica para construção do muro parcial do Estádio Municipalde, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Data e hora de início das propostas: 05/11/2024 09:00hs; Data e hora final das propostas: 21/11/2024 às 08hs; Data de abertura das propostas - Sessão Pública: 21/11/2024 às 09hs; Modo de execução do objeto: Empreitada por preço global; Regime de contratação: indireto; Modo de disputa: Aberto; Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar n.º 123, de 2006 e alterações dada pela Lei Complementar nº 147/2014 , com prioridade local conforme Decreto Municipal 013/2024 de 04/04/ 2024, Art. 297; § § 1º e 2º incisos I e V. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, e através do e-mail: [email protected]. Jutaí, 31 de outubro de 2024. MESSIAS LIMA DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município, inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica para construção do Anexo da Escola Municipal Caio Lasmar, situado na Sede do Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/, Data e hora de início das propostas: 06/11/2024 09hs; Data e hora final das propostas: 22/11/2024 às 08hs; Data de abertura das propostas - Sessão Pública: 22/11/2024 às 09hs; Modo de execução do objeto: Empreitada por preço global; Regime de Contratação: Indireto; Modo de disputa: Aberto; Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei 11.488, de 2007, para o microempreendedor individual, nos limites previstos da Lei Complementar 123, de 2006 e alterações dada pela Lei Complementar nº 147/2014 , com prioridade local conforme Decreto Municipal 013/2024 de 04/04/2024, Art. 297; § § 1º e 2º incisos I e V; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, e através do e-mail: [email protected] Jutaí, 31 de outubro de 2024. MESSIAS LIMA DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 11/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 011/2024 que tem por OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das comunidades rurais do município de Manacapuru-AM, localizado no ramal do Japonês, km 07, AM 352 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 944008/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, através do Processo Administrativo n°2024/08850-00. ABERTURA: 20/11/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF). LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, ou na Comissão de Contratação, a partir 05/11/2024, situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no setor de tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 30 de outubro de 2024. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação